COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça discutiu diversas propostas legislativas, incluindo a valorização de agentes de saúde, comentários sobre a atuação do STF, e projetos sobre educação e segurança pública. A reunião incluiu discursos, homenagens e votos, com ênfase na importância da educação e na proteção dos direitos dos profissionais. A sessão foi encerrada com a convocação de uma nova reunião.
Deputado
O Deputado falou da importância de discutir a constitucionalidade de um projeto que altera mandado de injunção, defendendo que a omissão não é prevaricação e que a falta de regulamentação não afeta direitos. Criticou a pressão do STF sobre o Legislativo e enfatizou o respeito entre os poderes, destacando a necessidade de seguir regulamentos para garantir segurança e democracia.
