COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão prioriza valorização de agentes de saúde e debate atuação do judiciário
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça discutiu diversas propostas legislativas, incluindo a valorização de agentes de saúde, comentários sobre a atuação do STF, e projetos sobre educação e segurança pública. A reunião incluiu discursos, homenagens e votos, com ênfase na importância da educação e na proteção dos direitos dos profissionais. A sessão foi encerrada com a convocação de uma nova reunião.
Deputado
O Deputado fala sobre alterações em condutas ministeriais e da autoridade policial em casos de crimes com violência. Destaca que a divulgação do nome sem atribuição de culpa não configura fração penal. Conclui pela constitucionalidade e pela aprovação com emenda.




