COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Deputada destaca a importância de discutir políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas, menciona o lesbocídio e propõe um dia nacional em memória de Luana Barbosa. Enfatiza a necessidade de visibilidade e políticas específicas para a comunidade lésbica, valorizando a luta histórica do movimento e sua relação com a democracia. Inicia discussão com representantes sobre conquistas do movimento.

A Diretora do documentário Ferro's Bar destaca a importância do espaço como refúgio para lésbicas e ativistas durante a ditadura em São Paulo, enfatizando a repressão policial e a luta por reconhecimento na história. Ela menciona a exclusão das mulheres lésbicas dos narrativas históricas e a necessidade de resgatar sua memória e contribuição. O filme busca visibilizar essas histórias e fortalecer a luta pelos direitos e cidadania, ressaltando que a resistência continua relevante.

A Deputada ressaltou a importância da visibilidade do levante e da luta histórica, sugerindo que a caminhada lésbica em São Paulo inclua o espaço Ferros como símbolo de resistência da ditadura. Propôs que esse espaço seja demarcado e lembrado anualmente na caminhada, como parte da memória das que vieram antes. Em seguida, passou a palavra à representante Suane Soares para discutir a pesquisa sobre homicídios não categorizados na legislação.

Representante - Dossie Lesbocidio enfatizou a necessidade de representação lésbica no poder, os desafios enfrentados, a violência policial contra mulheres como Luana Barbosa, a urgência de pesquisas e leis sobre lesbocídio, mencionando o caso de Carol. Anunciou a segunda edição do dossiê com dados atualizados e agradeceu pelo apoio na luta na Unicamp.

A Deputada questiona sobre a disponibilidade de um portal ou site com mais informações detalhadas.

O Representante - Dossie Lesbocidio destacou a importância do levante nacional contra o lesbocídio, mencionando a presença de informações e um dossiê disponível no Instagram relacionado ao tema.

A Deputada agradeceu a presença dos convidados, ressaltou a importância de registrar as participações de representantes de diversos órgãos e movimentos em defesa dos direitos LGBT, e passou a palavra à secretária interina para apresentar um balanço das entregas da secretaria voltadas à população lésbica.

A Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Substituta MDHC - MDHC ressaltou a importância da visibilidade das lutas de mulheres lésbicas, abordou o machismo e a necessidade de proteção legal, enfatizou a ocupação de espaços governamentais e anunciou parcerias com o Ministério das Mulheres para promover políticas inclusivas, agradecendo pela oportunidade de representar todas as mulheres.

A Deputada expressou carinho pelo momento e destacou a importância da memória sobre Ferros Bar como espaço de resistência. Sugeriu a patrimonialização desse local como memória imaterial da história LGBT. Também mencionou a necessidade de um ACT voltado para a transversalidade de mulheres LGBT no serviço de emergência e propôs um diálogo com o Ministério da Saúde sobre atendimento a mulheres lésbicas. Fez um registro sobre a ausência de uma colega que está em campanha eleitoral.

A Diretora de Articulação Institucional enfatizou a participação das mulheres, especialmente lésbicas, nas decisões contra a violência, destacando iniciativas e produção de dados sobre mulheres LBTIs. Mencionou a criação de cartilhas e fóruns para autonomia econômica e a importância de orçamento para políticas públicas. Concluiu que as "entregas" são fruto da atuação coletiva.

Deputada registrou a presença de membros de organizações LGBT e passou a palavra para a representante do Fórum de Mulheres Lésbicas.

A Vice-presidenta do Conselho Nacional LGBTI+ ressaltou a urgência de políticas públicas para mulheres lésbicas, abordando a necessidade de orçamento, reconhecimento das diversidades, igualdade étnica, direitos reprodutivos e autonomia econômica. Enfatizou a importância da representatividade e investimentos em políticas para a população LGBTI+, além de destacar a violência enfrentada por essas mulheres e a necessidade de ações concretas para mudanças sociais.

A Deputada falou sobre discriminação e linguagem pejorativa contra lésbicas, sugerindo a tipificação penal da lesbofobia, ressaltou a necessidade de melhores oportunidades no mercado de trabalho e propôs reuniões com o Ministério da Justiça sobre segurança e investigação de crimes homofóbicos, pedindo a retomada da cartilha de segurança pública, e convidou representantes do Ministério da Cultura.

A Participante destacou a relevância de retomar a cultura e os direitos humanos para diversos grupos sociais, mencionou o edital Sérgio Mamberti com investimento para fomentar a cultura, abordou prêmios em várias categorias e bonificações para projetos LGBTQIA+. Também falou sobre a parceria com a UFRJ para mapear os participantes do prêmio e enfatizou a importância de compreender o cenário cultural e as necessidades de segmentos vulneráveis.

A Deputada parabenizou o trabalho do Mink e destacou a importância da atuação da setorial LGBT na última conferência. Mencionou a necessidade de constituir o comitê LGBT e relevou a suspensão do comitê de arte e cultura LGBT. Pediu registro para que não fosse esquecido e comentou sobre a conferência temática em BH. Concedeu tempo para a secretária Michele falar.

Participante agradece a presença de Carla e fala sobre dados na gestão pública, políticas LGBT, monitoramento de violência e coleta de dados no Ceará. Enfatiza a inclusão nas políticas públicas e menciona um projeto de lei sobre LGBTfobia, destacando a colaboração entre os poderes para promover direitos e reduzir a violência.

Deputada sugere apresentar um modelo de painel do Ceará ao Ministério da Justiça, buscando replicá-lo em outros estados. Pede agendamento prioritário com o ministério e menciona fundos de segurança pública e do Ministério Público.

Participante destaca a importância da representação feminina e da diversidade, a necessidade de preservar a história lésbica de São Paulo, a luta por espaços comerciais para a comunidade, a urgência de políticas públicas para saúde mental e a defesa de uma lei orgânica de direitos humanos para fortalecer políticas sociais.

A Deputada agradeceu Bruna, mencionou que as discussões ganharam intensidade e citou a participação de Lélia representando o Vote LGBT, além de Tiago, antes de encerrar.

Participante destacou a importância do mapeamento de candidaturas LGBTs, com foco em lésbicas e sapatões. Mencionou apoio do eleitorado, vitórias e desafios enfrentados, além da falta de recursos e violência política. Apresentou estatísticas sobre candidaturas e destacou a baixa presença em municípios, ressaltando a relevância das candidaturas lésbicas para a democracia.

A Deputada mencionou a inclusão de um artigo na ata e citou Duda Salaber como futura prefeita de BH, além de convidar Tiago a representar sua assessoria por cinco minutos.

O Participante parabenizou a organização do evento e apresentou iniciativas do seu mandato contra a violência e a favor do empoderamento econômico da comunidade LGBT, incluindo projetos de lei para padronizar dados sobre violência LGBTfóbica e desigualdade salarial. Destacou ações simbólicas, como nomear ruas em homenagem a ativistas e preservar a história trans, além de propor exposições para registrar a memória lésbica e homenagear movimentos e artistas.

A Deputada propôs registrar discursos de deputadas lésbicas no museu da casa, destacando que tratam de diversos temas. Sugeriu referendar projetos sobre questões lésbicas, discutir lesbocídio e violência política, e enfatizou a importância de emendas ao orçamento para mulheres lésbicas. Agradeceu a presença de todos e pediu considerações finais.

A Diretora - documentário Ferro´s Bar destaca a importância das eleições, ressaltando que o voto define o futuro das cidades e que é crucial lutar contra misoginia, fascismo, racismo e preconceitos sociais. Enfatiza a necessidade de uma perspectiva feminista nas escolhas eleitorais e agradece pela oportunidade de participar e discutir direitos das lésbicas.

A Deputada expressou gratidão pela história e trajetória de alguém, mencionou saudades e um encontro futuro, além de um plano não realizado de levar ferros para Floripa.

Agradeceu a oportunidade e a importância da audiência. Sugere homenagear Luana e Carol no próximo ano para lembrar lésbicas. Destaca a necessidade de financiamento para pesquisas sobre lesbocídio e agradece o ministério das mulheres pelo orçamento destinado a essas pesquisas.

A Deputada agradeceu a Suane pelo trabalho e incentivo, mencionando a importância da militância e pesquisa, antes de passar a palavra para Bel.

A Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Substituta MDHC - MDHC destacou a importância do momento, prometendo mais entregas e propostas para o próximo ano, e fez uma brincadeira sobre a apresentação pessoal.

A Deputada expressa confusão sobre uma piada relacionada a algo "verde" e menciona que já era velha quando soube.

A Diretora de Articulação Institucional enfatizou a importância de reuniões regulares para apresentar projetos, mencionou a necessidade de incluir pautas no orçamento durante a revisão do PPA e convocou a participação de conselhos e da câmara para consolidar essas demandas. Agradeceu pela oportunidade de estar presente.

Obrigada Carla, passo pra Janaína também por até minuto.

A Vice-presidenta do Conselho Nacional LGBTI+ agradeceu o convite e fez uma autodescrição, destacando sua identidade e estilo. Sugeriu engajar o SEBRAE e o Ministério do Trabalho para abordar questões econômicas e de empregabilidade, especialmente para mulheres lésbicas não feminizadas, com o objetivo de enfrentar estigmas e promover um ambiente de trabalho inclusivo.

Deputada destacou a importância de registrar pontos discutidos em ata, agradeceu à assessoria e expositores, e convocou membros para audiência pública sobre PECs relacionadas à extinção de contribuições previdenciárias, marcada para três de setembro. Encerrou a reunião.