PL 3278/2023

19 de ago, 17:02CDHMIRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação.

19 de ago, 17:02CDHMIRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).

08 de ago, 00:00CDHMIRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)

17 de out, 23:59CDHMIRPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Carla Ayres, deixou de ser membro da Comissão

28 de ago, 21:59CDHMIRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2024 a 28/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 16:50CDHMIRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carla Ayres (PT-SC), pela aprovação.

23 de ago, 16:50CDHMIRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Ayres (PT/SC).

13 de ago, 00:00CDHMIRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2024)

12 de ago, 00:00CDHMIRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Ayres (PT-SC)

31 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Deferido o REQ n. 2797/2023.

25 de ago, 16:12MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2797/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 3.278/2023".

04 de ago, 16:14CDHMIRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

02 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.

01 de ago, 13:18MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de jun, 21:33PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3278/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG) e outros, que "Dispõe sobre a criação do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica".

25 de ago de 2023REQ 2797/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Daiana Santos (PCdoB)·Duda Salabert (PSOL)·Pedro Campos (PSB)·Tabata Amaral (PSB)·Camila Jara (PT)

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 3.278/2023.