COMISSÃO DE CULTURA

Deputada abre audiência pública sobre segurança jurídica para profissionais da cultura, destacando sua importância na economia criativa. Apresenta os participantes da mesa e explica a dinâmica da audiência, que inclui falas e espaço para perguntas. Agradece a presença de todos e inicia as explanações com Heloísa Lira.

O REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO GRAFIAS DA CENA ressaltou a importância do mapeamento das ocupações culturais no Brasil, envolvendo mais de setecentos participantes. O projeto visa regulamentar profissões, garantir direitos trabalhistas e criar um ambiente de trabalho justo. A representante ofereceu esclarecimentos e agradeceu a presença de todos.

A Deputada aborda a mediação entre entidades e o Ministério Público do Trabalho para proteger direitos trabalhistas, destaca queixas sobre jornadas longas, remuneração injusta e segurança no trabalho. Aponta a invisibilidade dos trabalhadores culturais e propõe regulamentações. Menciona o impacto da pandemia e a necessidade de mapear transformações no trabalho, além de colaboração entre os Ministérios da Cultura e do Trabalho. Conclui convocando representantes para discussão.

O REPRESENTANTE DO COLETIVO MULTICABO - AUTÔNOMO destacou a importância da cultura para dignidade e trabalho, pediu regulamentação e valorização das profissões culturais, abordou a precariedade do trabalho sazonal, solicitou atualização do MEI e segurança jurídica, enfatizou a cultura como pilar da identidade e economia, e encerrou com gratidão e esperança na colaboração para o setor cultural.

A Deputada destacou a invisibilização do trabalho artístico, enfatizando a importância dos créditos para valorizar a produção e expressou confiança na aprovação do projeto de lei, antes de passar a palavra a outros participantes.

Frederico, pesquisador do IPEA, discute a importância da pesquisa sobre a segurança jurídica no trabalho na cultura. Ele aborda a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), os desafios da informalidade e as dificuldades enfrentadas por trabalhadores do setor cultural. A pesquisa inclui dados sobre condições de trabalho, vínculos e direitos sociais, além de um mapeamento de atividades profissionais. Frederico destaca a necessidade de regulamentação, identificação de categorias e a importância de um sistema de proteção mais eficaz para os trabalhadores da cultura. A pesquisa também revela a insatisfação com sindicatos e a baixa adesão à sindicalização.

A Deputada ressaltou a necessidade de proteção no local de trabalho, a importância da representação sindical e a falta de dados no Brasil, enfatizando que esses dados são essenciais para superar injustiças e fragilidades. Solicitou que a procuradora Heloísa Siqueira falasse, destacando a relevância do mapeamento apresentado.

A Procuradora do Trabalho - Ministério Público do Trabalho - MPT destaca a importância da representação sindical para trabalhadores informais e autônomos, a baixa sindicalização e a necessidade de regulamentação. Enfatiza a urgência de mudar a percepção dos sindicatos e a atuação do Ministério Público na proteção dos direitos e responsabilização de empresas.

A Deputada chamou Derek Santana e Miguel Ribeiro para compor a mesa, representando o Ministério da Cultura e a economia criativa, respectivamente.

O REPRESENTANTE DO LABORATÓRIO DOS SABERES E FAZERES TÉCNICOS DA ECONOMIA CRIATIVA - LABFAZ destacou a precarização e informalidade dos trabalhadores da cultura, a necessidade de legislação específica e fiscalização, além da importância da conscientização e da representação sindical na luta pelos direitos desses profissionais.

Deputada agradece a contribuição e passa a palavra ao diretor de políticas para os trabalhadores da cultura.

O DIRETOR DO MINISTÉRIO DA CULTURA - AUTÔNOMO destacou a luta pelos direitos dos trabalhadores da cultura, agradeceu aliados, e enfatizou a importância da regulamentação das ocupações culturais. Defendeu a relevância da cultura para a economia e identidade, criticou ataques ao setor e anunciou cursos de formação em acessibilidade. Ressaltou que trabalhadores da cultura são sujeitos de direitos e que investir neles é essencial para a recuperação do país.

Deputada agradeceu e passou a palavra para Alexandra Capone.

A ARTICULAÇÃO NACIONAL DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES EM EVENTOS - ANTE - AUTÔNOMO destacou a necessidade de atualizar leis sobre sindicatos e trabalho na cultura, apontando a fragmentação sindical, falta de convenções coletivas, insegurança laboral e precarização das condições de trabalho. A organização busca a união dos sindicatos e uma discussão ampla sobre direitos e identidade dos trabalhadores da cultura e eventos.

A Deputada pediu para que os oradores se apresentem e representem suas entidades, estabelecendo um prazo de três minutos para as falas.

Participante se apresenta como músico e produtor do Instituto Toró, de Pernambuco, e discute a importância do reconhecimento dos direitos trabalhistas na cultura. Menciona avanços na convenção coletiva que aumentou as diárias de R$80 para R$600. Critica a usurpação do poder público em eventos culturais, destacando a necessidade de segurança jurídica para os trabalhadores da cultura e a importância de respeitar as convenções sindicais regionais. Agradece pela oportunidade de falar.

Passar a palavra. Pode

Participante parabeniza a deputada pela atuação na cultura e apresenta sua função na CNEC. Menciona um seminário recente com várias entidades sindicais e sugere a criação de uma subcomissão para discutir diversos temas culturais. Destaca a importância da IA, do trabalho de jovens e adolescentes, representação sindical e do MEI. Reitera a disposição da CNEC para colaborar com o congresso e enfatiza a relevância das convenções e acordos coletivos. Agradece ao deputado.

Deputada agradece contribuição e pergunta se Tainá deseja se pronunciar nas considerações finais.

O REPRESENTANTE DO COLETIVO MULTICABO - AUTÔNOMO destacou a importância de uma tarefa essencial para o impacto no Brasil, enfatizando a contribuição dos trabalhadores e a dignidade na cadeia econômica. Expressou otimismo sobre a colaboração com o país na defesa da cultura e da dignidade. Agradeceu ao evento e a todos os envolvidos.

Deputada mencionou Heloísa Lira Bucão como representante da associação grafias da Cena.

A ASSOCIACÃO GRAFIAS DA CENA representa trabalhadores invisibilizados nas artes, além de diretores e artistas. Destacou a importância de ouvir profissionais de diversas áreas artísticas sobre suas realidades e a precariedade que enfrentam. Ressaltou que as normas de segurança atuais não atendem às especificidades do setor cultural. Enfatizou que as artes enriquecem a vida e a existência humana.

Participante alerta sobre uma lei no Senado que se apresenta como regulamentação da profissão de produtor cultural, mas na verdade trata da regulamentação de empresas produtoras de eventos. Destaca que a proposta não representa os interesses da classe e pede atenção para a tramitação da lei.

Obrigada passar então para a Alê, para as suas considerações finais.

A ARTICULAÇÃO NACIONAL DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES EM EVENTOS – ANTE - AUTÔNOMO faz uma saudação aos profissionais do setor, destacando a importância do produtor musical, especialmente em homenagem a Tom Capone, que contribuiu significativamente para a música brasileira nos anos noventa.

A discussão aborda a importância de equilibrar trabalho com lazer e descanso, destacando a exploração dos trabalhadores da cultura e a invisibilidade de suas contribuições. Enfatiza a necessidade de regulamentação e proteção legal para profissionais culturais e produtores de eventos, propondo normas para editais e condições justas de trabalho. A defesa da cultura é apresentada como um direito fundamental, essencial para a identidade e diversidade da sociedade, e critica a mercadorização das expressões culturais. Sugere a realização de audiências públicas para explorar legislações internacionais e adaptar proposições à realidade brasileira, promovendo a valorização e reconhecimento do trabalho artístico.

Participante discute a dificuldade de regularização de ambulantes durante a obtenção do alvará do Eixão do Jazz, questionando a falta de normas que definam a regularidade. Aponta a incoerência entre a ilegalidade apontada e a ausência de regras claras.

A Deputada enfatiza a importância da participação das pessoas na construção de espaços culturais, ressaltando a necessidade de regulamentação para o trabalho de produtores de eventos. Destaca que a cultura é essencial para criar pertencimento e combater a solidão, ao mesmo tempo em que valoriza a ancestralidade e a ressignificação da vida. Agradece a várias pessoas que contribuem para essa causa.