Pedro Ferreira

Participante discute a dificuldade de regularização de ambulantes durante a obtenção do alvará do Eixão do Jazz, questionando a falta de normas que definam a regularidade. Aponta a incoerência entre a ilegalidade apontada e a ausência de regras claras.

Participante alerta sobre uma lei no Senado que se apresenta como regulamentação da profissão de produtor cultural, mas na verdade trata da regulamentação de empresas produtoras de eventos. Destaca que a proposta não representa os interesses da classe e pede atenção para a tramitação da lei.

Participante se apresenta como músico e produtor do Instituto Toró, de Pernambuco, e discute a importância do reconhecimento dos direitos trabalhistas na cultura. Menciona avanços na convenção coletiva que aumentou as diárias de R$80 para R$600. Critica a usurpação do poder público em eventos culturais, destacando a necessidade de segurança jurídica para os trabalhadores da cultura e a importância de respeitar as convenções sindicais regionais. Agradece pela oportunidade de falar.