COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A REVISÃO LEGAL EXPLORAÇÃO PORTOS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS
Sobre o Evento
Reunião da Comissão sobre Revisão da Legislação Portuária abordou desafios do setor, importância de juristas e atualizações legais. Destaque para participação no processo, segurança jurídica, necessidade de diálogo e proteção dos trabalhadores. Simpósio agendado para discutir o setor portuário.
Advogado
O advogado agradeceu a oportunidade, elogiou a subcomissão e destacou a importância da diversidade nos setores para a legislação portuária. Mencionou a adequação das leis às realidades portuárias do Brasil, assegurou esforços para simplificação e melhorias na gestão, e ressaltou a necessidade de padrões elevados. Comentou sobre as dificuldades do modelo Landlord e finalizou reafirmando sua disposição para contribuir.




