COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A REVISÃO LEGAL EXPLORAÇÃO PORTOS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS
Sobre o Evento
Reunião da Comissão sobre Revisão da Legislação Portuária abordou desafios do setor, importância de juristas e atualizações legais. Destaque para participação no processo, segurança jurídica, necessidade de diálogo e proteção dos trabalhadores. Simpósio agendado para discutir o setor portuário.
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho ressaltou a importância de discutir o impacto dos portos nas comunidades e nas cidades. Destacou a necessidade de um capítulo específico sobre a relação entre porto e cidade, especialmente em relação ao debate atual no Rio de Janeiro sobre a possível mudança do local do porto e suas consequências econômicas. Encerrou mencionando a solicitação de palavra de outros integrantes.
