COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A REVISÃO LEGAL EXPLORAÇÃO PORTOS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS
Sobre o Evento
Reunião da Comissão sobre Revisão da Legislação Portuária abordou desafios do setor, importância de juristas e atualizações legais. Destaque para participação no processo, segurança jurídica, necessidade de diálogo e proteção dos trabalhadores. Simpósio agendado para discutir o setor portuário.
Advogado
O Advogado agradece às autoridades, destaca seu trabalho na subcomissão de atividades portuárias, enfatiza audiências públicas com comunidades e empresários, e a importância de desburocratização, flexibilização de contratos, investimentos em tecnologia e eficiência no escoamento de cargas, ressaltando a colaboração entre operadores e agências reguladoras. Conclui agradecendo pela oportunidade de relatar progressos.




