COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A REVISÃO LEGAL EXPLORAÇÃO PORTOS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS

4 set. 2024 11:37 às 12:56

Sobre o Evento

Reunião da Comissão sobre Revisão da Legislação Portuária abordou desafios do setor, importância de juristas e atualizações legais. Destaque para participação no processo, segurança jurídica, necessidade de diálogo e proteção dos trabalhadores. Simpósio agendado para discutir o setor portuário.

Status
Concluído
ID: 74162Total: 27 discursos
#17
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Douglas Alencar Rodrigues
Douglas Alencar Rodrigues

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Resumo Inteligente

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho abordou o papel consultivo e a importância do processo democrático na discussão sobre exclusividade. Enfatizou a necessidade de escuta ativa e colaboração entre as partes envolvidas, destacando que ainda não há relatório definitivo. Defendeu que a Comissão trabalha de forma responsável, com base em dados, e pediu compreensão e respeito ao processo.

04 de set, 15:34