COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A REVISÃO LEGAL EXPLORAÇÃO PORTOS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS
4 set. 2024 11:37 às 12:56
Sobre o Evento
Reunião da Comissão sobre Revisão da Legislação Portuária abordou desafios do setor, importância de juristas e atualizações legais. Destaque para participação no processo, segurança jurídica, necessidade de diálogo e proteção dos trabalhadores. Simpósio agendado para discutir o setor portuário.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 74162Total: 27 discursos
#24
Juliana Oliveira Domingues
Professora de Graduação e Pós graduação da FDRP-USP
Resumo Inteligente
A professora de Graduação e Pós-graduação da FDRP-USP destacou otimismo sobre o novo marco regulatório, enfatizando segurança jurídica, regulação com evidências e a importância de atender preocupações das audiências. Ressaltou a necessidade de colaboração para garantir produtividade e desburocratização, reafirmando o compromisso com melhorias, mesmo sem um relatório final.
04 de set, 15:49
