COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A REVISÃO LEGAL EXPLORAÇÃO PORTOS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS
Sobre o Evento
Reunião da Comissão sobre Revisão da Legislação Portuária abordou desafios do setor, importância de juristas e atualizações legais. Destaque para participação no processo, segurança jurídica, necessidade de diálogo e proteção dos trabalhadores. Simpósio agendado para discutir o setor portuário.
Desembargador - Relator
O Desembargador - Relator tranquiliza os trabalhadores, afirmando que rumores não representam trabalhos concretos e que todas as propostas estão em discussão. A comissão visa valorizar o trabalho humano, qualificar os trabalhadores e melhorar o mercado. Os pontos levantados, incluindo vantagens e desvantagens, estão sendo considerados. O Desembargador destaca a autonomia para atender às demandas da sociedade e dos trabalhadores, sem impor sua posição pessoal.
