COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A REVISÃO LEGAL EXPLORAÇÃO PORTOS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS
4 set. 2024 11:37 às 12:56
Sobre o Evento
Reunião da Comissão sobre Revisão da Legislação Portuária abordou desafios do setor, importância de juristas e atualizações legais. Destaque para participação no processo, segurança jurídica, necessidade de diálogo e proteção dos trabalhadores. Simpósio agendado para discutir o setor portuário.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 74162Total: 27 discursos
#4
Alexandre Luiz Ramos
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Resumo Inteligente
O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho expressou a importância da participação de juristas na reconstrução de marcos legais em resposta aos desafios econômicos do país. Destacou a necessidade de compreender o setor portuário como parte essencial da logística nacional e reafirmou o compromisso com a Constituição e a livre iniciativa como motores do desenvolvimento socioeconômico.
04 de set, 14:53
