COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O Deputado iniciou a audiência pública sobre a taxação da importação de pneus para caminhões, destacando a participação de vários convidados e a importância do debate. Ele mencionou as regras do regimento, agradeceu as presenças de autoridades e representantes de associações, e convidou o primeiro expositor a falar.

O Consultor - Confederação Nacional da Indústria aborda o aumento temporário do imposto de importação sobre pneus, ressaltando o crescimento das importações e a dificuldade de concorrência para a indústria nacional devido à defasagem de preços. Analisa o impacto econômico, prevendo efeito inflacionário mínimo e migração da demanda para a produção local, o que pode gerar empregos e aumentar o PIB. Conclui que a elevação da tarifa traria benefícios econômicos relevantes.

O deputado agradeceu a participação de Gustavo e convidou Klaus KourtMuller, presidente da ANIP, para se pronunciar.

O Presidente Executivo da Assoc. Nac. Indústria Pneumáticos enfatizou a relevância da indústria de pneus no Brasil, maior polo da América Latina e sétimo no mundo, com ampla produção. Destacou investimentos em tecnologia, segurança e geração de empregos, além dos desafios com a diminuição das exportações e aumento das importações a preços baixos. Mencionou ainda as metas ambientais e a logística reversa.

Vou conceder mais dois minutos pra encerrar tá? Dois minutos obrigado pessoal.

O Presidente Executivo da Assoc. Nac. Indústria Pneumáticos destacou a importância da produção nacional de pneus e borracha no Brasil, mencionando a necessidade de uma competição leal e a relevância da fabricação local para a logística. Ele afirmou que investimentos estão parados e que busca isonomia concorrencial, sem ser protecionista, além de enfatizar o baixo impacto inflacionário da elevação de alíquota.

O Deputado agradece e se compromisso com o tempo durante a audiência, incentivando a participação de todos os oradores e convidando a senadora a também se pronunciar.

Senador destaca a importância da reforma de pneus para o setor, mencionando a economia anual de sete bilhões e a relevância ambiental da atividade, além de se colocar à disposição para colaborar.

Deputado agradece a participação e convida Ziro da Mota, assessor jurídico da CNA, para falar por cinco minutos.

O Assessor Jurídico - CNTA ressaltou a necessidade de discutir a redução de insumos para transportadores, criticou o aumento da alíquota tributária que sobrecarrega caminhoneiros e pediu cautela nas decisões que impactam a categoria.

O Deputado ressaltou a importância de não onerar ainda mais o consumidor brasileiro devido à alta carga tributária. Destacou sua participação na reforma tributária visando a redução de impostos e a melhoria da situação do consumidor. Convidou um superintendente para contribuir na discussão.

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário - Agência Nacional Transportes Terrestres expressou preocupação com o aumento da alíquota de importação, impactando o transporte, principalmente para pequenas empresas. Apontou dificuldades em repassar custos do óleo diesel e a política de peso mínimo de frete para assegurar remuneração justa. Destacou o sucateamento do setor e a escassez de motoristas, sublinhando a relevância do transporte rodoviário na logística nacional.

O Deputado agradece a Thomas Caldelas pelo trabalho e dedicação às causas do parlamento e da sociedade.

O Coordenador Geral de Regulamentos Técnicos e Mobilidade Sustentável - Minist. Desenvolv. Industria e Serviços explicou o processo de análise de pedidos de produtos importados no Brasil, envolvendo tarifas do Mercosul, análises econômicas, consultas públicas e colaboração entre ministérios. Enfatizou a importância de decisões consensuais e medidas de defesa comercial para proteger a indústria nacional, agradecendo pela participação na audiência.

Deputado agradece e convida Ricardo Alípio da Costa para falar.

O Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus destacou a importância dos custos dos pneus para o transporte e a economia, alertando sobre o impacto do aumento do imposto de importação. Ele defendeu a importação como solução para a capacidade produtiva interna e sugeriu melhorias na fiscalização ao invés de elevação de impostos. Além disso, criticou a destinação inadequada de pneus inservíveis e solicitou revisão das normas ambientais.

O Deputado agradece a presença do deputado Guilherme Uchua e convida Antônio Lauro Waldivia Neto para a audiência pública.

O Assessor Técnico - NTC& Logística destacou o impacto do aumento dos preços dos pneus, gerando custos adicionais de dois bilhões de reais anuais para o setor de transporte. Esse aumento afetará empresas e autônomos, reduzindo lucros e elevando preços de implementos e da cesta básica em cerca de cinco por cento. Ele alertou para a necessidade de cautela diante dessa decisão, dada a situação financeira desafiadora do setor, manifestando oposição ao aumento proposto.

Deputado convida Fernando do Val Guerra, da Associação Brasileira dos Produtores e Beneficiadores da Borracha Natural, para falar por cinco minutos.

O Diretor Executivo - Associação Brasileira dos Produtores e Beneficiadores de Borracha Natural ressaltou a relevância do setor de borracha natural na economia, evidenciou a produção que equivale a 80% do Brasil, mencionou a redução da demanda e a importação excessiva. Destacou a proteção da indústria nacional, a importância dos caminhoneiros e a necessidade de medidas para assegurar a viabilidade do setor e acesso a pneus de qualidade.

Deputado agradece a participação e explanação de Fernando e convida Josué da purificação Pereira, membro da Fenabor.

O Representante do Sindicato dos Borracheiros da Grande SP abordou a crise enfrentada pelos trabalhadores da indústria de borracha, destacando demissões devido ao aumento das importações de pneus, redução de produção e preocupação com a concorrência desleal. Ele ressaltou a importância de avaliar o futuro dos trabalhadores e da indústria no Brasil.

O Deputado comentou sobre a importância da geração de emprego e renda, a proteção da indústria nacional e a necessidade de consenso em benefício de todas as classes. Ele propôs a abertura de uma sessão para permitir a fala de quatro pessoas importantes na audiência, destacando o tempo flexível para contribuições.

Sunset tires argumenta que a elevação do imposto de importação para pneus é absurda, pois a indústria já é amplamente protegida no Brasil. Destaca que a alíquota atual é uma das mais altas do mundo e que a indústria não precisa de mais proteção, especialmente considerando medidas já existentes contra práticas desleais. A discussão deve ser aberta e considerar as vozes dos consumidores.

Deputado agradece a Janderson, pioneiro na iniciativa da audiência pública, em nome do autor do requerimento.

A Assoc. catarinense de transport. rodov. carga destacou a importância do encontro com líderes caminhoneiros, abordando o impacto do aumento dos custos de pneus no transporte e suas consequências para o agronegócio e a população. Alertou sobre manipulação da indústria e criticou os altos preços dos pneus, além de repudiar a falta de consideração pela produção nacional em pedidos ao governo. A associação não aceitará aumentos de custos que prejudiquem os trabalhadores.

O Deputado concedeu a palavra a Júnior do Sindicato do Rio de Santo.

Sindican Rio de Janeiro destaca a importância dos pneus novos para a segurança nas estradas e critica a falta de discussão sobre o impacto social nas propostas apresentadas. Ao alertar sobre os custos que recairão sobre a população e a cadeia produtiva, reafirma a luta pela categoria caminhoneira e a necessidade de garantir o piso mínimo de frete.

O Deputado concede dois minutos para o senhor Everaldo da Fetrabens.

O vice-presidente da Fetrabens destacou a melhora na disponibilidade e segurança dos pneus para caminhoneiros, que agora podem adquirir pneus novos a preços mais acessíveis, sem depender dos truques centers. Ele alertou que qualquer aumento nos preços pode levar a nova greve, já que caminhoneiros não aceitarão pagar mais por pneus.

O Deputado agradeceu a presença dos participantes e convocou uma audiência pública sobre operações ferroviárias no Brasil para o dia 11 de setembro, seguida de uma reunião deliberativa extraordinária. Encerrou a reunião.