COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Audiência pública discute dívida pública, arcabouço fiscal e direitos sociais. Críticas à política monetária e à austeridade. Apoio à greve dos servidores do INSS e ênfase na luta por um orçamento que reduza desigualdades. Propostas de auditoria da dívida e reforma tributária. Mobilização contra ataques a direitos sociais e ao pacto federativo. Encerramento enfatizando a importância da luta coletiva e solidariedade entre trabalhadores.
Anfipe
Anfipe parabeniza a iniciativa da audiência pública e enfatiza a importância de discutir a destinação do orçamento da União para a dívida pública. Ele menciona a PEC 6, que visa reduzir gradualmente a contribuição de aposentados e pensionistas, sem impacto imediato no orçamento. Destaca que essa renúncia é irrisória frente ao total de renúncias fiscais, criticando a desoneração da folha de pagamento como um absurdo e pedindo solidariedade na luta por essa causa no Brasil.
