COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Audiência pública discute dívida pública, arcabouço fiscal e direitos sociais. Críticas à política monetária e à austeridade. Apoio à greve dos servidores do INSS e ênfase na luta por um orçamento que reduza desigualdades. Propostas de auditoria da dívida e reforma tributária. Mobilização contra ataques a direitos sociais e ao pacto federativo. Encerramento enfatizando a importância da luta coletiva e solidariedade entre trabalhadores.
Conlutas e Campanha Nacional por Direitos Sociais
O Conlutas e a Campanha Nacional por Direitos Sociais enfatizam a luta contra ataques ao pacto federativo e a autonomia de estados e municípios, destacando reformas prejudiciais, como a previdenciária e tributária. Alertam que esses mecanismos minam a arrecadação e dificultam a resistência local. Defendem a necessidade de enfrentar o sistema da dívida pública e a luta por direitos sociais, propondo uma sociedade mais justa e socialista.
