COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Deputada abre audiência pública sobre avaliação de desempenho escolar internacional no Brasil. Destaca a importância de integrar essas avaliações ao sistema educacional e busca estabelecer metas claras no Plano Nacional de Educação. Agradece aos convidados e enfatiza a necessidade de dados e evidências para decisões educacionais. Após sua fala, convida o primeiro palestrante a se apresentar.

O Diretor de Avaliação da Educação Básica - Inep enfatizou a relevância do SAEB e sua adaptação às novas matrizes da BNCC, diferenciando avaliações nacionais das internacionais. Ele discutiu interpretações de classificações em avaliações como o PISA e o papel do Inep na melhoria educacional, ressaltando a importância de padrões de desempenho.

A Deputada agradeceu pela exposição didática de Rubens Campos e passou a palavra para Cláudia Coxim, mencionando que ela estava com o microfone desativado.

A Ex-Diretora Global de Educação do Banco Mundial e Diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV destacou a importância das avaliações internacionais no Brasil e os desafios da educação, como alfabetização e desempenho em matemática. Enfatizou a desigualdade educacional e a necessidade de políticas eficazes, além do fortalecimento da educação na primeira infância, utilizando dados para promover equidade e qualidade.

A Deputada agradece a fala da professora Cláudia e destaca a importância dos dados do INEP, expressando que todos estão alinhados. Em seguida, passa a palavra ao diretor da Fundação Lehman.

O Diretor de Conhecimento, Dados e Pesquisa - Fundação Lemann enfatizou a relevância das avaliações internacionais e do SAEB nas políticas educacionais do Brasil. Destacou a necessidade de atualizar o SAEB, incorporando a Base Nacional Comum Curricular e novas metodologias, além de se inspirar em práticas internacionais para melhorar a educação. Concluiu agradecendo a oportunidade de participar e se dispondo a diálogos futuros.

Deputada agradeceu a explanação de Daniel e passou a palavra para o professor Douglas.

Professor Doutor - Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF aborda a relevância das avaliações internacionais TIMSS, PIRLS e PISA, destacando resultados insatisfatórios, desigualdades educacionais e a importância de investimentos adequados. Ele ressalta a utilidade dos dados para formular políticas públicas e melhorar a educação até 2030, enfatizando a necessidade de sua divulgação e uso.

A Deputada agradeceu ao professor Douglas pela apresentação didática e elogiou sua capacidade de explicar, ressaltando a importância da clareza nas informações. Em seguida, anunciou o próximo palestrante, Fábio Gomes, e mencionou a presença do deputado federal Daniel José.

O Gestor Público e Especialista em Educação destacou a aprendizagem como direito fundamental e criticou a qualidade educacional, propondo a integração de avaliações internacionais ao Plano Nacional de Educação. Apontou a necessidade de alinhar políticas às melhores práticas globais e enfatizou que os desafios e metas educacionais devem ser ambiciosos para melhorar os resultados no Brasil.

Deputada agradece a contribuição de Fábio Gomes e destaca a importância da transparência dos dados do INEP para políticas públicas. Pede que o INEP comente sobre a situação da divulgação dos microdados, que é essencial para a formulação de políticas. Critica a falta de uso de dados para orientar decisões no Congresso, enfatizando a necessidade de aplicar evidências nas políticas públicas.

O Diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep destacou a transparência nos microdados, mudanças na divulgação por causa da LGPD, iniciativas para acesso a dados protegidos, uma nova plataforma para pesquisadores, o papel do Inep como "termômetro" da educação, a importância da alfabetização e recuperação da aprendizagem, e a qualidade das amostras nas avaliações.

Deputada agradece a presença de Rubens e do INEP, destaca a importância do debate e as contribuições feitas. Passa a palavra ao deputado Daniel José para considerações e depois fará considerações finais dos participantes. Solicita informações sobre as demandas do Legislativo.

Deputado enfatiza a importância de um sistema de avaliação robusto na educação brasileira, sugerindo aumentar a frequência das avaliações e a necessidade de uma abordagem mais internacional. Destaca a importância de indicadores de aprendizagem, a redução do intervalo entre a execução do Saeb e a publicação do IDEB, além de incluir avaliações na educação infantil. Defende uma visão sistêmica para melhorar o sistema educacional e se coloca à disposição para apoiar a pauta.

A Deputada agradece as considerações da colega, e pede aos especialistas para comentar sobre como o legislativo pode ajudar ou onde está falhando. Ela expressa interesse na opinião deles sobre a relação entre currículo e avaliações internacionais, mencionando o que foi dito por Rubens. Por fim, devolve a palavra para as considerações dos convidados.

A Ex-Diretora Global de Educação do Banco Mundial e Diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas - FGV - Banco Mundial e FGV destacou a relevância das avaliações educacionais, a necessidade de melhorias no Saeb e no Pisa, criticou o modelo de ensino atual, defendeu o ensino em tempo integral e sugeriu avaliação processual na educação infantil com suporte dos estados. Agradeceu a participação no projeto.

A Deputada agradeceu à professora pela colaboração e destacou a importância da parceria entre parlamentares com objetivos comuns, valorizando a experiência dela em educação. Em seguida, passou a palavra a Daniel Funccia de Bones.

O Diretor de Conhecimento, Dados e Pesquisa - Fundação Lemann destacou a falta de uso dos dados do SAEB e propôs a incorporação de análises mais robustas, inspiradas em práticas internacionais. Ele ressaltou a importância do debate legislativo sobre avaliação educacional e o acesso aos microdados, enfatizando a necessidade de controle social e maior colaboração com o INEP. Agradeceu pela oportunidade de participar do debate.

A Deputada agradeceu a Daniel e passou a palavra para Douglas Araújo Milena.

O Professor Doutor - Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF agradeceu a organização do evento, destacou a importância das avaliações educacionais no Brasil, a necessidade de investimentos, e enfatizou dados concretos e desafios no ensino. Agradeceu aos parlamentares e se colocou à disposição para o debate.

A Deputada agradece a Douglas Araújo Helena e passa a palavra para Fábio Gomes.

O Gestor Público e Especialista em Educação agradeceu pelo convite e sugeriu debates diretos sobre temas educacionais. Destacou a importância de não limitar o aprendizado dos alunos e defendeu que a formação deve ser sólida desde o início, sem se acomodar nas dificuldades. Também comparou a amostragem de alunos do Brasil com a da Estônia, ressaltando a necessidade de priorizar a educação de forma equitativa e mais abrangente.

A Deputada agradeceu aos participantes da audiência pública, destacou a importância da inclusão das escolas rurais nas avaliações, e reforçou a necessidade de utilizar os dados das avaliações para melhorar o acesso à aprendizagem. Finalizou agradecendo novamente a todos e declarou encerrada a audiência.