PLENÁRIO

11 set. 2024 11:12 às 23:24

Sobre o Evento

Sessão do plenário aborda temas como voto impresso, mobilidade urbana, queimadas, anistia, inclusão de autistas, feminicídio, e desoneração da folha. Discutem-se projetos, votações urgentes e obstruções, com ênfase em defesa dos direitos, transparência, e apoio ao setor produtivo. A sessão é encerrada por falta de quórum, com nova convocação para o dia seguinte.

#252
Resumo Inteligente

A Deputada destacou a urgência do projeto de lei 42626/2023, que aumenta a proteção às mulheres vítimas de violência, estabelecendo penas severas para crimes como feminicídio e lesão corporal, tornando a ação penal pública e incondicionada, além de prever a incapacidade do agressor para funções públicas e fiscalizações rigorosas durante a pena.

11 de set, 20:12