COMISSÃO DE TRABALHO

O Deputado iniciou a audiência pública sobre assistência a egressos do sistema prisional, ressaltando a relevância do tema para mulheres. Apresentou a estrutura da reunião, recursos audiovisuais e palestrantes, e chamou os participantes para se mobilizarem em torno da discussão. Haverá mesas de debate e tempo para as falas dos convidados.

O Representante do Instituto Socioambiental, Artístico, Cultural, de Direito, Educação e Economia - ISACADEE destaca a valorização das mulheres egressas do sistema penal, abordando a violência e abandono que sofrem. Compartilha sua experiência de cárcere, dificuldades na reintegração e falta de apoio. Defende alternativas e acolhimento, enfatizando a importância da sensibilização e luta por direitos.

O Deputado elogia o depoimento de Márcia, destacando sua força e a capacidade de organizar mulheres devido à sua vivência.

A Coordenadora do Eixo de Cidadania - CNI destacou a audiência sobre direitos no sistema prisional, enfatizando a vulnerabilidade das mulheres egressas e o trabalho do programa Fazendo Justiça. Defendeu abordagens integradas nas políticas públicas e a importância do apoio antes da soltura, além de reforçar parcerias para a reintegração social, culminando na necessidade de justiça social para pessoas privadas de liberdade.

O Deputado destacou a importância do debate sobre os direitos de pessoas em unidades prisionais e a necessidade de soluções para sua reintegração. Ele ressaltou o distanciamento entre a criação de leis e sua execução, convidando a todos a refletirem sobre isso.

A ORGANIZAÇÃO TULIPA DO CERRADO compartilhou uma história de superação com foco nas dificuldades enfrentadas, como abuso e dependência química, ressaltando a falta de apoio do estado e a necessidade de uma rede de assistência para mulheres vulneráveis, criticando ainda o tratamento no sistema prisional e clamando por suporte social eficaz.

Deputado enfatiza a importância de refletir sobre experiências passadas e sua relevância no presente, questionando quantas ainda vivem situações similares. Convida um advogado criminalista para participar virtualmente.

O Advogado Criminalista - Conversa Criminal destacou a importância da assistência aos egressos do cárcere, mencionou a falta de perspectivas que leva algumas mulheres a preferirem ficar presas, e enfatizou a necessidade de reintegração social e trabalho para evitar recaídas no crime. Defendeu a dignidade humana e a efetividade das leis por meio da luta social e da colaboração de diversos setores. Agradeceu ao final.

Deputado agradece aos participantes da mesa e menciona a importância da audiência pública, que está sendo transmitida ao vivo. Convida integrantes para compor a mesa e destaca a relevância de dar voz aos presentes. Comenta sobre a relação produtiva com o Ministério do Trabalho e direciona a palavra à Cristina, representante da pasta, para que ela compartilhe as iniciativas relacionadas ao tema.

A Diretora do Departamento de Qualificação Social e Profissional - Ministério do Trabalho e Emprego destacou a importância da qualificação profissional para populações vulneráveis, apresentou o Programa Manoel Querino, enfatizou políticas públicas integradas, formação digital e articulação com instituições de ensino, ressaltando a conexão entre empregabilidade e desenvolvimento econômico.

O Deputado defende o direito à réplica para palestrantes, mencionando sua experiência como professor de vinte anos.

A Diretora do Departamento de Qualificação Social e Profissional - Ministério do Trabalho e Emprego destacou projetos com a Universidade Federal de Tocantins, focando na capacitação de egressos do sistema prisional e grupos vulneráveis. Enfatizou a importância da educação para a transformação social e a necessidade de mudar a percepção sobre a população carcerária.

O Deputado destacou a importância de conectar programas do Ministério do Trabalho com egressos e encarcerados, sugerindo a nacionalização das iniciativas. Ele propôs uma diferenciação nas políticas para facilitar a reintegração de ex-presidiários, especialmente no meio rural, e ressaltou a necessidade de capacitação como porta de entrada para novas oportunidades.

A Assistente Jurídica da Pastoral Carcerária Nacional - CNBB destacou a importância de discutir o perfil das mulheres encarceradas no Brasil, salientando que a maioria é negra e ligada a crimes por drogas. Defendeu políticas de apoio e integração ao mercado de trabalho, além de melhorias nas condições de trabalho no cárcere. Também enfatizou o papel das mulheres na militância pelos direitos dos presos e a necessidade de espaços seguros para denúncias de abusos.

O Deputado convidou o presidente da comissão de estudos penais da OAB Pará para compartilhar informações e orientações sobre políticas públicas.

O Presidente - OAB-PA ressaltou a relevância da audiência pública sobre assistência a egressos do sistema penal no Pará, sinalizando a falta de políticas eficazes e a importância de dados confiáveis e pesquisa científica para a formulação de políticas públicas. Defendeu o fortalecimento das frentes estaduais para desencarceramento e a participação social no monitoramento dessas políticas.

Deputado convida Franklin Lobato Prado, promotor de justiça da terceira promotoria de violência doméstica.

Não se encontra. Vou convidar.

O Deputado cumprimentou a presidente do Ministério Público do Trabalho e desejou bom dia a todos.

O Representante do Ministério Público do Trabalho - MPT destacou a importância da capacitação profissional no sistema prisional, criticou a desigualdade de oportunidades entre gêneros e as condições de trabalho nas oficinas, defendendo projetos que atendam às demandas do mercado. Reforçou a necessidade de ressocialização, remuneração justa e colaboração entre órgãos públicos e empresas para garantir empregos a egressos, promovendo justiça social e reduzindo o encarceramento.

Deputado sugere que os trabalhos da audiência pública não terminem sem desdobramentos e menciona a participação de uma coordenadora do sistema prisional.

A Coordenadora Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional - Representante da Senappen - MJ destacou a importância de debater a realidade das pessoas egressas, ressaltando a necessidade de políticas públicas que considerem a singularidade de cada indivíduo. Ela abordou a criação da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa (PNAP), enfatizando a inclusão de familiares e a necessidade de um atendimento voluntário. Também comentou sobre a articulação em rede entre diferentes instituições e a municipalização das políticas, visando à implementação efetiva nos estados. A Coordenadora concluiu ressaltando a importância da inclusão produtiva de qualidade e da defesa dos direitos humanos, advertindo sobre os estigmas enfrentados por quem tem passagens pelo sistema prisional.

O Deputado destacou a importância da ressocialização e do diálogo com a sociedade, defendendo a integração de ex-detentos ao mercado de trabalho e tratamento digno. Propôs políticas governamentais e um grupo de trabalho para melhorar a reintegração social com a colaboração de diversos setores.

A Diretora do Departamento de Qualificação Social e Profissional - Ministério do Trabalho e Emprego destacou a importância de incluir populações vulneráveis, especialmente egressos do sistema prisional, nas políticas públicas de trabalho. Ela ressaltou o compromisso da instituição com essas normativas e a necessidade de visibilidade nas ações realizadas.

Deputado agradeceu a todos, destacou a importância das possibilidades e desejou que se tornassem reais.

A representante do Instituto Socioambiental, Artístico, Cultural, de Direito, Educação e Economia - ISACADEE destacou a importância de implementar mudanças para evoluir o sistema penal brasileiro em relação aos direitos humanos, agradecendo as contribuições das mulheres e a participação dos deputados.

O Deputado agradeceu a participação e sugeriu mesclar interações presenciais e virtuais.

O Presidente - OAB-PA enfatizou a importância de audiências públicas nos estados, focando nas demandas locais e nas questões de gênero, especialmente as experiências de mulheres egressas do sistema penal. Destacou a necessidade de evitar o reforço de estereótipos de gênero nas políticas públicas e destacou a urgência de monitoramento e construção de um grupo de trabalho voltado para essas questões.

A Eliana depois a Pollyanna. Ileana deputada, Ileana, é diferente o nome realmente.

A Representante do Ministério Público do Trabalho - MPT destacou a importância de legislações para a economia circular no sistema prisional, ressaltando a sustentabilidade e a vulnerabilidade dos presos. Ela sugeriu que a nova lei de licitações pode facilitar compras de produtos prisionais e defendeu a destinação de emendas parlamentares para melhorar condições no sistema prisional e reduzir a reincidência.

O deputado discute a importância de um mercado institucional que obrigue a contratação de uma porcentagem específica, semelhante ao que ocorre com a merenda escolar, onde 30% deve ser da agricultura familiar, visando absorver mão de obra e considerar a criação de estabelecimentos penais agrícolas.

A Coordenadora do Eixo de Cidadania - CNI agradeceu a produtividade do encontro e destacou a importância de garantir direitos aos egressos do sistema prisional, focando em educação e trabalho para a reintegração social. Enfatizou a necessidade de enfrentar desigualdades, racismo e misoginia, propondo uma análise das interseccionalidades no tratamento dessa população. Reforçou a disposição para colaborar na criação de políticas eficazes.

O Deputado agradeceu a presença dos convidados e os meios de comunicação, destacando a contribuição de Juma e Márcia para a audiência pública. Ele reconheceu a luta das participantes por melhorias e, ao encerrar a reunião, solicitou que fosse tirada uma foto.