COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

A Deputada destacou a importância de discutir inclusão e serviços públicos para indígenas, ressaltando um projeto de cotas para reduzir desigualdades raciais e econômicas, enfatizando a urgência devido ao racismo e à pobreza no Brasil. Ela defendeu a aprovação da lei de cotas para promover o desenvolvimento e minimizar desigualdades sociais.

A Diretora enfatiza a urgência do PL 1958 para aumentar a representatividade de indígenas e quilombolas na administração pública, destacando a inclusão como justiça histórica. Menciona ações, como reservas de vagas na FUNAI e o Ministério dos Povos Indígenas, e a importância de concursos para garantir a diversidade nas políticas públicas, reafirmando o compromisso do Ministério com a inclusão.

A Deputada destaca que o custo da desigualdade racial no Brasil é de cento e três bilhões por mês e enfatiza que a solução da questão social passa pela resolução da questão racial. Ela menciona a falta de representatividade em serviços públicos, compartilhando sua experiência pessoal de não ter tido professores ou médicos negros, refletindo sobre a urgência desses temas.

O Diretor destacou a importância do Ministério na defesa dos direitos indígenas, a aprovação do PL 1958/2020, a reconstrução da história indígena, a valorização da diversidade cultural e linguística, e a urgência em combater preconceitos e criar políticas públicas que respeitem os territórios indígenas.

A diversidade positiva em espaços de trabalho melhora a eficiência, criatividade e reduz a violência. A natureza já demonstra a importância da diversidade, e devemos valorizar a diversidade humana da mesma forma.

O Coordenador-Geral de Políticas para Quilombolas - Ministério da Igualdade Racial destacou a importância de reparação histórica, ações afirmativas e titulação de territórios para quilombolas e indígenas, mencionando desigualdades, avanços em políticas públicas e apoio à luta pelos direitos quilombolas.

A Deputada ressaltou a importância do reconhecimento de comunidades quilombolas e a dificuldade de titulação devido ao racismo institucional. Apontou que apenas uma comunidade é titulada e que recomendações que restringem a declaração quilombola aumentam a discriminação. Enfatizou os benefícios das cotas para professores negros na luta contra o racismo e a necessidade de inclusão.

A Coordenadora-Geral do 11º Encontro Nacional de Estudantes Indígenas 2024 destacou a urgência da crise climática, apresentou propostas para formação e inclusão de profissionais indígenas, defendeu reservas de vagas, programas de estágio e letramento racial, além de sugerir intercâmbios e participação em processos legislativos. Agradeceu e entregou a carta de reivindicações.

A Deputada destacou a importância do letramento racial para efetivar políticas públicas, mencionando a realidade de estudantes indígenas em universidades e os desafios enfrentados devido ao racismo. Ela enfatizou a necessidade de aumentar a inclusão de comunidades indígenas e quilombolas, ressaltando que a falta de preparação dos serviços públicos impede a permanência desses grupos. A Deputada afirmou que o letramento racial é urgente em todas as instituições.

O Coordenador político - Articulação dos Povos Indígenas - APIB destacou a necessidade de reformular políticas afirmativas, a baixa representação indígena no serviço público, semelhanças nas lutas indígenas e quilombolas, a defesa da diversidade cultural, a crítica à insuficiência de políticas e a importância da educação e representatividade, pedindo mudanças estruturais para garantir direitos.

A Deputada destaca a importância da justiça histórica, a exclusão dos povos originários e tradicionais do espaço público e o impacto do racismo estrutural e institucional. Agradece pela fala e consulta sobre a presença de outros deputados.

O Participante expressou apoio ao PL sobre inclusão e diversidade, destacando as cotas para grupos como quilombolas, negros, transexuais e pessoas com deficiência no concurso para procuradores do trabalho. Enfatizou a importância de combater a discriminação no ambiente de trabalho e promover a inclusão, além de ressaltar o impacto do racismo ambiental. Agradeceu a oportunidade de participar e se comprometeu a levar o conhecimento adquirido para sua atuação profissional.

A deputada expressou a intenção de levar demandas relacionadas ao meio ambiente do trabalho e abriu espaço para que alguém presente pudesse fazer saudações ou levantar questões.

Participante agradece a todos e compartilha sua experiência como estagiária no Senado, destacando as dificuldades enfrentadas por indígenas na busca por oportunidades. Relata a discriminação vivida e a falta de vagas para quilombolas e indígenas em processos seletivos. Enfatiza a importância do projeto de lei que visa garantir essas vagas, ressaltando a necessidade de inclusão e o desejo de contribuir com suas comunidades.

A Deputada perguntou se há mais alguém que gostaria de considerar no debate.

Participante compartilha sua vivência como indígena na universidade, ressaltando a importância de motivar a juventude a buscar oportunidades em instituições como a FUNAI e o Senado. Comenta sobre as dificuldades da educação indígena e a necessidade de fortalecer a base para facilitar o acesso de mais jovens ao ensino superior. Destaca que todos têm potencial e que o apoio é fundamental, enfatizando que os esforços devem beneficiar tanto a comunidade indígena quanto a sociedade.

A deputada elogiou a fala anterior e pediu considerações finais aos expositores, mantendo a ordem das intervenções.

A Diretora destacou a urgência de transformações no serviço público, enfatizando a necessidade de inclusão e reconhecimento de grupos historicamente excluídos, como indígenas e comunidades quilombolas. Ela reforçou o compromisso do Ministério em colaborar com a aprovação do PL 1958, que visa ampliar a diversidade na administração pública e atender demandas específicas, como a inclusão de estudantes indígenas.

O Diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas - Ministério dos Povos Indígenas agradeceu contribuições, ressaltou a importância do planejamento estratégico, a resistência e o racismo estrutural dos povos indígenas, e destacou a necessidade de políticas que valorizem a diversidade, reafirmando o compromisso do ministério em aprovar leis para inclusão e combate ao preconceito.

O Coordenador-Geral de Políticas para Quilombolas - Ministério da Igualdade Racial destaca a importância da Convenção 169 da OIT na proteção dos direitos de indígenas e quilombolas, enfatizando a responsabilidade do governo em garantir igualdade de direitos e oportunidades. Ele menciona que a convenção possui status supralegal e se coloca à disposição para apoiar o projeto em discussão.

A Coordenadora-Geral do 11º Encontro Nacional de Estudantes Indígenas 2024 destacou a importância da permanência indígena nas universidades, a luta contra o racismo, a formação política das mulheres indígenas, a urgência de ações climáticas e a necessidade de maior representação indígena no governo e nas instituições.

O Coordenador político - Articulação dos Povos Indígenas - APIB destacou a diversidade e a importância do reconhecimento dos direitos indígenas, criticou a visão limitada da sociedade, ressaltou a resistência histórica e a luta por inclusão e cotas, e reafirmou que os povos indígenas são sujeitos de direitos, buscando formalização e igualdade conforme a Constituição.

A Deputada agradeceu a audiência na comissão da Amazônia, destacando um projeto de cotas que reserva 30% das vagas em concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. O projeto amplia a reserva de vagas, inclui garantias contra fraudes e propõe revisões a cada dez anos. Agradeceu a presença de todos.