Rozembergue Batista Dias

O Coordenador-Geral de Políticas para Quilombolas - Ministério da Igualdade Racial destaca a importância da Convenção 169 da OIT na proteção dos direitos de indígenas e quilombolas, enfatizando a responsabilidade do governo em garantir igualdade de direitos e oportunidades. Ele menciona que a convenção possui status supralegal e se coloca à disposição para apoiar o projeto em discussão.

O Coordenador-Geral de Políticas para Quilombolas - Ministério da Igualdade Racial destacou a importância de reparação histórica, ações afirmativas e titulação de territórios para quilombolas e indígenas, mencionando desigualdades, avanços em políticas públicas e apoio à luta pelos direitos quilombolas.