COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
Deputados discutem PL 1958/21 para incluir indígenas e quilombolas em serviços públicos, ressaltando desigualdades raciais e a importância de cotas e políticas afirmativas. Destacam a urgência da representatividade e do letramento racial, além da defesa de direitos e valorização da diversidade. A proposta visa ampliar vagas em concursos públicos, promovendo justiça histórica e inclusão.
Coordenador-Geral de Políticas para Quilombolas - Ministério da Igualdade Racial
O Coordenador-Geral de Políticas para Quilombolas - Ministério da Igualdade Racial destaca a importância da Convenção 169 da OIT na proteção dos direitos de indígenas e quilombolas, enfatizando a responsabilidade do governo em garantir igualdade de direitos e oportunidades. Ele menciona que a convenção possui status supralegal e se coloca à disposição para apoiar o projeto em discussão.
