COMISSÃO EXTERNA SOBRE ACIDENTE AVIÃO VOEPASS LINHAS AÉREAS - VOO 2283 - ATR-72

Deputado abre reunião sobre acidente da Voe Paz, aprova ata anterior e menciona sinopse do expediente. A audiência pública com convidados está em andamento, definindo regras de participação. Carlos Eduardo Palhares Machado inicia exposição.

O orador cumprimenta autoridades e familiares das vítimas de um acidente aéreo, explicando sua experiência na Polícia Federal e a atuação da perícia no caso. Destaca a diferença entre investigações para prevenção e investigações criminais, e narra os procedimentos realizados após o acidente, incluindo a coleta de corpos e a identificação das vítimas. Enfatiza a importância de apoiar e informar os familiares durante o processo, descrevendo a metodologia de identificação adotada. Menciona a colaboração com outras instituições e os desafios enfrentados na obtenção de dados para a investigação. Conclui assegurando que o trabalho pericial continua, aguardando mais documentos e informações.

O orador saúda diversas pessoas presentes e fala sobre a atuação da perícia da Polícia Federal após um acidente aéreo. Destaca a importância da coordenação entre a investigação aeronáutica e as responsabilidades da polícia, e a necessidade de tratar com respeito os familiares das vítimas. Descreve as metodologias de identificação de corpos, mencionando a rapidez no processo e os desafios enfrentados. A interação com familiares e o cuidado nas comunicações são enfatizados. Por fim, destaca que as investigações continuam, com a análise de dados e documentos relacionados ao acidente.

Deputado parabeniza pela seriedade da Polícia Federal e expressa preocupações sobre problemas técnicos nos voos da VOIPESC. Registra perguntas sobre a responsabilidade das aeronaves acidentadas, vínculo entre Latam e Voipass, condições meteorológicas que levaram ao acidente, autorização para decolagem, comunicação entre pilotos e torre de controle, e histórico de acidentes em aeronaves semelhantes. Questiona ainda sobre manifestações do BEIA e da ATR.

Deputado destaca a importância das perguntas e solicita ao diretor do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal que responda.

O Diretor do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal explicou a investigação de acidentes aéreos, destacando a diferença entre a perícia, focada em aspectos objetivos do voo, e a análise do delegado, que abrange o contexto mais amplo. Enfatizou a importância de registros de manutenção, fatores operacionais e ações dos pilotos, além de considerar recomendações do SenIPA e dados meteorológicos no laudo final.

O Deputado passa a palavra ao delegado Rodrigo Borges Correia, chefe do serviço de segurança aeroportuária da polícia federal.

O Delegado da Polícia Federal expressou condolências e destacou a seriedade da investigação do acidente em Viena, enfatizando a importância de prevenção de novos incidentes e a necessidade de aguardar os resultados periciais. Reforçou que a aviação é o meio de transporte mais seguro e se colocou à disposição para esclarecimentos.

Passo a palavra ao relator deputado Padovani para fazer seus questionamentos. Boa tarde.

O Deputado agradeceu aos presentes e ressaltou a importância da comissão para melhorias na legislação e investimentos na aeronavegabilidade. Ele questionou a investigação do acidente, abordando falhas na aeronave, operação, condições de trabalho dos pilotos, relatos de falhas anteriores, danos estruturais, sistemas de degelo e modificações aplicadas ao modelo acidentado.

O Diretor do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal afirmou que não haverá laudo preliminar na investigação da queda da aeronave. Um laudo descritivo será disponibilizado em um ou dois meses, considerando várias hipóteses, como falhas humanas e materiais. A análise inclui condições dos pilotos e manutenção, além do sistema pneumático de degelo. Ele ressaltou que a perícia se fundamenta em elementos objetivos e testemunhais.

Troços, têm como saber se funcionou o equipamento de degelo?

O Diretor do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal afirmou que, embora não possa oferecer informações sobre a validação atual, as análises em andamento podem esclarecer o que foi registrado e o que realmente ocorreu na situação analisada.

O deputado questiona a queda de um avião, mencionando possíveis causas relacionadas à curva e ao degelo nas asas, e admite sua incapacidade de fornecer uma resposta precisa.

Diretor do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal expressou sentimentos.

O Perito Criminal Federal expressou tristeza pelas tragédias ocorridas, explicou sobre a manobra da aeronave que começou a girar para a direita e depois fez cinco giros para a esquerda, destacando que ainda não é possível atribuir isso a falhas no sistema ou no piloto.

O Deputado discutiu a avaliação técnica de pilotos após problemas mecânicos e mencionou um incidente em que um piloto solicitou a baixa de altitude antes do pouso, levantando questões sobre a comunicação com a torre e possíveis receios de punições. Ele questionou se isso é comum entre os pilotos e falou sobre a necessidade de abordar questões objetivas relacionadas ao caso.

O Diretor do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal destacou a tensão percebida entre os pilotos durante as conversas, mas enfatizou que os laudos conterão apenas informações objetivas, baseadas nos dados da caixa preta e áudios que estão em análise. Ele mencionou que a variação de volume e o ruído nos áudios podem oferecer indicações, mas ainda não há conclusões disponíveis.

O deputado mencionou um incidente em que o copiloto alertou sobre gelo, o comandante pediu para baixar a altitude, mas a solicitação foi negada. Ele levantou questões sobre como essa falta de comunicação e a tentativa do piloto de baixar a altitude voluntariamente podem estar relacionados ao acidente.

O Diretor do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal afirmou que todas as hipóteses estão sendo analisadas, sem fazer afirmações definitivas no momento.

Deputado questiona sobre a normatização relacionada a problemas enfrentados por pilotos durante voos, destacando preocupações com omissões após a criação da agência. Agradece ao presidente e ao doutor Carlos.

O Deputado questiona a Polícia Federal sobre a regularidade do contrato da avó IPAES no aeroporto de Cascavel e indaga sobre medidas de segurança implementadas após um acidente, além do treinamento oferecido a funcionários para emergências.

O Diretor do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal respondeu que questões sobre o aeroporto de Cascavel devem ser abordadas por outro colega, mencionando que ainda não analisaram a informação solicitada e que, se recebida, estará no laudo. Agradeceu as perguntas do deputado.

O Deputado afirmou não ter a informação específica, mas se comprometeu a fornecer dados de forma mais genérica.

O Delegado da Polícia Federal e chefe do serviço de Segurança Aeroportuária destacou que a investigação pode revelar outros ilícitos além do acidente. O Ministério Público e a ANAC possivelmente estão analisando a situação, podendo resultar em um novo inquérito. Após o acidente em Cascavel, a Polícia Federal coletou informações e imagens para investigar eventuais falhas. Todos os aeroportos passam por treinamentos constantes para lidar com incidentes como este.

O Diretor do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal destacou a importância de capacitações para servidores aeroportuários, enfatizando que, se houver discrepâncias em relação às normas, esses funcionários passarão por reciclagem. Ele também ressaltou que a aviação civil brasileira é segura, apoiada por uma auditoria recente que confirmou a rigidez do sistema de segurança aeroportuária.

O Perito Criminal Federal afirmou que os procedimentos de apuração foram rigorosos e que todas as normas da ANAC são cumpridas nos aeroportos, embora possam ocorrer falhas que serão corrigidas.

O Deputado agradece à Polícia Federal e convida a mãe de uma vítima do acidente para se juntar à mesa. Em seguida, as mães das vítimas do voo 2272 são ouvidas, começando por Maria de Fátima Albuquerque.

A fala expressa a dor e sofrimento de familiares de vítimas de acidentes aéreos, criticando a falta de investigação e manutenção adequada das aeronaves. A oradora clama por mudanças nas regulamentações que garantam a segurança e proteção de vidas, ressaltando o papel das instituições, como a Polícia Federal e a ANAC, e a necessidade de uma ação legislativa para prevenir novas tragédias.

O Deputado cumprimentou os colegas, agradeceu a um deputado específico pela oportunidade de estar presente e destacou a importância da comissão formada.

A Mãe da Vítima do Acidente expressou dor pelas perdas, ressaltando a tragédia como resultado de omissão e negligência na segurança. Agradeceu pelo apoio na tragédia e pediu união da sociedade para que isso não se repita. Criticou a falta de manutenção nas aeronaves, questionou as prioridades das empresas e exigiu que a segurança seja prioritária. Declarou que não se pode permitir que vidas sejam tratadas como estatísticas e pediu justiça para as vítimas.

Deputada Adriana Ventura.

A Deputada expressou solidariedade às famílias afetadas pelo acidente e criticou a omissão e negligência que levaram à tragédia. Ela destacou a normalização da corrupção e impunidade no país, refletindo sobre o estresse e a responsabilidade dos pilotos em situações de emergência. Agradeceu aos que compartilham seus relatos para evitar novas tragédias e reforçou seu compromisso com a causa, elogiando o trabalho da comissão e enfatizando a importância de valorizar a vida humana.

Agradece a presença e solidariza-se com vítimas. Declara encerrada a reunião, convocando para audiência pública no dia quinze de outubro às quinze horas no plenário três.