COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Comissão aprova projetos sobre captura de imagens e regras de recuperação judicial

8 out. 2024 11:43 às 12:12

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Requerimentos para audiências públicas e projetos de lei foram apresentados e votados. Projetos abordaram temas como captura de imagens, carimbos e recuperação judicial. Reunião encerrada com convocação para próxima sessão.

Status
Concluído
ID: 74356Total: 25 discursos
#18
Resumo Inteligente

A Deputada vota pela rejeição do projeto de lei 2485/2023, alertando que ele pode prejudicar pequenos e médios empreendedores, gerar insegurança jurídica e não diferencia situações de redução patrimonial. Conclui que, apesar das boas intenções, as consequências são negativas.

08 de out, 15:01