COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Reunião da comissão discutiu e votou propostas legislativas, incluindo proteção à maternidade, previdência social e violência doméstica. Projetos foram aprovados, com ênfase na defesa da vida e proteção de crianças e mulheres. Discursos abordaram a importância de legislação eficaz e a necessidade de suporte social.
Deputado
O Deputado discorre sobre o projeto de lei que visa ampliar a proteção de crianças e adolescentes contra violência doméstica, incluindo empregados e cuidadores como possíveis agressores. Destaca o aumento de maus-tratos e a necessidade de fortalecer a legislação para garantir segurança e direitos das vítimas. Propõe ajustes no texto para assegurar acesso a tratamento especializado. Recomenda a aprovação do projeto com emendas.
