COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

O Deputado abre a reunião e aprova as atas. Homenageia vítimas do ataque em Israel e pede liberação de reféns. Solicita reavaliação do governo sobre o conflito e agradece ações de evacuação de brasileiros no Líbano. Parabeniza o Ministério da Defesa por acordo com a CNI. Registra presença das forças armadas nas eleições e convida para visita ao exército. Declara prejudicado projeto de lei e informa escusa de deputado. Indica requerimento de inversão de pauta.

Só votar em votação presidente acho que está ótimo. Em em votação

O Deputado abriu a reunião, aprovou atas, homenageou vítimas de ataque em Israel, pediu diálogo do Brasil com Israel, apoiou brasileiros evacuados do Líbano, agradeceu às forças armadas pelas eleições, convidou visitas ao Exército, registrou perda de projeto de lei e escusa de outro deputado, e encaminhou requerimento de inversão de pauta.

Bom dia a todos, a todas aqui presente. Havendo número regimental, declaro aberta a reunião. Nos termos do parágrafo único do artigo quinto, do ato da mesa número cento e vinte e três de dois mil e vinte, fica dispensada a leitura das atas da vigésima segunda e da vigésima terceira reuniões deliberativas, extraordinárias realizada no dia vinte e oito de agosto de dois mil e vinte e quatro. Em votação às atas, as senhoras e senhores deputados e deputadas que as aprovam permaneçam como se encontram. Aprovadas as atas. Expediente. Ao iniciarmos os nossos trabalhos, quero render as homenagem dessa comissão às famílias das mais de mil e duzentas vítimas civis assassinadas, brutalmente e covardemente pelos ramais no dia, fatídico de sete de outubro de dois mil e vinte e três no ataque terrorista, perpetrada em solo israelense. Ademais, reiteramos o apelo já feito por esta comissão, assim que os ataques ocorreram há ano, para que a organização terrorista libere os reféns sequestrados e ainda vivos. Exortamos também a que o governo brasileiro reveja a sua posição quanto ao conflito Israel ramais, restabelecendo o cargo de embaixador em tela vive e retomando o diálogo com o governo daquele país, da mesma forma que faz com a representação palestina por meio do nosso embaixador em Ramala. Ao recomendarmos o primeiro ano daquela barbárie. Ao recordarmos o primeiro ano daquela barbárie, reforçamos o compromisso da comissão de relações exteriores de defesa nacional em prol do diálogo e da cooperação, do repúdio ao terrorismo e do respeito aos direitos humanos com a necessária, desescalada da violência em toda aquela região. Em nome da comissão, registramos o nosso reconhecimento e agradecimentos aos ministérios da defesa e das relações exteriores à força aérea brasileira e a todas as entidades de agentes públicos envolvidos na dos nossos nacionais e suas famílias que puderam deixar o Líbano em voos da FAB, em momento delicado do conflito no Oriente Médio. Estamos convencidos de que as autoridades brasileiras adotarão todas as medidas necessárias para evacuar os brasileiros que pretendem deixar o Líbano em segurança. Congratulamos todos os que estão trabalhando nessa missão ao tempo em que oferecemos a prontidão e o apoio desta comissão nesses esforços. Parabenizamos a iniciativa do Ministério da Defesa, que nesta terçafeira dia oito assinou acordo de cooperação com a Confederação Nacional da Indústria CNI voltado à promoção ao e ao e ao fortalecimento da base industrial de defesa e segurança. Ao ministro José Múcio Monteiro, e ao presidente da CNI Ricardo Alban, os nossos votos de que a iniciativa produza resultados tangíveis em benefício da nossa indústria e defesa de defesa e segurança. Cumprenos também registrar e agradecer às forças armadas brasileiras, por sua presença em quinze estados, para os quais enviou vinte e três mil militares com o objetivo de garantir o respeito à lei e à ordem durante as eleições realizadas no último domingo dia seis. A presença desse efetivo contribuiu, para que o pleito fosse realizado com segurança e tranquilidade permitindo aos cidadãos exercerem o seu direito de votar. Transmito a todos os membros dessa comissão convite formulado pelo chefe do departamento de ciência e tecnologia do exército brasileiro, general do exército Aquiles Furlan Neto para participarem da visita ao exército guardião cibernético seis ponto 0 na no próximo dia seis de outubro, dezesseis de outubro, das nove trinta às onze da manhã. Na escola superior de defesa localizada nesta capital. Aos interessados em participar da visita, orientamos contatar a secretária da comissão. Nos termos do artigo cento e sessenta e três inciso primeiro combinado com o artigo cento e sessenta e quatro inciso primeiro do regimento interno desta casa, declaro prejudicado o projeto de lei número novecentos e dezesseis, de dois mil e vinte e dois, por perda de oportunidade tendo em vista que o objeto dessa proposição já está contemplado no inciso sexto e parágrafo único do artigo trinta e oito da lei quatro quatorze mil novecentos e quarenta e seis, de trinta e de julho de dois mil e vinte e quatro, que institui as normas aplicáveis às atividades espaciais nacionais. Em atendimento ao artigo quarenta e quatro do regimento interno, dou conhecimento de que o deputado Florentino Neto apresentou Escusa para a reunião deliberativa extraordinária realizada no dia catorze de agosto do corrente ano desta comissão. Ordem do dia. Há requerimento de inversão de pauta encontrase sobre a mesa a diversão de pauta para o item cinco requerimento oitenta e quatro barra dois mil e vinte e quatro de iniciativa do deputado Marcel Van Haten, com a palavra ao autor do requerimento para encaminhar a favor pelo tempo de três minutos para encaminhar.

O deputado abriu a reunião, homenageou vítimas em Israel, pediu liberação de reféns e reavaliação da posição do Brasil no conflito, reafirmando compromisso com direitos humanos. Agradeceu pela evacuação de brasileiros do Líbano, parabenizou acordo entre Ministério da Defesa e CNI, destacou contribuição das Forças Armadas nas eleições, convidou para visita ao exército e declarou um projeto de lei prejudicado. Informou sobre a escusa de um deputado e seguiu com a ordem do dia.

O Deputado agradeceu o apoio unânime da comissão ao convite para que Filipe Martins explique sua prisão, alegando risco de fuga após uma suposta viagem com o presidente, que nunca ocorreu. Ele destacou irregularidades no registro de entrada nos EUA e a necessidade de investigação, já que a embaixada americana está interessada no caso.

Eduardo Bolsonaro. Presidente, essa audiência pública

O Deputado elogiou um requerimento sobre a questão migratória nos EUA, mencionando a situação de Filipe Martins e possíveis irregularidades em sua entrada no país. Destacou a coincidência envolvendo um delegado próximo a Alexandre de Moraes e alertou sobre as consequências de mentir para parlamentares americanos. Criticou ações da Polícia Federal e do Judiciário, enfatizando a gravidade do caso e a importância da audiência pública para esclarecer a situação.

O Deputado solicita a realização de um colóquio sobre as perspectivas atuais e futuras devido ao conflito Rússia-Ucrânia. Passa a palavra ao autor do requerimento por três minutos.

Deputado elogia a presidência e relata experiência em Kiev durante missão oficial. Destaca os horrores da guerra na Ucrânia e a necessidade de ação, propondo colóquio com representantes de países envolvidos. Menciona as consequências trágicas do conflito, incluindo crianças e brasileiros afetados. Solicita audiência pública com especialistas e diplomatas para discutir a situação e reforçar a posição do Brasil. Agradece ao presidente da sessão.

O Deputado mencionou a aprovação de um requerimento e a realização de uma audiência pública proposta por outro deputado para discutir a infiltração de terroristas no Brasil.

Deputado menciona a prisão de dois criminosos ligados ao grupo terrorista Resbolar, destacando suas conexões com o Líbano e a Argentina. Ele alerta para a influência do grupo na Tríplice Fronteira brasileira e suas ligações com o narcotráfico na Venezuela. O deputado enfatiza a necessidade de denunciar essas conexões terroristas, não apenas como ameaça ao povo judeu, mas a toda a nação, pedindo apoio para uma audiência pública sobre o tema.

Senhor presidente, eu quero

O Deputado enfatiza a seriedade da situação na Tríplice Fronteira, destacando a infiltração de grupos ilegais na região, que utilizam o comércio para suas atividades. Ele pede uma CPI para investigar indícios de atividades ilegais e terroristas, apoiando o requerimento proposto. Também menciona sua participação em um evento em Buenos Aires.

Anos da

O Deputado destacou o atentado terrorista que matou 85 pessoas e a preocupação com a atuação de terroristas no Brasil, especialmente na Tríplice Fronteira. Ele mencionou a associação do terrorismo com facções criminosas e lavagem de dinheiro. O Deputado expressou a importância de discutir o tema e se ofereceu para colaborar com a comissão e o requerimento. Ele também elogiou o Ministro da Defesa por tratar do assunto com seriedade.

Deputado alerta sobre a segurança nacional e o risco de terrorismo no Brasil, citando conexões com dissidentes das FARCs e criticando o presidente e o vice-presidente por suas atitudes e alianças. Adverte sobre as consequências durante a COP, responsabilizando o presidente.

O deputado discute a vot ação de requerimentos, mencionando a ausência de colegas e propondo a continuidade do processo.

Seis agora? Agora. Requerimento oitenta e cinco barra dois mil e

Deputado solicita envio de indicação ao Executivo para que o presidente peça ao Tribunal Penal Internacional mandado de prisão contra Nicolás Maduro.

Deputado solicitou a indicação ao Poder Executivo para que o procurador do Tribunal Penal Internacional emita mandado de prisão contra Nicolás Maduro, citando a crise migratória da Venezuela e o envolvimento de Maduro com o tráfico de drogas. Ele destacou a grave situação humanitária no país e o risco que enfrentam aqueles que tentam escapar, além de defender a importância de responsabilizar Maduro por crimes contra a humanidade.

Deputado subscreve requerimentos e solicita aprovação de moção de solidariedade ao Equador devido a apagão nacional causado por seca.

O Deputado justificou seu apoio à moção de solidariedade ao Equador, ressaltando a urgência de abordar as mudanças climáticas e suas consequências na Amazônia. Ele alertou para a necessidade de políticas sustentáveis no Brasil para enfrentar a crise energética e hídrica.

O Deputado anunciou a votação de um requerimento relacionado a um acontecimento internacional, que exige maioria absoluta, conforme o regimento interno. Mencionou que deputados ausentes podem votar pelo aplicativo. A votação foi iniciada.

Solicita que gabinetes contatem parlamentares da comissão de relações exteriores para votação, destacando a importância do quórum de vinte votos. Comenta sobre atrocidades do governo venezuelano, que não aceita o retorno de cidadãos sem passaporte em dia, sublinhando o sofrimento do povo.

O Deputado relatou a situação de um venezuelano que não pode retornar ao seu país devido à falta de reconhecimento de sua identidade pelo governo venezuelano, destacando a injustiça e o sofrimento do povo da Venezuela. Ele pediu que o governo federal compreendesse a gravidade da situação.

Deputado Eduardo Bolsonaro. Se eu puder complementar a palavra do colega, isso daí é a famosa pena de banimento, que pelo Brasil é impossível de ser.

Deputado afirma que brasileiros podem retornar ao país com documentos, critica Nicolás Maduro como narcoditador e pede penalidade máxima no Tribunal Penal Internacional. Destaca a violência em Caracas, mais alta que em regiões de guerra e menciona a chegada da criminalidade a Roraima.

O Deputado destacou o problema das gangues venezuelanas que entram no Brasil sem triagem, causando dificuldades em Roraima. Ele pediu maior atenção do governo federal ao sofrimento da população local, que enfrenta problemas de saúde, educação e segurança devido à imigração desordenada. O Deputado enfatizou a necessidade de acolher os venezuelanos, mas priorizando o bem-estar dos brasileiros.

O Deputado pede aos gabinetes que contatem seus parlamentares para garantir a votação na comissão de relações exteriores, alertando que a sessão será encerrada se não houver quórum.

O deputado analisou a predominância do cristianismo no Brasil, destacando a origem cristã da população devido à imigração. Mencionou a necessidade de atenção à imigração e à integração dos repatriados. Criticou a falta de apoio a ucranianos no governo e ressaltou a importância da liberdade e dos direitos das mulheres na sociedade ocidental. Finalizou convidando à reflexão e ao debate sobre esses temas.

Deputado pediu para iniciar a votação e perguntou sobre o quórum. Encerramento da votação foi anunciado.

Requerimento rejeitado, com nove votos a favor e onze contra.

O Deputado solicitou audiência pública sobre o bloqueio da plataforma X (ex-Twitter) no Brasil, com a participação de representantes da Câmara dos EUA.

O Deputado propõe uma audiência pública para esclarecer as motivações dos colegas americanos sobre a liberdade de expressão e a relação com o governo brasileiro e o STF, buscando promover um intercâmbio de informações e discutir a pluralidade de opiniões no Brasil. Agradece o apoio à iniciativa.

O deputado Desejo o deputado Eduardo Bolsonaro com a palavra. Excelente iniciativa do colega

Deputado discute a perda de soberania brasileira e a importância do intercâmbio legislativo com americanos. Menciona o conhecimento do congresso dos EUA e critica Alexandre de Moraes, citando sua falta de coragem em falar na imprensa livre. Apoia audiência pública sobre falsificação de informações sobre Felipe Martins e se compromete a ajudar na gestão com deputados.

Que chegar ao

O Deputado defende a liberdade nas atividades de uma empresa, ressaltando que o fechamento por abusos é excessivo. Propõe uma audiência pública para ouvir diferentes perspectivas, incluindo as experiências dos Estados Unidos, e apoia o requerimento em discussão.

O Deputado discute e aprova o requerimento para uma audiência pública sobre desenvolvimento nacional com o BRICS, destacando a importância do tema.

O Deputado questiona os benefícios políticos e econômicos do Brasil em relação aos BRICS, destacando a necessidade de discutir a inserção de novos países e entender os critérios envolvidos. Ele enfatiza a importância de trazer representantes do governo para esclarecimentos e parabeniza pela realização da audiência pública.

O deputado deu andamento à votação, aprovou o item nove dez e citou um requerimento para moção de louvor à Soamar, com apoio de outros deputados. Em seguida, passou a palavra ao deputado David Soares.

O Deputado destacou a importância da Marinha do Brasil e parabenizou seu trabalho, defendendo a necessidade de aprimorar o relacionamento e os investimentos nessa instituição. Em seguida, foi proposta a votação do requerimento, que foi aprovado.

O deputado falou sobre a necessidade de uma audiência pública para discutir a falta de orçamento nas embaixadas brasileiras.

O Deputado criticou a falta de recursos para embaixadas e diplomatas brasileiros, destacando a precariedade em locais como a Embaixada na Armênia. Ele questionou a razão pela qual o orçamento aprovado não está sendo efetivamente repassado e solicitou esclarecimentos de representantes do governo e de associações de servidores e diplomatas.

O Deputado destacou a receptividade em viagens e as dificuldades enfrentadas por embaixadores para prestar serviços de excelência, especialmente na África. Ele sugeriu que a comissão subscrevesse um requerimento para que o governo aumentasse o orçamento do Itamaraty.

O Deputado criticou a gestão atual, mencionando desafios enfrentados no governo anterior e alegando que o governo atual está mal gerindo recursos, como parte do dinheiro da Lei Rouanet. Ele defendeu a realocação de fundos para a área internacional e elogiou um colega por sua sensibilidade à causa.

Deputado manifesta apoio a um requerimento e destaca a importância de priorizar certas questões.

O Deputado destacou que o poder federal é responsável por diplomacia e defesa, funções negligenciadas no orçamento atual. Criticou a priorização de gastos sociais em detrimento das forças armadas e da diplomacia, alertando que sem um Estado forte não há como garantir a cidadania.

Deputada Maíra. Mayra. Mayra. Mayra. Mayra. Mayra com a palavra. Bom dia. Com a excelência.

A Deputada manifestou repúdio ao governo Lula pelo apoio a terroristas internacionais e a líderes totalitários, criticando a decisão do Ministro da Defesa de vetar uma licitação de blindados para o exército por motivos ideológicos.

Deputado solicita palavra, informa a votação do requerimento e aprova. Menciona mensagem do Poder Executivo sobre protocolo de serviços aéreos Brasil-Dominicana, com parecer favorável do relator e compromisso de realizar a relatoria.

O Deputado discute um protocolo que revisa o acordo de serviço aéreo entre Brasil e República Dominicana, aprovado em 2018, destacando que as alterações são redacionais e não afetam os direitos e deveres do acordo. Solicita a aprovação do protocolo para emendar o acordo, em conformidade com princípios constitucionais de cooperação internacional.

Deputado encerra discussão, anuncia aprovação de parecer sobre protocolo de exposições internacionais e pede a palavra ao relator para votos.

O Deputado falou sobre a apreciação do protocolo de 1972 que altera a convenção de 1928 sobre exposições internacionais, ressaltando a importância histórica das exposições e do BIE. Destacou que o Brasil está suspenso no BIE desde 2015 por contribuições atrasadas e que a assinatura do protocolo visa restabelecer sua participação, pedindo a aprovação do texto e a correção da tradução.

O deputado encerra a discussão e declara a votação aprovada, concedendo tempo a outro deputado para sua exposição.

Deputado solicitou apoio para a renovação do acordo de conversão de carteiras de motorista entre Brasil e Itália, destacando a morosidade do governo em resolver a questão que afeta os brasileiros que vivem na Itália. Agradeceu à comissão pelo trabalho realizado e pela busca de soluções.

O Deputado ressaltou a importância de defender os direitos dos brasileiros e italianos, mencionando a adesão do Brasil ao convênio do fundo multilateral de investimento FUMIN e apoiou a aprovação da mensagem correspondente. O relator da questão é o deputado Damião Feliciano, mas a leitura do parecer ficará a cargo do deputado Florentino Neto.

O Deputado pediu a votação do projeto de adesão do Brasil ao fundo do BID, ressaltando sua importância para o desenvolvimento da América Latina e projetos no Brasil. Enfatizou a necessidade de aprovação do decreto para fortalecer a economia e solicitou a aprovação do texto.

Deputado abordou dúvidas sobre transparência e requisitos, recebendo feedback de assessores.

O Deputado pediu vista de um projeto sobre a destinação de dezoito milhões de reais, buscando analisá-lo com mais profundidade antes de votar.

A relatoria dessa mensagem aborda tópicos importantes para análise e deliberação.

O item da pauta discute a mensagem do Poder Executivo sobre um protocolo de desenvolvimento conjunto entre Brasil e China, relacionado à cooperação em ciência e tecnologia espacial. O relator recomenda a aprovação.

O Deputado discorreu sobre um protocolo complementar entre Brasil e China para desenvolvimento conjunto de satélites. Destacou a longa cooperação entre os países na área, mencionando a importância das imagens geradas pelos satélites para diversas instituições brasileiras. Concluiu solicitando a aprovação do texto do protocolo, alinhado aos princípios da política externa do Brasil.

O Deputado encerra a discussão, coloca em votação o parecer, que é aprovado, e solicita a devolução da presidência ao Deputado Márcio Marinho.

O deputado agradeceu o apoio, informou que os autores e relatores dos projetos não estavam presentes e declarou o encerramento da sessão.