CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

Cerimonial agradece a presença de todos e dá início ao seminário contra a PEC meia cinco. Solicita assinatura na lista de presença e passa a palavra para o presidente do sindicato para compor a mesa e iniciar os trabalhos.

O Presidente do Sinal Nacional deu boas-vindas, explicou atrasos devido a imprevistos e a ausência do deputado Lindberg, que foi substituído pela deputada Erika Kokai. Ele convidou palestrantes para integrar a mesa e pediu que os participantes se aproximassem para facilitar filmagens e fotografias. Em seguida, anunciou a execução do hino nacional.

Desculpe, não recebi o discurso para resumir. Por favor, forneça o texto.

Desculpe, mas você não forneceu o discurso para que eu possa resumir. Por favor, forneça o texto a ser resumido.

O Cerimonial informou que o seminário ainda não começou e aguarda a presença da deputada Eric para iniciar. Pediu que alguém providenciasse a apresentação do vídeo.

Que as entidades divulgaram contra a PEC meia cinco.

A emenda à constituição proposta visa transformar o Banco Central em regime privado, gerando insegurança jurídica e precarização. Se aprovada, permitirá salários altos para diretores, o que é considerado inadmissível. A sociedade não deve arcar com isso. Portanto, é pedida a rejeição da PEC 05/2023.

Originalmente o deputado Lindberg faria a abertura, infelizmente teve outro compromisso, encaminhou suas desculpas, a gente retransmite aqui a vocês, e a deputada Érica Kokay assim que chegar vai assumir a presidência desta mesa. Eu e o Cardone vamos auxiliála. A primeira abertura, a primeira palestra seria na realidade uma introdução feita pelo sinal cujo presidente sou eu, Fábio Falhadi. O vídeo que vocês acabaram de assistir, ele já mostra bastante do pensamento das entidades que estão organizando esse evento. Sinal, Sindicep DF e CONDICEF, SITIBACEN, ANAC e com apoio da frente. Ah, agradeçamos também o apoio do Congresso e Foco, grande parceiro nosso. E temos aqui hoje presentes diversas outras entidades, são tantas não vou citar o nome de todas até porque eu não tenho a lista, mas agradeço a todos que vieram participando conosco, especialmente FonaCAT, FonaZF, centrais e outras entidades, obrigado pela participação de todas e todos. Como vocês viram no vídeo, PEC meia cinco dois mil e vinte e três é assunto polêmico e difícil, por isso temos hoje aqui três ótimos palestrantes pra tratar sobre o assunto em diversas em diversos aspectos. O principal que a gente já deve colocar de início é a questão da autonomia do BC. A autonomia do Banco Central é uma coisa. Independência do Banco Central é outra. PEC meia cinco dois mil e vinte e três, é uma terceira coisa. Juntar os conceitos é tentar confundir a população e a sociedade brasileira. Infelizmente, a gente tem que deixar aqui claro que, relator da matéria, senador Plínio Valerio, e os apoiadores principais da PEC meia cinco, entre eles o presidente atual do BC Roberto Campos Neto, não quiseram o debate. Foi feito texto dessa PEC meia cinco dois mil e vinte e três, que diverge muito do que se considerar autonomia do BC. O texto na realidade traz uma independência muito maior do que as discussões sobre autonomia trazem na literatura, né, no debate político, e além disso transformam a autarquia pública de regime jurídico público que é o Banco Central, e uma empresa de direito privado. Afastam a o Banco Esse texto afasta o Banco Central, da proximidade com o ao Ministério da Economia, da Fazenda, do planejamento do governo eleito. Então, o projeto tem muitos problemas como ele está escrito. Dizer hoje sou a favor da autonomia é uma coisa, dizer sou a favor da PEC meia cinco é outra, porque são coisas bastante distintas. Isso tem que ser sempre esclarecido pra evitar confusões. Infelizmente, alguns apoiadores da PEC meia cinco fazem a confusão de propósito pra dizer que estão apoiando autonomia, mas o texto traz muito mais do que isso. Não à toa temos aqui hoje a professora Larissa que vai falar sobre essa relação entre tesouro e e Ministério da Fazenda e Banco Central, a importância desse assunto. Professor, oreiro vai falar sobre a questão da PEC meia cinco patrimonialismo brasileiro é levado às últimas consequências. É claro que a transformação do Banco Central numa empresa privada de direito privado, vai quebrar as proteções do estado brasileiro, vai fragilizar a supervisão que os órgãos públicos têm, vai fragilizar as regras às quais os servidores públicos e a organização pública são submetidos, e vai permitir vai essa flexibilização das regras pode ensejar mais patrimonialismo, ingresso pode ensejar no futuro ingresso de servidores sem o devido concurso público, contratação de empresas sem o devido processo licitatório, o que pode facilitar uma captura do Banco Central pela banca financeira. Então nós todos aqui, estamos contra essa PEC meia cinco, deixando claramente aqui registrado que a existência desse seminário, a organização desse seminário se deu basicamente a razão principal, foi a negativa de Plínio Valério, relator da matéria, e outros defensores da PEC meia cinco, de fazer as audiências públicas necessárias. Foi feito apenas uma, Uma audiência pública na qual os antagonistas da PEC meia cinco, professor André Lara Resende, professor Lademir Rocha, professor Paulo Luiz. Paulo Nogueira Batista Júnior e os outros, deixaram alguns senadores boquiabertos com uma quantidade de falhas no texto da PEC meia cinco, seja no ponto de vista jurídico, do ponto de vista administrativo, do ponto de vista econômico. Então, nós decidimos uma vez que se negaram a fazer mais audiências públicas, o que foi pedido inclusive por Paulo Nogueira Batista, André Lara Resende e outros, e por nós, haja vista negativa nós resolvemos fazer esse seminário, pra tentar avançar no debate. E, já estamos pensando em outros atos contra a PEC em A cinco, né, Cardona? E talvez novo ato já ou nesse mês ou no mês que vem, porque essa luta vai ter que continuar. Por fim, é importante registrar que, foi na semana passada aprovado, o nome de Gabriel Galipulo pra presidência futura do Banco Central do Brasil. Nossa esperança, nós já estamos pedindo audiência com ele, pra tratar sobre a PEC média cinco dois mil e vinte e três e outros assuntos, claro, e a nossa esperança é que o modelo atual de gestão de Roberto Campos Neto, marcado pelo autoritarismo, pela falta de diálogo, por promessas vazias que não foram cumpridas, entre outros desmandos, talvez, em minha opinião posso dizer que talvez Roberto Campos Neto tenha sido dos piores presidentes da história do Banco Central do Brasil, Esperamos que esse modelo de gestão se acabe, e venha o modelo com o Gabriel Galipulo, a gente deixa essa solicitação pra ele, o modelo de mais diálogo, de mais negociação, sobre PEC meia cinco dois mil e vinte e três e outros assuntos. Obrigado, Passo a palavra. Obrigado. Passo a palavra para a nossa primeira palestrante, professora Larissa Naves de Deus Dornellas, professora do departamento de economia da Universidade Federal do Paraná. Professora seja bemvinda.

O Presidente do Sinal Nacional agradeceu as presenças e ressaltou a importância da discussão sobre a PEC 552023, criticando a proposta que torna o Banco Central uma empresa privada, o que prejudica a supervisão pública. Destacou a ausência de audiências públicas como motivação para o Seminário e mostrou otimismo em relação à futura gestão do Banco Central. Conclusão com a passagem da palavra para a primeira palestrante.

A Professora do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná criticou a PEC 5, destacando a relação entre o Banco Central e o Tesouro Nacional e a falta de clareza sobre a nova instituição proposta. Ela afirmou que a urgência da aprovação é infundada, questionou a necessidade de mudanças no regime jurídico e defendeu uma reforma do sistema financeiro em vez de alterações no Banco Central.

O Presidente do Sinal Nacional agradeceu e passou a palavra ao professor José Luiz Oriente, mencionando o uso de um arquivo e a necessidade de um passador de slides para a apresentação.

O Professor Adjunto do Departamento de Economia da Universidade de Brasília discutiu a PEC Meia Cinco, criticando a proposta por ameaçar a estabilidade fiscal e a sustentabilidade da dívida pública. Ele alertou sobre os riscos da transformação do Banco Central em uma empresa pública e questionou a nova operacionalização da política monetária.

De passar pro nosso terceiro palestrante, eu vou passar pro Edson Cardoni ele vai dar alguns avisos.

O Diretor da Condsef e Coordenador da Seção Sindical do Sindsep-DF destacou a presença de várias entidades sindicais, sugeriu que elas fizessem saudações e questões. Reiterou a rejeição à PEC meia cinco, afirmando que servidores são do estado, não do mercado financeiro. Encorajou a participação e depoimentos sobre a PEC, além de anunciar a palavra ao professor José Elton Lages Júnior para discutir a inconstitucionalidade da proposta.

Advogado Especialista em Direito Previdenciário discute inconstitucionalidade da PEC 65, critica a transformação do Banco Central em empresa pública, destaca insegurança jurídica para servidores e expressa preocupações sobre aposentadoria e estabilidade. Defende alternativas para fortalecer a autonomia do Banco Central e a necessidade de torná-lo constitucionalmente permanente.

O Presidente do Sinal Nacional parabeniza os professores pelo dia do professor e anuncia a chegada da deputada Erika Kokai para presidir a mesa.

A Deputada defende um Banco Central independente do mercado financeiro, valorizando e respeitando os servidores, especialmente os aposentados. Ela enfatiza a importância do órgão como um defensor do país e propõe intervenções no plenário.

O Diretor da Condsef e Coordenador da Seção Sindical do Sindsep-DF solicitou que as saudações fossem breves para permitir que todos falassem e anunciou a ordem das entidades a se manifestar, destacando a importância dos nomes para a transmissão do seminário.

Participante manifesta solidariedade à luta dos trabalhadores da Fiocruz, pedindo união contra projetos de lei que prejudicam servidores públicos. Destaca a importância de legislações que protejam a previdência dos aposentados e incentiva a participação nas atividades de valorização dos servidores, ressaltando a necessidade de concretizar negociações pendentes.

Registro da presença de representantes de várias entidades, incluindo a CONFETAM e a CONTICEF, com a sequência de falas programadas.

Condsef critica ataques aos brasileiros e denuncia influência da Faria Lima na PEC. Defende um Banco Central autônomo e reafirma a luta contra a PEC.

O Diretor da Condsef e Coordenador da Seção Sindical do Sindsep-DF agradeceu a presença de vários representantes e organizaçõe, destacando a participação do dieese e de outros companheiros em seu discurso.

Participante parabeniza organizadores e destaca a importância de Erika Kocai na defesa do serviço público. Critica a privatização e menciona apagões em São Paulo como consequência. Questiona a autonomia do Banco Central em benefício da sociedade e manifesta apoio em defesa do país.

O Diretor da Condsef e Coordenador da Seção Sindical do Sindsep-DF mencionou a presença de um companheiro do Sintraju e anunciava a fala de Pedro Omengol, da Central Única dos Trabalhadores, seguido por Fábio Rosa do Sinagências.

CUT se posiciona contra a PEC 35, destacando que ela afeta não apenas os trabalhadores, mas o povo brasileiro como um todo, sob a falsa promessa de autonomia em favor do mercado financeiro. A central manifesta apoio às entidades que lutam contra essas mudanças.

O Diretor da Condsef e Coordenador da Seção Sindical do Sindsep-DF mencionou a presença de representantes de diversas associações e sindicatos, incluindo a ANAF e o SITIBACEM, e anunciou que o companheiro Manuel Porto Júnior do SINAZEP também irá falar.

O Sinagências destacou a importância de desmistificar a autonomia das agências reguladoras, alertando que isso não deve prejudicar os servidores. Manifestou oposição à PEC meia cinco, citando preocupações com a diminuição das prerrogativas dos servidores, a redução do controle social e o aumento da influência privada nas instituições públicas. O Sinagências defende uma mobilização contra a PEC, que poderia favorecer o subdesenvolvimento e enriquecer as elites.

O Diretor da Condsef e Coordenador da Seção Sindical do Sindsep-DF anunciou a palavra do companheiro Manuel Porto do Júnior do SINAZF, seguido do companheiro Manuel Gerson da FenajuF, pedindo para que se antecipasse para otimizar o tempo.

O Sinasefe destacou os desafios da greve no setor de educação federal, a dificuldade nas negociações devido à política econômica do país e a importância de manter a gestão pública. Agradeceu aos panelistas e entidades sindicais pela organização e apoio nas lutas.

O Diretor da Condsef e Coordenador da Seção Sindical do Sindsep-DF cumprimenta os companheiros Manuel, Gerson e Paulo Lindside.

Fenajufe saúda a mesa e destaca a importância da pauta que afeta todos os servidores e a sociedade. Critica o Banco Central e a fixação de juros altos em favor do mercado financeiro, defendendo que a economia deve ser discutida de forma democrática e social. Reitera a oposição à PEC 5.

O Diretor da Condsef e Coordenador da Seção Sindical do Sindsep-DF agradeceu a mesa pela exposição, destacando a presença da deputada Érica Cocada e do Fábio.

ASSIBGE manifesta solidariedade contra a PEC 5, alertando sobre a ameaça à autonomia do IBGE com a criação da Fundação IBGE. A medida pode impactar todo o serviço público, permitindo concursos pela CLT e financiamento privado. União com servidores e entidades é destacada.

O Diretor da Condsef e Coordenador da Seção Sindical do Sindsep-DF agradeceu outro membro e mencionou representantes de diferentes entidades.

Fenasps destacou a importância do debate sobre os ataques ao serviço público, mencionando a greve de noventa dias no INSS e os desafios enfrentados. Defendeu a previdência social pública, expressou solidariedade contra a PEC e outros projetos que atacam os direitos dos servidores, enfatizando a necessidade de união entre entidades sindicais na luta pela defesa dos serviços públicos.

O Diretor da Condsef e Coordenador da Seção Sindical do Sindsep-DF mencionou a sequência de intervenções de outros representantes sindicais.

Sindreceita expressa preocupação com os ataques ao Banco Central, ressaltando que é um órgão de Estado e não de governo. Também destaca a preocupação com a perseguição a servidores públicos e menciona os esforços para frear a reforma administrativa, que continua sendo uma ameaça latente.

O Diretor da Condsef e Coordenador da Seção Sindical do Sindsep-DF anunciou a presença de Fabiano e Rudinei Marques.

Conlutas enfatiza a urgência de mobilização contra a PEC, que favorece o sistema financeiro em detrimento dos direitos da classe trabalhadora. Além dessa medida, é necessário revisar o arcabouço fiscal e abordar a independência do Banco Central, defendendo que as políticas públicas devem servir à população e não aos ricos.

O Diretor da Condsef e Coordenador da Seção Sindical do Sindsep-DF mencionou a sequência de falas durante o evento, citando os companheiros Fabiano, Rudinei Marques e José Avelino.

Fonacate expressa apoio à deputada Erika Kokay na luta contra diversas propostas prejudiciais ao serviço público e destaca a união dos sindicatos e servidores contra a privatização e ataques às finanças públicas.

O Diretor da Condsef e Coordenador da Seção Sindical do Sindsep-DF fez um registro sobre a participação de representantes de outras entidades, mencionando a presença das organizações e a sequência de oradores.

Participante expressou apoio à luta contra a PEC 5/2023, destacando a importância dos servidores públicos para o fortalecimento do Estado e condenando o assédio institucional. Garantiu solidariedade na luta contra a violência.

Eduardo Couto agora da Fenajud, e depois Luciana Carneiro, o Sintrajud, São Paulo. Bom dia.

O Participante cumprimenta a deputada e os professores, destacando seu papel fundamental na formação. Representando a Fena e o CejUSMIG, condena a PEC 5/2023 por ser contrária aos interesses do povo e convoca servidores a se unirem contra a PEC 6, que ataca o pacto federativo. Também defende a PEC 66, que busca justiça para os servidores aposentados. Agradece e afirma que a luta continua.

O Diretor da Condsef e Coordenador da Seção Sindical do Sindsep-DF agradeceu a presença dos colegas e passou a palavra para a companheira Luciana Carneiro.

Participante saudou trabalhadores do INSS em greve há noventa dias, expressou solidariedade e criticou a PEC meia cinco por trazer prejuízos. Convidou todos a defender aposentados e a se opor à PEC 66, destacando a importância da solidariedade de classe contra o neoliberalismo.

O Diretor da Condsef e Coordenador da Seção Sindical do Sindsep-DF agradeceu a presença dos participantes e passou a palavra para Érica Kokai.

A Deputada destacou a importância da união de entidades na luta contra a PEC 5, defendendo o Banco Central como um instrumento essencial para a sociedade. Ela reforçou o apoio da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e homenageou a deputada Alice Portugal pela defesa dos servidores e serviços públicos, que são fundamentais para a soberania e desenvolvimento do país. Ele mencionou que a câmara funciona de forma remota e passou a palavra para a convidada Larissa Naves.

A professora destacou a importância da educação pública e gratuita, agradeceu a presença da deputada e o convite para o evento. Mencionou a recente greve nas universidades federais e a relevância do debate em torno da PEC 65/2023, que fragiliza o Banco Central e afeta toda a sociedade. Enfatizou a necessidade de desmistificar a proposta e levar o conhecimento econômico à população, visando esclarecer as consequências da emenda.

Deputada destaca seminário sobre PEC meia cinco, agradece contribuições de entidades e presta homenagem aos professores, comparando-os ao flamboyant, símbolo de força e beleza na educação. Convida professor José Luiz Oreiro para discutir temas relacionados.

O Professor Adjunto do Departamento de Economia da Universidade de Brasília criticou a PEC 55 e a PEC 32, a deterioração do estado brasileiro, a subserviência dos servidores públicos e o impacto negativo do teto de gastos. Defendeu a necessidade de afastar diretores do Banco Central do sistema financeiro e expressou desapontamento com o novo presidente do Banco Central, alertando sobre os riscos de uma política de apaziguamento.

Deputada cede a palavra a advogado especialista para discutir inconstitucionalidade da PEC 5/2023.

O Advogado Especialista em Direito Previdenciário agradece a presença de colegas e entidades no evento, destaca a união dos sindicalistas e a importância da mobilização dos servidores. Ele menciona a possibilidade de buscar o judiciário contra a aprovação da PEC proposta e encerra com cumprimentos pelo Dia dos Professores.

Deputada agradece a colaboradores e reafirma a importância das entidades organizadoras do seminário. Destaca a necessidade de fortalecer instrumentos para impedir a aprovação da PEC, que ameaça a vontade popular e captura o orçamento e o Banco Central, comprometendo a política de estado em prol do povo. Passa a palavra a representante do Sindicep.

O Diretor da Condsef e Coordenador da Seção Sindical do Sindsep-DF agradeceu a presença dos participantes e destacou a importância do seminário. Enfatizou que a PEC 5 foi criticada por especialistas, mostrando que seu conteúdo é falho. Valorizou a unidade construída entre as entidades, fundamental para barrar a aprovação da PEC. Reforçou a importância da mobilização dos trabalhadores do serviço público nessa luta e expressou otimismo em relação à derrota da proposta.

Deputada agradece participantes do seminário, destaca a relação entre o Banco Central e o Tesouro Nacional, critica a PEC 35 e fala sobre a vitória contra a PEC 32. Enfatiza a importância da unidade entre servidores e entidades na luta por um país mais justo e menciona a lógica patrimonialista presente na história do país. Conclui convocando todos a se unirem contra a PEC 35 e encerra o seminário com um grito de resistência.