COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

A reunião é iniciada com a proteção de Deus. As atas das reuniões anteriores são colocadas em votação e aprovadas. O expediente é apresentado, com resumo das correspondências realizadas. O item nove é retirado de pauta. Requerimentos de inversão de pauta dos itens quinze, cinquenta e cinco e trinta e quatro são aprovados. A apreciação dos blocos é iniciada.

Deputado propõe uma pauta consensual para a comissão, com retirada de matérias sem relatores presentes e aquelas com pedidos de retirada, visando tornar a pauta mais alinhada.

Discurso sobre a proposta de Paulo Guedes, destacando a possibilidade de subscrição e leitura do relatório, seguido pela votação de itens de um bloco sem objeções.

A votação dos blocos foi aprovada, com pedidos de retirada de pauta para alguns itens, como os números 29, 30 e 37. A importância do piso nacional para agentes comunitários de saúde foi destacada. Os itens que não apresentaram problemas foram votados e aprovados, restando apenas as retiradas solicitadas.

O Deputado mencionou que o item quarenta e seis já foi retirado.

Retirada de pauta do item quarenta e seis foi confirmada.

O Deputado propôs a votação do bloco inteiro, incluindo os itens doze, trinta e nove e quarenta e seis, que foi aprovado. Destacou que no bloco seis não há pedidos de retirada de pauta, listando os itens presentes.

Quero fazer a retirada do item setenta e seis. Pois não?

O item setenta e seis foi retirado da votação. Itens restantes foram aprovados. O item setenta e oito define piso salarial para agentes de saúde. Dois pedidos de retirada de pauta foram apresentados. Todos os itens do bloco foram aprovados.

Sete sete.

O Deputado anunciou a sequência de requerimentos e projetos de lei, mencionando o aditamento a um requerimento sobre a autonomia do Banco Central. Também destacou a retirada de um requerimento por falta de deputados presentes e a necessidade de uma audiência pública sobre impostos na dragagem portuária.

Solicita audiência pública para discutir pautas dos portuários, destacando a importância da participação da ATP e a necessidade de abordar custos elevados e dragagens nos portos brasileiros.

O Deputado parabeniza uma iniciativa e informa sobre a votação, mencionando que o requerimento foi aprovado.

Sugerir tá, que os requerimentos como é tudo pedido de audiência pública, a gente votasse em bloco pra gente ganhar tempo, vamos? Eu.

Infelizmente esse é o primeiro aqui, como eu sou o autor, eu vou precisar que vossa excelência venha aqui. Eu gostaria de assinarse

Com certeza. O requerimento oitenta e cinco dois mil e vinte e quatro de minha autoria deputado Paulo Guedes

Assumir a presidência para agir rapidamente e discutir o uso de óculos.

O deputado Mário Negro Montes Júnior requer aditamento do requerimento aprovado para audiência pública sobre o PL 6788/2007 e a realização de audiência com entidades autorizadas no Brasil na comissão de finanças e tributação.

Importância da discussão sobre o papel das Bets e sua relação com investigações de fraudes no Brasil. Proposta de audiência pública para debater critérios de aprovação de novas Bets. Necessidade de ouvir o Ministério da Fazenda e outros envolvidos no processo.

Querer colocar coronel na hora da aprovação da LDO. É compromisso meu da deputada Érica Cockai. A gente vai trabalhar nisso. Vamos.

Professor, senhor presidente, essa essa matéria, é é pra o Brasil tomar conhecimento, que as no Brasil,

O Deputado destacou que grandes empresas de apostas no Brasil não pagavam impostos, gerando uma diferença significativa de arrecadação. Ele apoiou a proposta do ministro Haddad de instituir imposto de renda para essas empresas, considerada um avanço necessário. Também mencionou a importância de investigar possíveis fraudes e problemas de saúde mental relacionados a essas apostas, demonstrando apoio a requerimentos para discutir a questão.

Deputado destaca a importância de sua subscrição para o requerimento e propõe uma nova discussão sobre cassinos digitais e a relação com beneficiários do Bolsa Família, solicitando a aprovação para a audiência pública.

Aprovação do requerimento 8587 de Mário Negro Montes Júnior.

Muito obrigado. Ele pague né? O item cinco.

O relator não está presente eu vou retirar de ofício. Presidente,

O pedido, subscrevam, o item cinco e o item sete.

O Deputado discute a realização de uma audiência pública sobre o regime de planos de outorga de opções de compra de participação societária.

Todos os requerimentos se eu colocasse em, em blomens, são esses dois. Só os dois? São os dois.

O deputado solicitou a realização de uma audiência pública para discutir os impactos da arrecadação fiscal das empresas e remessas, abordando regulamentações e efeitos sobre a receita do país.

O Deputado solicitou a manutenção das audiências públicas para debater e aprimorar as demandas.

O pedido, subscrevam, o item cinco e o item sete.

Antônio Carlos Júnior, relatora Laura Carneiro. É, é da Jandira com a relatoria de Laura.

Ah, tudo bem.

O deputado encerrou a discussão, pediu aprovação para o encontro e mencionou a retirada de um item devido à ausência do deputado. Em seguida, introduziu o projeto de lei número mil duzentos e quatorze, atribuído às deputadas Erika.

O Deputado apoiou a redução da jornada de trabalho dos psicólogos para 30 horas, destacando a importância para a qualidade de vida e descanso dos profissionais. Mencionou que outras categorias já têm esse direito e afirmou que trabalhou com consultoria para adequação orçamentária, votando pela aprovação do projeto de lei.

Deputado parabeniza iniciativa das deputadas e do relator, ressalta a importância dos psicólogos e menciona a contribuição da comissão para várias categorias, apoiando a discussão em andamento.

O Deputado parabenizou o relatório do colega e destacou a importância de defender salários justos para todas as categorias, especialmente na segurança pública. Ele expressou preocupações sobre a divisão entre os serviços públicos e privados no projeto de lei, alertando que isso pode levar ao desemprego de psicólogos, um problema significativo nas forças policiais. O Deputado pediu vista do projeto para discutir ajustes e ouviu os profissionais envolvidos, enfatizando a necessidade de condições adequadas para o trabalho na segurança pública.

Deputado expressa entendimento sobre preocupações e menciona a passagem de dois outros deputados antes de concluir a discussão.

O Deputado parabenizou o coronel Meira e expressou preocupação com a diferenciação entre o público e privado. Destacou a necessidade de uma emenda para adequar o setor privado e o público, mencionando a importância de psicólogos com vínculos formais. Apelou ao coronel Almeida para a aprovação de um projeto importante, ressaltando a mobilização dos profissionais de psicologia no Brasil.

Senhor Presidente, com a palavra de entrar Paulo Guedes, na mesma linha do

Deputado apela pela votação imediata de projeto importante para a categoria, garantindo a jornada de trabalho de trinta horas, uma antiga reivindicação.

A autora do projeto de lei deputada Érica Cokai. Eu me somou

O discurso destaca a importância dos psicólogos para a sociedade, pedindo aprovação de uma redução na jornada de trabalho. Enfatiza que essa mudança valoriza a profissão e atende à demanda de uma categoria que enfrenta desafios sociais e psicológicos. O apelo é por respeito e dignidade para os profissionais, ressaltando que a aprovação beneficiará toda a população.

Pediria que contivéssemos as conversas paralelas para maximizar o aproveitamento do debate com a participação dos deputados.

O Deputado discute a redução do número de profissionais de transporte e defende as trinta horas de trabalho, ressaltando a importância da sensibilidade e coragem na questão. Ele preocupa-se com o impacto para os psicólogos e a necessidade de colocá-los em funções na segurança pública em Pernambuco.

O falou sobre a importância do projeto, destacando a adequação financeira orçamentária confirmada pela CONOF. Fez um apelo para avançar na discussão, buscando respeito pelo pedido de vista do coronel Almeida. Enfatizou que, caso não haja entendimento, o pedido será colocado em pauta na próxima semana, reiterando seu voto favorável devido à análise positiva da CONOF.

O Deputado pediu atenção ao projeto de lei em discussão, destacando a dificuldade de equiparar os setores privado e público, principalmente na área da psicologia. Ele expressou preocupação com o impacto que mudanças no setor privado podem ter no atendimento à população e defendeu a importância de um piso nacional para policiais e enfermeiros, semelhante ao da educação.

Deputado discute projeto sobre jornada de trinta horas, mencionando a necessidade de impacto financeiro no setor público e a autorização da CONOF. Ele destaca divergências sobre a proposta no setor privado e a emenda de adequação para viabilizar a iniciativa.

Deputado defende a aprovação do projeto das trinta horas e sugere a inclusão de um prazo para sua implementação.

A discussão gira em torno da adequação financeira orçamentária, sem alterar o mérito do projeto.

A adequação da duração do trabalho no setor público depende da aprovação orçamentária e autorização na lei de diretrizes. É necessário estabelecer prazos para que isso não se torne ineficaz.

Deputado afirmou que trabalhará na aprovação da LDO com a deputada Érica Cockai.

O Deputado concorda com a inclusão de pontos na aprovação da LDO e LOA, defendendo que não há problema em colocar as informações de forma clara.

O Deputado comentou sobre um pedido do coronel Meira, manifestando que não entraria no mérito da questão e aceitaria a solicitação, mencionando outro deputado.

O Deputado destacou a importância de adequar o projeto às exigências orçamentárias da CONOF, mencionando a necessidade de incluir o impacto financeiro no setor público. Defendeu que psicólogos, por lidarem com questões complexas, merecem uma jornada de trabalho de trinta horas semanais e pediu a inclusão dessa adequação no texto a ser aprovado.

Deputado sugere ações a serem tomadas e parabeniza o trabalho realizado.

A comissão é séria e valoriza os trabalhadores. Agradece a compreensão sobre a importância do trabalho dos psicólogos e defende o respeito aos profissionais. Ele se compromete a seguir em frente com a LOA.

O Deputado agradeceu ao presidente pela mediação e destacou a importância do reconhecimento das categorias no país, mencionando a colaboração com a CONOF e a sensibilidade do coronel Almeida em relação à psicologia no Brasil.

O Deputado destacou a importância do debate sobre a preservação da categoria e a clareza das intenções. Mencionou a aprovação de um texto que garantirá recursos no orçamento e trouxe uma sugestão para a discussão.

O Deputado mencionou a satisfação com a inclusão no orçamento, destacando os benefícios para os psicólogos do Brasil.

O Deputado apoiou a aprovação do projeto de lei que estabelece a carga horária de trinta horas para psicólogos, mencionando a autoria da deputada Érica Cokai e o relator Linderberg Farias, e enviou saudações aos psicólogos da Bahia.

A Deputada agradeceu a compreensão na retirada de vistas, parabenizou conselhos e sindicatos pela conquista do reconhecimento do trabalho dos psicólogos, destacou a importância da psicologia no desenvolvimento humano e celebrou a aprovação de trinta horas de trabalho para esses profissionais nas políticas públicas. Agradeceu ao relator e à sensibilidade do presidente da comissão.

O Deputado destacou a importância das contribuições feitas ao longo do ano para diversas categorias profissionais, elogiou os membros da comissão e registrou a presença de secretários e familiares, reafirmando o compromisso com o trabalho até o final do mandato.

Compromisso com o aprofundamento de temas; itens não designados relator.

Retirada de pauta e agradecimentos.

Retira-se da pauta a discussão, mas sugere-se que um colega leia o relatório, considerando a ausência de um deputado em missão oficial. Solicita autorização da comissão para prosseguir.

O Deputado reconhece a importância de uma pessoa presente, mencionando um item específico em discussão.

O Deputado falou sobre a inclusão de pessoas com deficiência na lei existente, destacando que a proposta é compatível e adequada financeiramente. Ele recomendou a aprovação dos projetos de lei mencionados e a rejeição de emenda apresentada.

O deputado discutiu itens em votação, mencionando retiradas de pautas devido à ausência de relatores e apresentou um projeto de lei sobre turismo educativo para escolas públicas. Ele pediu para que, se necessário, o relatório fosse lido para prosseguir com a votação.

Vossa excelência pra que depois não venha, depois de cobrar, não é que a gente está saindo Uma nova regra. Uma palavra

Bom eu vou direto ao voto senhor presidente muito rápido, os substitutivos da comissão de turismo e da comissão de educação.

O Deputado afirmou que a supressão do item mencionado tornou o projeto compatível com as normas orçamentárias. Ele considerou que possíveis despesas adicionais para os estudantes podem ser cobertas por programas existentes no Ministério da Educação. Votou pela compatibilidade e adequação orçamentária dos projetos em questão.

O Deputado discute a retirada de pautas devido à ausência de relatores, menciona a intenção de votar um grande número de projetos e expressa otimismo quanto a recordes futuros durante o mandato.

Relator a DOC pelo acordo de procedimentos se assim for viável gostaria de relatar. Pois não? Eu antes

O Deputado leu um projeto da Deputada Tábata Amaral sobre igualdade de gênero no investimento em esporte, alterando a lei número nove mil seiscentos e quinze. O relator então se manifestou.

O Deputado declarou apoio à proposta, considerando-a oportuna para corrigir desigualdades na distribuição de recursos entre categorias masculina e feminina, promovendo a igualdade prevista na Constituição. Destacou a necessidade de responsabilidade na gestão fiscal e a adequação do texto substitutivo, votando pela aprovação do projeto e rejeição de outro substitutivo.

O Deputado mencionou a retirada de vários itens da pauta e destacou a discussão sobre um projeto que visa coibir a violência doméstica e familiar contra mulheres, mencionando um direito de regresso da previdência social.

O Deputado solicita licença para apresentar seu voto, destacando a relevância do projeto. Ele menciona a preocupação com a definição de valores de multa pelo poder executivo, ressaltando que não haverá impacto financeiro na despesa pública. Vota pela compatibilidade e adequação orçamentária dos projetos em questão.

O Deputado retirou itens da pauta pela ausência de relatórios, agradeceu a participação de agentes comunitários de saúde e parabenizou pela aprovação de projetos que valorizam a categoria. Destacou a importância da mobilização e afirmou que a luta continuará. Encerrou convocando reunião para o dia 23 de outubro.