COMISSÃO DE SAÚDE
Sobre o Evento
Deputado Eduardo Velloso abre reunião sobre proposta de salário mínimo para médicos e dentistas. Lúcia Santos discute a defasagem salarial dos médicos, defendendo correção urgente. Fernando Luiz destaca insuficiência salarial e necessidade de leis para melhorar condições de trabalho. José Cariijo Brom aborda a precarização na odontologia e a importância de um piso justo. Mayra Pinheiro e Edmar Fernandes criticam falta de valorização e condições de trabalho na saúde. Outros participantes reforçam a luta por melhores salários e condições. Gustavo Hoff menciona a necessidade de estudo de impacto orçamentário. No final, é enfatizada a urgência de ações para garantir a valorização dos profissionais de saúde.
Deputado
Deputado abre reunião, informa transmissão ao vivo e regras de participação. Discute projeto de lei sobre salário mínimo de médicos e cirurgiões dentistas. Convida colegas e anuncia convidados para a audiência pública. Define tempo para exposições e interações dos parlamentares. Inicia com a palavra à presidente da Federação Nacional dos Médicos.
Presidente - Federação Nacional do Médicos
A Presidente da Federação Nacional dos Médicos discute a defasagem do piso salarial dos médicos, que deveria ser corrigido pelo INPC, mas não é lei. Essa situação gera prejuízos na assistência à saúde, comprometendo a qualidade do atendimento. Destaca a necessidade urgente de estabelecer um piso adequado e menciona a luta por projetos de lei que garantam essa justa remuneração, visando melhorar a saúde no Brasil.
Deputado
Deputado apresentando a importância da habilitação de profissionais de saúde para garantir assistência adequada, mencionando a criação da lei dos médicos e do piso salarial, que atualmente está congelado pela justiça.
Vice-Presidente - Federação Médica Brasileira
O Vice-Presidente - Federação Médica Brasileira destacou a valorização do piso salarial dos médicos e dentistas, ressaltando a insuficiência atual. Enfatizou a necessidade de leis para melhores condições de trabalho e a importância da valorização para a qualidade do atendimento à população, defendendo a viabilidade de um piso adequado. O foco foi no bem-estar da população e na importância de profissionais qualificados na saúde.
Deputado
Deputado abre reunião, informa sobre a transmissão ao vivo e participação social. Registra a presença dos parlamentares, explica o formato das inscrições e convoca audiência pública para discutir projeto de lei sobre salário mínimo de médicos e dentistas. Anuncia convidados e estabelece regras para exposições e perguntas. Passa a palavra à presidente da Federação Nacional dos Médicos.
Presidente - Federação Interestadual dos Odontologistas
Agradecimento aos deputados pela audiência. Discussão sobre a defasagem do piso salarial da odontologia, sem atualização há 63 anos. Proposta visa resgatar a dignidade dos profissionais e melhorar serviços. Precarização do trabalho é uma preocupação. Enfatiza a necessidade de um piso justo e diálogo com o governo. Conclusão otimista sobre avanços na legislação.
Deputado
O Deputado agradeceu a participação de todos, mencionou a presença da deputada Mayra Pinheiro do Ceará e comentou sobre um evento no Senado relacionado ao Dia do Médico. Ele expressou honra em estar na Comissão da Saúde.
Deputada
A Deputada enfatizou a importância da valorização dos profissionais da saúde e criticou a falta de apoio e estrutura nas unidades de saúde. Destacou sua experiência como médica e seu compromisso com a melhora das condições de trabalho e remuneração na saúde, especialmente em Fortaleza. Ela prometeu lutar pelo reconhecimento e dignidade de todos os profissionais da área.
Deputado
Deputado parabeniza pela iniciativa da audiência pública sobre a melhoria salarial dos profissionais, destacando a importância do tema.
Deputado
O Deputado abordou a importância da qualidade de vida e saúde dos profissionais da saúde, compartilhando sua experiência. Destacou desafios da profissão, como investimentos e riscos à saúde, e a necessidade de valorização salarial para evitar migração de profissionais. Defendeu a relevância da saúde bucal para o bem-estar geral e comprometeu-se a apoiar a categoria.
Deputado
O Deputado agradeceu a presença de representantes de sindicatos e destacou a valorização dos médicos no Acre, com aumento salarial significativo. Ele reconheceu o trabalho do sindicato e expressou esperança na implementação de um piso salarial, mencionando melhorias na valorização de servidores no estado.
Conselheiro - Conselho Federal de Odontologia
O Conselheiro do Conselho Federal de Odontologia agradeceu aos parlamentares, destacou a defasagem do piso salarial há 63 anos, mencionou ações judiciais para seu cumprimento, enfatizou a importância da saúde bucal e a necessidade de apoio aos cirurgiões-dentistas, e concluiu parabenizando pela audiência pública.
Deputado
Deputado agradece participação de Ramiro e registra presenças de Filomena Barros e ex-senador Romero Jucá, enfatizando apoio ao tema. Chama Joana Oliveira Lopes para falar.
Presidente - Federação Nacional dos Odontologistas
A Presidente da Federação Nacional dos Odontologistas expressou indignação pelos baixos salários dos cirurgiões dentistas, pediu atualização salarial, valorização da saúde bucal e apoio para projetos de lei pendentes. Reforçou a inconstitucionalidade do congelamento salarial e a necessidade de continuidade na luta por justiça e reconhecimento da profissão.
Deputado
O Deputado agradece a Joana Oliveira e registra presenças de representantes do Ministério da Saúde e do Sindicato dos Odontologistas, chamando Leonardo Vilela do CONAS para falar.
Representante - Conselho Nacional de Secretários de Saúde
O Representante - Conselho Nacional de Secretários de Saúde destacou a importância da valorização dos profissionais de saúde, mencionou disparidades salariais e a necessidade de definir fontes de recursos para viabilizar a implementação de novos pisos salariais. Enfatizou o papel do Congresso Nacional na alocação de orçamento e expressou disposição para negociar sobre o projeto de lei em discussão.
Deputado
Deputado destacou o Dia do Médico e o Dia do Cirurgião Dentista. Mencionou a ausência de José Carrido e registrou a presença de representantes de diversas instituições. Abriu a palavra para debates, focando inicialmente nas mulheres.
Participante
Participante destaca a importância da audiência pública e menciona o aumento da complexidade no atendimento médico, que agora abrange todos os brasileiros e estrangeiros. Enfatiza a desproporcionalidade entre a evolução do trabalho e os salários, além da necessidade de atualização profissional. Aponta a vulnerabilidade dos profissionais de saúde, especialmente as mulheres, frente a agressões. Defende a valorização adequada da categoria.
Deputado
Deputado passa a palavra ao doutor Guilherme, do sindicato do estado do Acre.
Participante
Participante parabeniza presidentes de federações e se solidariza com profissionais de saúde, enfatizando a luta pela valorização salarial e cumprimento de contratos. Relata a realidade dos salários em Rio Branco, destacando a defasagem e a necessidade de mudança. Menciona batalhas jurídicas e a importância da autonomia médica no atendimento. Reafirma a determinação de reivindicar direitos e a necessidade de se fazer ouvir.
Deputado
O Deputado informa sobre os inscritos para o debate e pergunta se alguém mais deseja se inscrever. Em seguida, passa a palavra para Sucupira.
Participante
Participante agradece a presença de deputados e menciona a representatividade dos profissionais de saúde bucal e médicos. Destaca a precarização dos serviços, adoecimento mental dos profissionais e dificuldades enfrentadas. Comenta sobre a luta dos trabalhadores nas Unidades Básicas de Saúde, a falta de dignidade nas férias e aposentadorias justas, e a necessidade de correção salarial e reconhecimento após a pandemia. Finaliza agradecendo.
Deputado
O Deputado mencionou o doutor Odak, um colega dentista, e passou a palavra para o doutor Edmar Fernandes, vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará.
Participante
Participante defendeu a categoria médica e expressou solidariedade à deputada Mayra, criticando ataques políticos. Destacou a crise de saúde mental entre médicos e estudantes, destacando suicídios e a falta de valorização. Relatou dificuldades em atender a população devido à falta de infraestrutura e investimento na saúde. Pediu apoio dos parlamentares e da população para valorização da profissão e construção de um sistema de saúde de qualidade.
Deputado
Deputado comenta sobre o discurso do vice do Sindicato dos Médicos do Piauí e diretor da Federação Nacional dos Médicos.
Participante
O Participante lamenta a ausência de médicos deputados e denuncia o desmonte do SUS e a desvalorização dos profissionais de saúde. Critica a privatização de hospitais no Piauí e a inação dos gestores. Ressalta a importância da união entre profissionais e políticos para defender o SUS e alerta para as dificuldades enfrentadas pelos médicos, destacando a urgência de ações para melhorar a saúde.
Deputada
Então, são muitos profissionais, dá pra fazer essa articulação, dá pra fazer esse trabalho.
Participante
O Participante ressaltou a importância vital do trabalho da comissão de saúde para a população brasileira, elogiou o desempenho do trabalho atual e reafirmou o compromisso das entidades médicas em continuar atuantes e na linha de frente.
Deputado
O Deputado agradeceu doutor Samuel e mencionou a presença da doutora Rita Virgínia, presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, e a falta de representantes das regiões Sul e Centro-Oeste.
Participante
Participante saudou representantes e reiterou a urgência na aprovação do piso salarial para médicos e dentistas. Relatou experiências de defasagem salarial e precariedade nas condições de trabalho, destacando a necessidade de respeito e dignidade para a profissão. Alertou sobre desvalorização, demissões e dificuldades enfrentadas pelos profissionais, enfatizando que a aprovação do piso é uma demanda antiga e necessária. Pediu apoio dos parlamentares para agilidade no processo.
Deputado
O Deputado passou a palavra ao diretor substituto Gustavo Huff, do Ministério da Saúde.
Diretor Substituto do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde - Ministério da Saúde
O Diretor Substituto destaca a importância da audiência para valorizar trabalhadores da saúde, a necessidade de estudo de impacto orçamentário e coordenação de políticas remuneratórias, além da relevância do diálogo com estados e municípios para enfrentar desafios fiscais, especialmente sobre o piso salarial da enfermagem, reafirmando o compromisso do Ministério da Saúde com a valorização dos profissionais do SUS.
Deputado
O Deputado destacou a participação online na audiência, abordou o piso salarial de médicos e dentistas, a importância da dignidade salarial, prazos e garantias da aplicação do novo piso, e as dificuldades e riscos enfrentados pelos profissionais da saúde, preparando-se para abrir o debate.
Deputada
A Deputada destacou a importância do programa Médicos pelo Brasil, que visa oferecer carreira de Estado para médicos e substituir o programa Mais Médicos, que precariza o trabalho. Ela criticou a atual gestão do Ministério da Saúde por desviar recursos para o programa antigo, prejudicando a qualidade da saúde. Afirmou que o respeito pelos médicos e pela população deve ser mantido e que lutará pelo programa e pela valorização dos profissionais de saúde.
Deputado
Nosso deputado Tadeu quer, relatar mais alguma Não é só dizer também.
Deputado
O Deputado manifestou apoio aos médicos do programa "Médicos pelo Brasil", destacando a importância da atualização salarial para médicos e dentistas. Ele acredita que é possível fazer adequações orçamentárias para melhorar as condições de pagamento, enfatizando que a audiência pública é o início de um novo capítulo para garantir dignidade aos profissionais da saúde.
Deputado
Deputado se diz à disposição para conversa e abre espaço para considerações.
Vice-Presidente - Federação Médica Brasileira
Solicitou o estudo de impacto financeiro ao Ministério da Saúde, enfatizando a importância da tramitação rápida na Câmara e no Senado. Destacou a necessidade de esclarecer os trâmites do projeto e agradeceu aos deputados pela oportunidade de avançar em proposta paralisada há anos.
Deputado
Dona Lúcia. É agradecer aos deputados, Tadeu Eduardo Tadeu.
Presidente - Federação Nacional do Médicos
O Presidente da Federação Nacional dos Médicos destacou a importância do SUS, afirmando que a população não abrirá mão do sistema de saúde. Ele mencionou os ataques ao SUS e a precarização dos profissionais da saúde, ressaltando a necessidade de luta por melhores condições e financiamento. O Presidente também alertou sobre desvio de recursos por organizações sociais durante a pandemia e parabenizou os parlamentares pelo compromisso com a saúde pública.
Deputado
O Deputado expressa gratidão e tranquilidade quanto à escolha do relator.
Presidente - Federação Nacional dos Odontologistas
A Presidente da Federação Nacional dos Odontologistas destacou a importância do financiamento dos salários no SUS, mencionando que a responsabilidade é compartilhada entre União, Estado e Município. Ela pediu apoio dos deputados para garantir o trabalho contínuo dos médicos e dentistas, enfatizando a urgência de resolver a situação até o primeiro semestre de 2025. Agradeceu a todos pela atenção.
Deputado
Deputado agradece e passa a palavra para Carlos Camacho fazer considerações finais.
Participante
Agradece a deputados e ressalta a união da categoria médica. Destaca a situação de quatro mil e trezentos médicos aguardando definição de carreira e pede valorização e respeito do Ministério da Saúde. Enfatiza a importância da luta coletiva e encerra desejando um bom dia a todos.
Deputado
O Deputado alerta sobre as consequências da procrastinação do governo federal e apoia o movimento em Rio Branco.
Participante
O Participante falou sobre a conquista de um reajuste salarial após uma greve de médicos. Mapeou postos de saúde durante a pandemia, evitando prejuízos à população. Destacou a importância de expandir essa conquista em todo o Brasil e criticou o governo por tentar desvalorizar a classe médica.
Deputado
O Deputado expressou gratidão pela atuação junto à população, ressaltou a dificuldade de acesso à saúde, a valorização dos profissionais e as disparidades salariais. Compartilhou experiência pessoal sobre a saúde de sua filha e pediu apoio para um novo hospital infantil em seu estado.




