Dra. Mayra Pinheiro

De médica pediatra, de perita médica do INSS, eu tenho vergonha hoje vou orientar não. Eu fico imaginando os brasileiros que estão nos assistindo, olhando os artistas que recebem Lei Rouanet, olhando o Cabral solto, olhando os irmãos JBS viajando de jatinho com o presidente da república, e as crianças e os vulneráveis sendo ameaçados de perder benefício que garante o mínimo de dignidade. O nosso voto é não.

Eu gostaria que a minha fala doutor Kalil fosse retransmitida em todos os canais de comunicação desta casa. Eu ontem me perguntei como dorme a maioria dos parlamentares desta casa que vem aqui ou votar medidas contra o sensação de que a gente vive aqui para alguns o fantástico mundo de Bob, como se tudo estivesse bem no Brasil. E outros vêm aqui comemorar os abusos de autoridade e as perseguições contra os seus próprios pares. A ordem atual do governo é aumentar a carga tributária, arrecadar mais pra pagar o roubo no orçamento, e continuar mentindo para o povo. Já temos o maior imposto sobre o valor agregado do mundo estabelecido através da reforma tributária, que vai chegar a 28 e meio por 100. A taxa Selic está chegando em 17 e meio por 100. Isso significa que os investidores não acreditam mais que o Brasil pagará as suas dívidas. O dólar bateu ontem 6.30, e o real já é a moeda mais desvalorizada do planeta em 5 dias úteis o banco central queimou 13000000000 de dólares 5.5 por 100 da nossa receita líquida mas dissidese nessa casa, incluir no pacote de gastos do governo, regras absurdas para alterar o benefício de prestação continuada, trazendo humilhação, miséria, medo pra milhões de brasileiros. Mas o mesmo governo que traz para essa casa a possibilidade de votar medidas contra o benefício de prestação continuada não diz para os brasileiros que serão incinerados pelo Ministério da Saúde 368000000, meu senhores, de medicamentos e insumos que estão sendo perdidos por incompetência e ineficiência da gestão do Ministério da Saúde. Esse mesmo governo que cobra do povo brasileiro arroxo fiscal jamais visto na história, vai gastar 14000000 pra manutenção dos palácios presidenciais e esse valor é somente de ano. De verdade, eu desejo aos parlamentares, só mais 30 segundos doutor Kalil, eu já estou concluindo, eu desejo aos parlamentares que apoiam essas medidas, que eles não sejam as próximas vítimas dos abusos de autoridade, da perda de liberdade, que eles não tenham na família nenhum filho com deficiência, nenhum membro das suas famílias com câncer. O que eu desejo de verdade, é que nenhum dos parlamentares que apoiam essas medidas, precisem passar pelo sofrimento que muitos brasileiros estão passando e passarão. Muito obrigada. Muito obrigado.

A oportunidade de falar. Eu gostaria de pedir a atenção de todos os meus colegas parlamentares, sejam de direita, sejam de esquerda, porque eu vou falar aqui não da qualidade de parlamentar, mas da qualidade de médica perita do instituto nacional de previdência social e médica da defensoria pública da união durante 15 anos. Eu fui a médica que realizou nos últimos 18 anos as perícias médicas que concedem pra milhões de brasileiros carentes e conssuficientes e miseráveis o benefício de prestação continuada. E não, a questão aqui não é quem concedeu mais benefícios, se foi o governo Lula ou se foi o governo Bolsonaro. Essa não é 1 disputa por concessão de benefício. O que eu trago aqui é a necessidade que fique claro pra todos os meus pares, que as pessoas que se submetem à perícia pra conseguir esse benefício, são idosos, hipossuficientes, são crianças e deficientes físicos que vivem em situação de miserabilidade, que passam por 1 perícia que leva quase 2 horas, onde nós analisamos inúmeros itens para que seja concedido do ponto de vista médico o benefício, e depois ainda são submetidos a 1 perícia social. Cortar esse benefício é você negar direito adquirido dessas pessoas. Então eu peço aqui a consciência de cada dos parlamentares, que pelo amor de Deus durante a votação hoje, nessa casa desse benefício, leve em conta que o que pode ser negado aqui é direito de pessoas que vivem numa condição miserável e que requerem esse benefício não como forma de fraude ou de receberem algo a mais, mas de garantir a sua sobrevivência sobretudo em situações de doenças graves. Muito obrigada, presidente.

Nada mais havendo a tratar ou encerrar os trabalhos, antes informando que esta presidência convocará oportunamente, sessão deliberativa extraordinária com data, horário e ordem do dia a serem divulgados ao plenário nos termos regimentais está encerrada a sessão.

Não havendo oradores inscritos, declaro encerrada a discussão. Passase a votação. Em votação o projeto de lei 10 7 meia de 2023, orientação de bancadas. Podemos pôr sim para todos os Podemos pôr sim para todos os presentes? Aqueles que forem pela aprovação, permaneçam como se acham aprovado. Em votação à redação final, aqueles que forem pela aprovação, permaneçam como se acham, aprovada. A matéria vai ao Senado Federal. Senhora presidente.

Projeto de lei número 10 7 meia de 2023, do professor Paulo Fernando. Discussão em turno único do projeto de lei número 10 7 meia de 2023, que escreve o nome do frei Orlando no livro dos heróis e heroínas da Pátria tendo parecer da comissão de cultura pela aprovação, relator deputado Douglas Viegas, pendente de parecer. Para oferecer parecer o projeto pela comissão de constituição e justiça e cidadania, concedendo, concedo a palavra à deputada Bia Kiss.

De urgência número 49 11 barra 2024, requeremos com base no artigo 155 do regimento interno o regime de urgência na apreciação do projeto de lei número 10, 7 meia barra 2023, que escreve o nome do frei Orlando no livro dos heróis e heroínos da pátria. Para orientar, deputada Bia Kiss. Encaminhando o requerimento. Orientação de bancadas. Oremos por sim para para todos. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham. Eu queria aproveitar aqui e registrar, está certo Aprovado o requerimento.

Presidente. A pauta que eu trago hoje aqui a esse plenário, ela não é de direita nem é de esquerda, mas é 1 pauta grave e eu gostaria de ter a receptividade de todos os deputados aqui presente e de todos que nos escutam. Eu trago para esse parlamento 1 resposta de requerimento de informação de número 36, 32 de 2024 de minha autoria, e que foi subscrita por mais 18 colegas deputados e foi endereçado à ministra da saúde Nísia Trindade, para obtenção de informações sobre a execução da política nacional de prevenção da automutilação e do suicídio. Eu fui surpreendida com 1 resposta absurda, justificando a descontinuidade dessa política aprovada por esse Parlamento, e de substancial importância no campo do cuidado da saúde mental pra nossa população. Primeiro o ministério da saúde, diz na resposta que o decreto 10225 de 2020, que instituiu o comitê gestor da política nacional de prevenção à automutilação e ao suicídio, perdeu sua eficácia. Entretanto, o decreto não foi revogado por decreto posterior algum. Depois, a mesma resposta do ministério cita a lei 14600, que apenas delimita de forma ampla e genérica a nova composição ministerial do atual Poder Executivo Federal. Terceiro, e para rebater por completo a resposta absurda dada pelo Ministério da Saúde, os artigos 70, 70 e e 72 da lei citada catorze.600, apenas determinam que as competências e as incumbências estabelecidas para os órgãos extintos ou transformados ficam transferidos para os órgãos e os agentes públicos que receberam as atribuições. Dessa forma, fica comprovado que deliberadamente o Ministério da Saúde tornou o comitê gestor da política de prevenção à automutilação e ao suicídio, como 1 política completamente inoperante. E por fim, claramente o Ministério da Saúde se furta de forma ilegal e com cheiro de improbidade, de dar seguimento à política pública de prevenção, só mais minuto presidente, a política pública de prevenção da automutilação e do suicídio, sobre a negativa sem pé e nem cabeça e respaldo algum na legislação, pra não realizar o que está obrigado a realizar. Agora neste final de ano, completam 2 anos que o Ministério tornou a política pública de prevenção, a automutilação ao suicídio completamente inoperante. São 70000000 de brasileiros que sofrem de. Só 30 segundos presidente, 70000000 de brasileiros que sofrem de agravos à sua saúde mental, que estão deixando de ser atendidos e desrespeito gritante a esse parlamento. Eu gostaria de pedir o senhor que a minha fala fosse reproduzida em todos os canais de comunicação dessa casa, muito obrigada pela paciência. Muito obrigado, doutora Mayra, muito

Parabenizar inicialmente a deputada Flávia Moraes pela autoria do projeto, a deputada Adriana Ventura pela brilhante relatoria e aqui presentes a nossa médica Adriana Souza, exdiretora da saúde digital do Ministério da Saúde, precursora de tudo que nós estamos discutindo aqui hoje Adriana, muito obrigada. Eu queria só trazer presidente algumas contribuições, incluindo a que já foi relatada aqui pelo doutor Luiz Ovando, em relação a formação dos da saúde sobre a telemedicina, pra que a gente tenha profissionais preparados para o novo mundo que vai, não tem mais volta, é caminho sem volta e que vai servir muito à população. Mas trouxe aqui algumas sugestões pra comissão. Primeira necessidade do debate a respeito da sobreposição de financiamento, não somente entre áreas como atenção primária especializada mas também atividades interministeriais e advindas do Poder Legislativo segundo é necessário estudo econômico dos valores praticados nas ações de telessaúde no setor público, tendo em vista a necessidade de tabelamento dos preços dessa atividade também no SUS. Terceiro é necessário debate sobre a permanência das universidades públicas na prestação de assistência com telessaúde no setor público, e suas atribuições da educação. Quarto, o debate sobre governança e diretrizes voltadas ao combate de fraudes na atividade da saúde digital. Quinto debate sobre as plataformas de telessaúde financiadas 100 por 100 pelo SUS, e a possibilidade de disponibilizálas após ajustes se necessários no setor público. E por último, a sugestão é o debate sobre a necessidade de investimentos em saúde digital, sobretudo na infraestrutura, incluindo o prontuário eletrônico e as plataformas executoras das atividades de telessaúde sobretudo na atenção especializada. Então, desejo que essas ações, que essas sugestões sejam trazidas pra discussão aqui em outros momentos nessa comissão tão importante presidente, muito obrigada.

Presidente, mais 1 vez obrigada pela gentileza da concessão da palavra, eu gostaria que a minha fala fosse repercutida em todos os canais dessa casa. Eu costumeiramente costumo vir aqui presidente falar sem ler, porque aqui é o local de fala dos parlamentares que trazem todas as ansiedades e todos os pleitos dos milhões de brasileiros que nos escolheram. Mas hoje, especificamente eu vim fazer pedido ao Ministro palavras eu preferi escrever cada 1 das palavras que aqui eu vou falar Hoje, mais de 500000 médicos brasileiros foram surpreendidos com a notícia da Folha de São Paulo, que diz, ministro Moraes, íntima presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, por acesso a prontuários de aborto Ministro Moraes eu lhe faço pedido hoje nessa casa ajude a pacificar o país o senhor trouxe para si 1 atribuição que não é do Supremo Tribunal Federal legislar sobre aborto sobre drogas é responsabilidade desse Parlamento de representantes que foram legitimamente eleitos pelo povo brasileiro para legislar mas o fato mais grave é que o senhor agora está interferindo nas atribuições de 1 autarquia Federal o Conselho Federal de Medicina que foi criado para fiscalizar a atividade médica, para regulamentar a atividade médica. E nesse caso, diante de 220000000 de brasileiros, eu peço ao senhor Ministro Alexandre de Moraes e a todos os ministros do STF que respeitem a atividade médica respeitem a autonomia médica que legislei sobre aquilo que é particularidade e prerrogativa escolheram cuidar e proteger a vida. Muito obrigada presidente.

No sentido de me solidarizar enquanto representante do povo cearense, a Maria Corina, símbolo de inspiração e coragem pras mulheres brasileiras de direita e conservadoras, é manifestar aqui o meu respeito ao presidente eleito legitimamente pelos venezuelanos, com mais de 70 por 100 dos votos, e dizer da nossa vergonha enquanto brasileiros, pelo que o Brasil fez ao se manifestar através do assessor da presidência da república, Celso Amorim, que diz que o resultado da das eleições da Venezuela é problema dos venezuelanos, e assim as como o Pôncio Pilatos, assina o atestado de reconhecimento de 1 ditadura sanguinária que mata o próprio povo venezuelano. Fica aqui o meu protesto, o meu respeito. Enquanto vós estivermos nesse parlamento, repudiaremos a posição do Brasil, a posição do Fórum de São Paulo que faz 1 resolução reconhecendo 1 eleição fraudada e não legítima portanto, então fica aqui o meu respeito e a minha solidariedade ao povo venezuelano, vocês terão o apoio de todos os deputados, senadores de bem desse país, muito obrigada. Muito obrigada.

Obrigada deputado Gilberto pela sua sempre cordialidade e atenção. Eu gostaria de vir aqui nessa casa todas as tardes trazer para o Brasil somente notícias ruins meu presidente, mas eu não consigo. Infelizmente, usando as prerrogativas que me foram concedidas pelo povo cearense, eu tenho que usar esse espaço pra anunciar a verdade e pra todos os dias denunciar as coisas graves que acontecem no Brasil. 1 delas aconteceu nessa segundafeira. De forma sorrateira, o governo do PT, que diz que é contra o aborto, realizou na CONANDA, que é 1 órgão colegiado do Ministério, que se diz, dos Direitos Humanos, 1 tentativa de se aprovar a morte de crianças até o nono mês de gestação. E a gente não viu isso publicado em nenhum jornal, em nenhuma televisão brasileira. Mais 1 vez esse governo que tem 1 obsessão pela morte de crianças inocentes tenta aprovar agora o aborto que não é aborto porque aborto é até 21 semanas e 6 dias, a morte de bebês de 9 meses. Enquanto eu estiver nessa casa, enquanto médica for, eu vou estar insistentemente, intransigentemente defendendo a vida pra que os bebês sejam salvos. Mas não bastasse isso nós continuamos no Brasil assistindo à falta de insulina. São 16000000 de brasileiros, presidente Gilberto, diabéticos, e o Brasil é o quinto país do mundo que mais tem pessoas portadoras de diabetes, no entanto, é negado a esses brasileiros o direito de receber a insulina. É mais do que a falta de medicamento, é simplesmente abandono de direito constitucional, que é o direito à saúde, mas também se não bastasse isso, o ministro Haddad anuncia junto com seu pacote de maldades, que os brasileiros, 15 grupos de brasileiros que têm doenças graves e entre elas o câncer, terão agora que perder a isenção no imposto de renda não sabe o ministro ou qualquer dos seus técnicos do Ministério da Economia que quando 1 pessoa tem câncer e eu fui vítima dessa doença nos últimos 2 anos as nossas necessidades aumentam de medicamentos, de transporte, de assistência, de nutrição adequada, é crime, é 1 barbárie que está fazendo com pessoas portadoras de alienação mental, de doenças renais, de câncer e de outras doenças que fazem parte dos 15 grupos de doenças que hoje os pacientes têm isenção. Então eu vou continuar aqui vindo todos os dias cobrando do Ministério da Saúde a entrega dos medicamentos que são direitos fundamentais da população, defendendo a vida e sendo contra os abusos desse governo que tira direitos a cada dia que passa. Muito obrigada.

Boa tarde muito obrigada deputada Adriana Esteves deputada Flávia Moraes primeiro gostaria de parabenizálas por essa pauta que trazem aqui a audiência e fazer depoimento. Quando eu conheci a deputada Adriana, aqui nessa casa, nós estávamos pelo movimento corporativista da minha categoria, em espectros diferentes, a minha categoria entendia que a telemedicina trazia sérios riscos da corporação médica ser substituída pela telemedicina. E hoje, eu sou 1 das maiores defensoras da telemedicina desse país, porque eu vivi a experiência no executivo e depois eu vivi a experiência como paciente da importância do que a telemedicina pode alcançar sem tirar emprego de nenhum médico. A minha primeira experiência foi nas aldeias indígenas com médica perita da Defensoria Pública da da União, e eu fiquei 10 dias embarcada no Rio Negro, lugares onde nem chegam os médicos e onde eu só cheguei através de 1 junta oficial do governo. E lá, índio algum tem atendimento médico cardiológico, tem ultrassom, tem atendimento ginecológico, obstétrico, dermatológico, especialista nenhum, chega lá. E a telemedicina chegava e nos auxiliava a dar diagnósticos, a fazer transferências para os grandes centros de de índios que antes morriam, porque não tinha como a gente diagnosticar doenças. Depois veio a minha segunda experiência que foi como gestora no Ministério da Saúde, à frente da Secretaria de Educação, a CGDS, onde nós vivemos 1 pandemia, e a telemedicina foi a maior ferramenta de auxílio pras pessoas que não podiam sair de casa, pra gente evitar que as unidades que já estavam superlotadas, recebessem mais pacientes. E nós tivemos dos maiores auxílios da história, que ninguém sabe porque são muitas histórias da pandemia que ainda precisam ser contadas quando grupo privado Adriana chegou para mim o inova Health sem cobrar tostão e eles disseram Doutora Maira nós queremos disponibilizar todo o nosso Banco Mundial de imagens de covid pra que você possa utilizar fazendo telemedicina com os médicos que têm poucos raiox, porque a gente não sabia distinguir o que era imagem de covid de outras imagens. E de novo a telemedicina entrou na minha vida, e me fez, tentar colocar nas residências médicas e multiprofissionais de todo o Brasil a ferramenta de saúde digital para que a gente possa perder o preconceito e para que a gente possa estar apto hábil a utilizar de forma mais adequada possível a telemedicina Terceira experiência, eu médica doente em tratamento oncológico, e eu não podia me deslocar, mas eu consegui fazer consulta nos Estados Unidos, eu consegui fazer consulta com médicos das mais diversas especialidades em São Paulo por telemedicina, e eu fui muito bem conduzida. E a última experiência, eu também paciente em casa sem poder sair, mas eu me senti extremamente em casa impossibilitada de contribuir, eu sou muito ativa, e eis que me deparo com a tragédia climática do Rio Grande do Sul. E eu entro no SOS Rio Grande do Sul e atendo mais de 400 pacientes por telemedicina da minha casa, mesmo doente ajudando outras pessoas e foi 1 ferramenta que me fez me sentir útil esquecer os meus problemas as minhas necessidades pra mim colocar a serviço do outro. E hoje Adriana eu confessei aqui à tarde pra Heloísa, a telemedicina não tem mais volta. Nós temos que trocar o sofrimento das pessoas por resolutividade ela tem que ser ferramenta nas gestões municipais estaduais em todas as esferas da saúde para encurtar o tempo de esfera para melhorar o acesso para garantir consultas com especialistas para milhões de brasileiros Então conte comigo enquanto eu estiver nessa casa como aliada para que a gente possa inclusive junto ao MEC e incorporar coisa que nós não conseguimos dado final da nossa gestão no Ministério da Saúde a saúde digital que inclui a telemedicina ela deve fazer parte dos currículos acadêmicos dos profissionais da saúde, e a saúde digital tem que ser ferramenta de formação nas residências médicas desse país. Muito obrigada.

Muito orgulho porque hoje só diz que a cloroquina não tem efetividade na prevenção da covid, os ignorantes, os que não sabem ler artigo científico, ou os que preferem manter 1 narrativa pra que eles não assumam os crimes que cometeram em não salvar vidas. E eu tomei viu? Esse

Com a palavra do senhor. Muito obrigada deputado José Medeiros, parabéns pela sua relatoria brilhante desse projeto, que representa todos nós. Gostaria de parabenizar também a cada dos membros dessa mesa pessoas que lutam pelo Brasil que nós queremos ver acontecer. Parabéns também, é é lamentável que a gente não possa falar dirigida à plateia, mas a cada desses brasileiros, que saiu das suas casas com recursos próprios, que às 12 e 52 da tarde de 1 quintafeira, está aqui com fome já, né? Lutando pelo Brasil. Nós estamos vivendo momento incomum na história do Brasil. Perseguições, medo, deputados presos, deputados como o Cabo Gilberto impedidos de falar indiciados por parlarem no Parlamento. E daqui dessa plateia de deputados, deputado José Medeiros, tem poucos que ainda não têm processo, eu respondi por mais de 20 processos por simplesmente defender a autonomia médica durante a pandemia da covid 19, período em que deputados e senadores medíocres se utilizaram da maior epidemia recente da história simplesmente para atacar presidente legitimamente eleito e todos aqueles que participavam do seu governo. E eu também fui 1 dessas vítimas que respondi processos e fui acusada de crime de epidemia, de crime de morte, e de toda espécie de crimes que foram inventados pra se arranjar 1 justificativa pra me punir. Mas a gente conseguiu sair inocentada e todos os todos os inquéritos arquivados, porque a verdade sempre vai prevalecer, mesmo que dure algum tempo. Então todas as vezes que vocês que estiverem aqui, mesmo os meus colegas, vocês pensarem em desistir, se lembrem que de 2013 pra cá nós já avançamos muito, apesar do medo dos processos, das injustiças, nós conseguimos quebrar a hegemonia da esquerda nesse país, antes só eles falavam, as pautas eram deles e muitas vezes nós estávamos calados. Hoje, nós já estamos aqui discutindo assuntos que antes nós nem conseguimos falar, sobre democracia, sobre o devido processo legal, nós avançamos muito apesar de todas as nossas dificuldades e de todos os nossos medos. Então que a gente não desista, que nós não desistamos de pedir o direito ao voto impresso e à contagem pública dos votos, porque é o nosso voto único instrumento pra que a gente garanta saúde, segurança, é do que a gente que a gente Garanta saúde segurança educação de qualidade nesse país e se nós desistirmos disso nós vamos estar desistindo do Brasil enquanto eu estiver nessa casa Doutor José Medeiros, eu vou ser 1 voz dos cearenses que me escolheram pra sem medo algum, com muita coragem, defender a verdade. Então contem comigo. Muito obrigado.