PLENÁRIO

Declaro aberta a sessão plenária mirim. Todos de pé, por favor. Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro iniciamos os nossos trabalhos. Podem se dar. Fica dispensada a leitura da ata da sessão mirim, realizada em 20 de outubro de 2023. Convido para compor a mesa, a senhora deputada mirim Daniela Mafra, presidente. O senhor deputado mirim, Théo Salerno de Freitas, primeiro vicepresidente. E o senhor deputado mirim Renato Augusto Chaos Serenini, segundo vicepresidente. E agora, bom dia a todos meninas e meninos e agora convido a todos para imposição de respeito cantarmos o hino nacional.

Olha, gente, já que eu sou professor e estou entre estudantes, geralmente quando toca o hino nacional as pessoas ficam meio receosas de bater em palma. Não é falta de respeito, ao contrário, você está sendo efusivo com símbolo nacional e não existe lei que diga que não pode bater palma, então, batam palma mesmo sintamse orgulhoso do hino e sintamse orgulhoso do nosso país, é 1 salva de palmas ao Brasil e ao hino brasileiro. Convido a senhora Alice Gomes, supervisora da coordenação de educação para democracia para fazer seu pronunciamento.

Olá gente, bom dia. É prazer estar aqui hoje com vocês. Eu fui convidada pra 1 responsabilidade que pra mim é grande, que é de representar a equipe da escola da câmara, a equipe do plenarinho, e trazer pouco da nossa perspectiva de como a gente vê esse momento tão especial que é o camara Mirim. Então eu estou muito feliz, muito honrada de estar aqui representando né essa equipe tão comprometida e essa equipe que acredita tanto nesse projeto. E por falar em acreditar, ontem eu eu trouxe pro grupo que, que estava discutindo o projeto Novo Ar Nova Nova Energia, que 1 crença muito grande do plenarinho, é que todos vocês, todas vocês já são cidadãos. Que vocês não não serão, no futuro, vocês já são hoje. E a perspectiva de vocês, a visão de mundo, o jeito que vocês entendem a realidade da escola de vocês, da cidade de vocês, do Brasil, o jeito que vocês percebem as necessidades, como que vocês acreditam que devem né atuar no mundo, isso é muito importante. Então essa crença é 1 crença fundamental que sustenta todo esse programa, que é a crença de que cada 1 aqui já é cidadã, já é cidadão. E nesse sentido, a gente tem desafio muito grande, que é esse exercício da cidadania. 1 vez eu ouvi que se no momento das grandes decisões estivessem presentes crianças adolescentes, os adultos tomariam decisões melhores, porque estariam ali lembrando o tempo todo de por que que a gente coletivamente se reúne pra decidir, pra resolver os problemas, porque a gente quer esse bem comum, a gente quer, que esse bem comum seja para todos seja para todas. Mas não é fácil né? Ontem a gente estava, vocês fizeram todo o trabalho de discutir os projetos, de invocar as emendas e a gente vê como que esse processo democrático ele exige da gente né? Ele exige compromisso com o coletivo, 1 sensibilidade com o coletivo, exige que a gente escute o outro, que a gente esteja presente realmente e, muitas vezes a gente está no na intenção de defender ponto de vista, isso faz parte, e quando a gente defende ponto de vista, a gente tende a achar que o nosso ponto de vista é o certo, mas daqui a pouco o certo se transforma no melhor ponto de vista, e daqui a pouco a gente se transforma em melhor do que o outro. Infelizmente essa escalada muitas vezes acontece, né, de a gente nesse processo democrático a gente ir para lugar de, achar que o nosso ponto de vista e a gente mesmo é melhor que o outro né? E esse outro, ele é fundamental né na democracia, na construção da democracia, esse reconhecimento do outro, justamente por isso, nenhum direito é absoluto, né, então eu tenho direito de me expressar, mas eu não tenho o direito de propagar fake news na internet. Eu tenho direito de ir e vir, mas eu não posso entrar na tua casa sem ser convidado, né então o tempo todo esse processo e esse exercício da democracia, da cidadania, chama a gente pra esse reconhecimento do outro, pra esse olhar o outro, pra esse tentar, ter 1 visão mais coletiva da realidade, dos problemas e da construção das soluções. Não é fácil, é é desafiador, mas vocês estarem aqui hoje é pra câmara, pra escola da câmara, em especial pro plenarinho, é 1 1 manifestação de esperança né, de que, embora seja desafiador esse processo democrático, a gente está construindo ele todo dia, e a gente espera que essa construção tenham mãos, vozes, ouvidos, cada vez mais diversos e que a gente possa olhar sempre para esse bem comum, esse é o nosso desejo. A gente quer parabenizar vocês já pelo trabalho que vocês fizeram até aqui, por todo o trabalho que vocês fizeram ontem nas comissões. E desejar que o trabalho que vocês vão fazer hoje né, em que vocês estão com todos esses projetos consolidados, que não é mais o projeto de cada autor, de cada autora, mas é o projeto né daquele grupo da comissão que discutiu, que debateu e que aperfeiçoou o projeto. Então a gente espera que esses projetos hoje aqui a gente possa olhar pra eles com essa visão coletiva de construir o bem comum e trazendo a perspectiva de vocês né que é tão importante, a perspectiva das crianças, dos adolescentes. E mostrando pra câmara que aqui também é lugar pra vocês estarem, né mostrando pro Brasil que aqui também é lugar pra vocês estarem pra vocês se manifestarem e que isso enriquece muito essa instituição. Então a gente quer agradecer né AAA participação de vocês, parabenizar e em nome da equipe do Sephora, a gente desejar ótimos trabalhos hoje, está bom? Obrigada.

Solicito às deputadas e aos deputados mirins que, se ainda não fizeram, registrem suas presenças no painel eletrônico. O registro é feito nas bancadas onde estão sentados, assim que realizado haverá alteração na cor do nome no painel de branco para amarelo. Informo que há assessores para auxiliar, em caso de dúvidas, levantar o braço. A mesa vai aguardar que todos registrem suas presenças. Vamos lá galera, todo mundo registrando a presença. Enquanto vossas excelências, deputados e deputadas, registram suas presenças, o presidente Lira, o presidente Arthur Lira, o presidente da Câmara dos Deputados, deixou aqui 1 mensagem para vocês e eu vou ler aqui. Senhoras e senhores, é 1 alegria muito grande para mim, para mim, imaginar o Plenário Ulisses Guimarães ocupado por vocês. Jovens estudantes do quinto ao nono ano do ensino fundamental, que vieram de todo o Brasil para participar da décima nona edição do programa Câmara Mirim da Câmara dos Deputados. O processo teve início no primeiro semestre com o envio das propostas de projeto de lei. Esse ano tivemos número recorde de projetos escritos, foram 668, aumentando de 20 por 100 em relação ao volume registrado no ano passado, o que atesta o sucesso do programa. Quase a metade das propostas, cerca de 49 por 100 do total, versaram sobre o ambiente escolar, entre os entre os temas tratados nos projetos, estavam o combate ao bullying, a inclusão dos estudantes com deficiência e a promoção da saúde mental nas escolas. Muitos sugeriram a introdução de novas disciplinas no currículo escolar, como libras, música, artes, primeiros socorros, empreendedorismo, educação financeira e informática. Mas vocês também revelaram estar preocupados com os grandes desafios enfrentados pela sociedade, no Brasil e no mundo. 10 dos projetos apresentados trataram especificamente da prevenção a enchentes, emergência climática e aquecimento global, que são temas que nós estamos votando e debatendo aqui na casa. A escolha de apenas 3 dentre os projetos enviados para serem discutidos aqui em Brasília, nestes 2 dias de encontro, nunca é fácil. E esse ano não foi diferente. Eram muitas as propostas originais e inovadoras, com conteúdo de grande relevância. Quero pois parabenizar todos os que enviaram suas sugestões e saudar, em especial, os autores dos projetos escolhidos. Alef Bispo Café de Salvador na Bahia, Francisco Cordeiro Ribeiro de Ibiletê, Minas Gerais e Ícaro Felipe Caldas Gomes de Petrolina, Pernambuco. Ontem, nos plenários das comissões, vocês se reuniram para analisar sugestões de melhorias aos textos originais desses 3 projetos de lei, tal como nós deputados, fazemos com todos os projetos que apresentamos. É claro que o processo real de tramitação das proposições nesta casa é mais longo. Esta simulação cumpre no entanto, o propósito de lhes dar 1 ideia de como são feitas as leis. Hoje, nesta sessão que batizamos de sessão mirim, vocês vivenciarão o ápice do projeto do processo legislativo, que é a votação dos projetos no plenário Ulisses Guimarães, palco das grandes decisões políticas do nosso país. É momento de grande significado simbólico, pois os votos dos representantes eleitos pela população carregam em si, o compromisso com todas as causas que eles foram escolhidos para defender. É a contrapartida da confiança neles depositadas nas urnas pelos cidadãos que os elegeram. Meus caros jovens, vocês estão tendo a oportunidade de de de viver 1 experiência muito valiosa, não apenas para cada individualmente, mas para toda a sociedade. A democracia é 1 construção coletiva que necessita ser continuamente preservada para se manter. É extremamente importante para a nação que que as novas gerações como vocês, aprendam desde cedo a respeitar e a defender os valores democráticos. Tenho certeza que a memória deste final de semana em Brasília, no programa camara mirim, vai ter valioso efeito nesse sentido. Parabéns a todos e muito obrigado. Essa é a mensagem do presidente Arthur Lira para vocês. Senhoras e senhores, eu sou o deputado professor Reginaldo Veras. Eu sou aqui da periferia do distrito, nasci no Ceará, migramos para Brasília, eu cheguei a Brasília no dia que eu fiz 5 anos de idade, e cresci aqui na periferia do Distrito Federal, na cidade de Ceilândia, que é a maior periferia do DF. Fui estudante da escola pública, inclusive ali do lado vejo os meninos do centro de ensino fundamental número 11, da diretora Alzira, do secretário escolar Carlos, são muito meus amigos. E minha mãe é vizinha de vocês, ela mora no conjunto A da quadra 26, ali vizinha da escola, e vive me cobrando pra eu fazer investimentos na escola, coisas que a gente vem fazendo pouco a pouco. Então de estudante da escola pública, depois, passei no vestibular da universidade de Brasília, virei professor, e por fim, a generosidade do povo brasiliense me trouxe à Câmara Distrital e depois à Câmara Federal, eu já estou no meu terceiro mandato como deputado, sempre numa ação muito voltada para a escola e para a prestação de serviço público de qualidade. Então toda vez que o o pessoal me chama aqui para presidir o plenarinho, eu não titubei, aceito na hora, como professor, eu acho muito importante vocês estarem aqui fazendo essa simulação de parlamentar, mas entendendo como é que se constrói 1 lei. Muitas vezes nós deputados temos 1 ideia, protocolamos o projeto de lei, e quando outros deputados fazem 1 emenda, você se questiona, nossa, por que que eu não pensei nisso antes? E a gente agradece a contribuição que o parlamentar fez ao nosso projeto. Até porque as leis, elas não têm que ter a cara do deputado, elas têm que ter a cara daquilo que vai fazer o bem comum daquilo que vai trazer melhoria pra sociedade, independentemente de quem seja o deputado que propôs o projeto de lei. Estando aqui, fazendo esse debate, fazendo esse diálogo, fazendo o exercício da cidadania e da democracia plena, vocês passam pelo menos por alguns dias, o que nós passamos aqui. E quiçá, eu disse isso ali na entrevista pra TV Câmara, quiçá, daqui a uns 20 anos, ou talvez antes, vocês estejam aqui na Câmara dos Deputados como deputado federal. Eu estudante da idade e de vocês, estudante da rede pública lá na Islândia, nunca imaginei que dia eu pudesse estar na Câmara Federal representando o povo do Distrito Federal e representando o povo do Brasil. A a vida traçou o destino, e hoje estou aqui fazendo a defesa da educação pública de qualidade, fazendo a defesa daqueles valores que a gente entende que é o melhor para a sociedade. Aproveitem muito essa experiência. Vocês vão lembrar disso, para o resto da vida, e talvez daqui a alguns anos, você fala, eita, aqui estou, como falou o deputado Reginaldo Veras, de deputado mirim a deputado da república federativa do Brasil. Deus abençoe todos vocês, e Deus abençoe os trabalhos de vocês hoje aqui. Muito obrigado por me permitir participar desse momento. Valeu, galera. E agora passo a presidência de fato para a presidenta dessa sessão, a deputada mirim Daniel. A lista de presença registrada na casa, o comparecimento de 117 senhores deputados e senhoras deputadas mirins.

Ordem do dia, é a parte da sessão destinada à votação de projeto.

Item da pauta, projeto de lei número de 2024, do deputado mirim, Ícaro Felipe Caldas Gomes. Discussão e votação do projeto de lei número primeiro de 2024, que institui o saneamento básico para pessoas em terrenos ocupados, tendo parecer da comissão de desenvolvimento urbano pela aprovação como substitutivo. Relatora, deputada mirim, Maria Luiza Botelho Nunes. Antes, esclarecimento. Todo projeto para ser votado tem que receber parecer. Mas o que é parecer? Vou explicar. O presidente chama deputado, e pede a ele para relatar o projeto, ou seja, fazer relatório oferecendo parecer. O deputado chamado de relator, recebe o projeto, faz 1 análise do seu conteúdo e ao final emite sua opinião. Ele vai dizer se o projeto é bom ou se é ruim, ou então se é bom, mas precisa ser aperfeiçoado. A essa análise dá seu nome de parecer. Com esse parecer, o deputado relator tenta convencer os demais deputados a aceitar e concordar com as suas ideias. Com quem concordar vai voltar a favor do projeto. Quem discordar vai voltar contra o projeto. Item 2 da pauta. Senhoras deputados e senhoras deputadas, nós iremos inverter pouco a ordem e vamos começar pelo projeto de lei número 2. Item 2 da pauta, projeto de lei número 2 de 2024 do deputado mirim Alef Bispo Café. Discussão e votação do projeto de lei número 2 de 2024, que dispõe sobre a criação de projeto de climatização, através do investimento em equipamentos de ares condicionários e painéis solares, tendo parecer da comissão da educação pela aprovação com o substitutivo. Relator deputado mirim Vinicius Cauã, Casallavária. Concede a palavra por 3 minutos ao deputado mirim Vinicius Cauã. Causa vara para fazer a leitura do parecer substitutivo aprovado na comissão especial mirim. Bom dia a todos.

Gostaria de cumprimentar todas as autoridades aqui presentes, todos os meus colegas deputados mirins, toda a organização do evento, e também a minha Juliana, coordenadora, a coordenadora Juliana, e também a Débora que nos acompanha, com a escola legislativo, a câmara mirim de Joinville. Agradeço também a todos os vereadores mirins que agora são deputados aqui, de Joinville. Bom, é 1 honra estar aqui hoje, e também contribuir pouco para o nosso país junto com todos os senhores. Substitutivo, ao projeto de lei número 2 de 2024, deputado mirim, alef bispo café, dispõe sobre a criação de projeto de climatização através do investimento em equipamentos de ares condicionados e painéis solares. A câmara mirim decreta, artigo primeiro, a presente lei propõe a criação de projeto de climatização através do investimento em equipamentos de ares condicionados e painéis solares em todas as salas de aulas, de escolas públicas do Brasil, com prioridade de instalação nas instituições de ensino, que ficam nas regiões com temperaturas mais elevadas. Artigo segundo, a responsabilidade por disponibilizar os recursos, será do Ministério da Educação, do Ministério de Ciências e Tecnologia, do Ministério de Minas e Energia, e da agência reguladora ANEEL, que ficarão responsáveis pela fiscalização e implementação e cumprimento das normas estabelecidas para instalação dos sistemas mencionados, garantindo a adequada execução dos projetos e a conformidade, com os critérios técnicos e regulamentares em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação. Parágrafo, parágrafo primeiro. Serão priorizadas as células de aulas e outros ambientes internos, de uso comum pelos estudantes das escolas localizadas, em regiões de climas mais quentes, conforme os índices de temperatura anuais, medidos pelo instituto nacional de meteorologia. Para receberem os primeiros investimentos no processo de climatização e instalação de painéis solares. Ambientes internos de uso comum, pelos estudantes. Parágrafo segundo. Todo estado e município poderá contar com a parceria de empresas parceiras para instalação dos equipamentos. Os órgãos competentes ficarão responsáveis pela elaboração e apresentação de cronograma de execução para instalação dos ares condicionados e painéis solares. Parágrafo terceiro, o cronograma de instalação deverá conter data de início, a partir do segundo semestre do ano de 2025. As unidades escolares inauguradas a partir do segundo semestre do ano de 2025, obrigatoriamente, devem conter painéis solares e aére condicionados em todas as salas de aula. Parágrafo quarto. Além da instalação dos equipamentos de climatização, e dos painéis solares, a presente lei propõe provê a obrigatoriedade de manutenção preventiva e coletiva semestral destes equipamentos, de forma a garantir o seu funcionamento adequado e contínuo. Serão acrescentadas diretrizes sobre a manutenção periódica semestral, dos equipamentos de arcondicionado e painéis solares. Para evitar desperdícios, ineficiência energética. Parágrafo quinto, os equipamentos de arcondicionado adquiridos deverão seguir critérios de eficiência energética, estabelecidos pela agência nacional de energia elétrica ANEEL, visando a redução do consumo de energia. Os painéis solares instalados, deverão estar em em conformidade com as normas de sustentabilidade e eficiência, do instituto nacional de metrologia, qualidade e tecnologia Inmetro. Parágrafo sexto, os órgãos responsáveis pela execução, disponibilizarão visitas técnicas de profissionais para avaliar quais escolas possuem estruturas capazes de suportar os painéis solares. Para as escolas que não suportarem criar usinas solares em suas estruturas, serão criadas em terrenos públicos que não estão sendo utilizados pelo estado. Artigo terceiro. O estado por meio dos órgãos executores, garantirá aos estudantes o direito à educação, à permanência e ao bem estar do aluno. Parágrafo primeiro, as empresas que cumprem com a legislação ambiental têm privilégios nos processos licitatórios. Empresas que não cumprem a legislação ambiental vigente, contribuem para o fundo financiador para a implementação dos aparelhos de ar condicionados e painéis solares. Parágrafo segundo, a implementação dos aparelhos de ar condicionados e painéis solares, também poderá ser realizada por empresas parceiras que poderão abater os custos na sua declaração de imposto de renda. Artigo quarto, as unidades escolares deverão incluir conteúdo sobre o uso consciente da energia EAEA importância das energias renováveis, provendo a conscientização dos alunos sobre impacto ambiental e os benefícios da tecnologia sustentável, por meio de oficinas, projetos pedagógicos, workshops e ações extracurriculares diversas. Artigo quinto, arrecadação dos valores a serem obtidos, deve vir a partir de 1 emenda especial, que disponibilizará esses valores através do fundo nacional de educação e do fundo nacional de desenvolvimento e tecnologia. Artigo sexto, esta lei entra em vigor 30 dias após a data de sua publicação. Bom, agora, posso falar pouco de minha opinião sobre este projeto de tamanha importância, feita pelo Alef, deputado mirim, com com quem eu conversei muito aqui e é projeto de muita importância. Afinal, tratase de todos, mas sim, preferenciando aqueles que estão em regiões mais quentes, pensando naqueles que precisam mais. Isso é de tamanha importância e é muito bom termos essa visão ampla de todos, não só para nós, mas para todos. E assim que deve ser para nós deputados meninos, nos envolvendo cada vez mais na política para fazermos juntos país melhor. Agradeço o tempo de fala, muito obrigado.

Conceda a palavra por até 2 minutos ao deputado mirim Elton Cauã Mota Dias para discutir a matéria. Na discussão e no encaminhamento, outros deputados mirins dão a sua opinião sobre o projeto. Olá bom dia.

Olá bom dia a todos presente. Esse eu queria agradecer primeiramente aos professores Rafaela e José Eduardo, que nos trouxeram aqui, e à secretaria de educação de Petrolina e também à as pessoas do plenarinho que fazem esse evento incrível acontecer. É de extrema importância o projeto do Alef no qual eu estava na bancada ontem, porque abrange todo o país, mas principalmente aqueles que sofrem com climas com temperaturas muito alta, como é exemplo meu, que eu sou do nordeste de Petrolina, e a temperatura média de lá é 33 graus. Então, isso dá numa sala de aula onde o teto feito de placas de aço com calo desse esquenta a gente é quase que estão fervendo a gente lá dentro. E por ar condicionais na escola melhora o desenvolvimento do aluno que consiga estudar num ambiente mais confortável e agradável. Muito obrigado.

Com a palavra por até 2 minutos deputada Merim de Emilio Fernanda Cordeiro de Sá Santos.

Senhor presidente demais companheiros de mesa e queridos colegas deputados, bom dia. Queríamos agradecer ao que nos, oportunizaram chegar até aqui. Não foi fácil, mas foi lindo. Sobre a potência de projeto de que atravessa a educação, o que dizer? Bem, sabemos que a educação é direito previsto na constituição federal, em seu artigo 205. Que alegria falar da iniciativa de colega, e amigo da região nordeste. Sabemos que as políticas públicas, são feitas e pensadas para as regiões sul e sudeste, mas essa foi diferente. Sabendo da realidade de muitas escolas públicas, principalmente dos lugares de onde venho, que o calor reina boa parte do ano, e nos abençoa com sua luz. O projeto do deputado Alef, vem garantir alívio aos milhares de alunos que estão em salas de aula sem a devida climatização. Do mais, toda a climatização é pensada. Eu queria dizer também sobre pouco de alguns colegas meus que não puderam participar desse debate, e ter a experiência incrível, que eu vivi, aqui, que foram, Estêvão, deputada Estêvão, deputada Jéssica, deputada Marina, infelizmente a irresponsabilidade de alguns que estão acima de nós, e eles não puderam estar aqui presentes. Mas também quero continuo querendo agradecer à prefeitura de Petrolina, representada pelo prefeito, Simão Durando, e também, a nossa querida gestora, Ilênia, coordenadora, Cristiane. E agradecimento enorme ao meu professor, educador, José Eduardo. O projeto de Alef.

Com a palavra por até 2 minutos deputada mirim Michele Karine Moreno.

Prezada presidente, autoridades, deputados mirins e público que nos assiste, bom dia. É 1 honra estar aqui pra tratar de tema que embora possa parecer simples, é essencial para o desenvolvimento educacional do nosso país. A climatização das salas de aula nas escolas públicas. O ar condicionado, além de trazer conforto, é 1 ferramenta estratégica para o bom funcionamento do processo de aprendizagem dos alunos. Garantir ar condicionado nas salas de aula, hoje em dia não é luxo, mas sim 1 necessidade. Temperaturas elevadas afetam o desempenho dos alunos prejudicando o aprendizado e a saúde, tanto dos professores quanto dos alunos. Ambiente climatizado melhora a atenção, aumenta 000 rendimento e favorece a inclusão, beneficiando alunos com problemas respiratórios ou hiperatividade. Embora haja desafios financeiros, é essencial que o governo e a sociedade trabalhem juntos para implementar essa medida, pois investir investir na educação do do na climatização das escolas é investir na educação do Brasil, assegurando condições justas e adequadas para todos. E antes de encerrar eu aproveito para agradecer a oportunidade de sair presente neste evento incrível. Agradecer à câmara de Guaramirim que nos proporcionou essa viagem a Brasília, à equipe do plenarinho pela excelente organização. Quero agradecer também aos meus colegas deputados mirins que se empenharam para fazer com que essa edição do camera mirim fosse grande sucesso. Tenho certeza de que os momentos que vivenciamos aqui ficarão para sempre em nossas memórias. Obrigada a todos pela atenção, espero que tenham ótimo dia e ótimo redor nas suas cidades.

Está encerrada a discussão. Conceda a palavra por até 3 minutos, passase a votação. Conceda a palavra por até 3 minutos ao deputado mirim Alef bispo Café, autor do projeto para encaminhar a votação.

Com a graça de Deus, bom dia. Excelentíssimos deputados, autoridades, mesa diretora, professores e colegas. É com grande entusiasmo que me apresento aqui. Prazer, eu sou Alef Bispo, nascido e criado no bairro São João do Cabrito, no subúrbio de Salvador Bahia. Com muito orgulho, sou da periferia. E hoje tenho várias razões para estar aqui, mas principalmente para dizer que nós estudantes temos sim voz, que nós estudantes temos esse poder. Estar aqui hoje vai na contramão do que muitos supõem a falar de política. Dizem que política não leva a lugar nenhum, que só traz corrupções e pessoas que são eleitas para não pensar no povo. Porém estamos aqui com esse plenário cheio do presente e do futuro do Brasil, para afirmar que não é bem assim. Que estamos engajados em melhorar a igualdade e reduzir a desigualdade do nosso país. Com muita alegria sinto que não estou sozinho, pois foram 664 inscrições de meninos e meninas que ao se inscreverem, dizem que disseram que o Brasil não pode ficar assim, que a juventude secundáriaista brasileira não pode ficar apenas em suas carteiras nas salas de aula, esperando por Brasil mais igual. Que não vai acontecer se não formos à luta por isso. Devemos sim lutar pela educação pública, e pelas oportunidades políticas, como o projeto camara Mini, que há 20 anos vem colocando adolescentes em espaços que dificilmente conseguimos acessar. Ou quem diria, que suburbano estaria falando na tribuna da Câmara dos Deputados? Devemos sim estar nos grêmios estudantis, no dia a dia da militância estudantil, dizendo que queremos 1 educação pública de qualidade e inovação, e além de tudo conforto. Pois quando estamos aqui em lugar lindo e climatizado, existem milhares de alunos no Brasil estudando sem sequer ventilador, em 1 educação totalmente desfavorável, enfrentando eventos climáticos, que elevam temperaturas, causam alogamentos, ou até mesmo afeta a vida do homens. E ali vem a pergunta, até quando vamos dizer que precisamos agir em favor do meio ambiente? Se nós mesmos não fazemos a nossa parte. E sabe no que isso interfere? Na vida dos alunos da Amazônia no norte por exemplo, que além de enfrentar o calor nos períodos de seca, muitos são impossibilitados de ir à escola, e isso também afeta os estudantes do interior do nordeste, que enfrentam a seca e a falta de doação, e de água, e os alunos centrooeste, que lidam com secas extremas. Enfim, como podemos plantar a educação se estamos colhendo tudo o que as outras gerações plantaram contra o meio ambiente? Apresento projeto autosustentável, que é 1 das rápidas soluções para que possamos ter ao menos alunos e estudantes, em lugar, local com integridade favorável à educação e principalmente, o conforto esperava, quando pensamos em escola. Além disso, aproveitamos a oportunidade de termos as ações escolas para podermos envolver energia da energia fotovoltaica. Levar meu projeto nas escolas de aula pode mudar o atual sofrimento dos estudantes com o calor excessivo através de energia fotovoltaica e dos ar condicionados. Garantimos que tenhamos, energia suficiente para sustentar os ar condicionados e promover o senso de responsabilidade com os alunos, que terão acesso à energia limpa em seus colégios e suas vidas cotidianas. Podemos também desenvolver programas e projetos nas escolas sobre mudanças climáticas e importância do cuidado com o meio ambiente. Portanto, eu voto sim, pois esse projeto pode mudar a nossa realidade que acabei de escrever. Aproveito para agradecer a minha mãe que não, apesar de não poder estar aqui, sempre me orienta no meu dia a dia. Bem como a professora Simone e o professor Assis. E a todos que têm parte essencial na minha vida, e a toda a equipe do plenarinho que nos recebeu também. Nada sobre nós, sem nós. Obrigado.

Vamos votar. Antes a presidência gostaria de prestar alguns esclarecimentos. As votações podem ser feito pelo processo simbólico ou nominal. Neste caso, nesse projeto, vamos fazer a votação simbólica. Quando eu colocar o projeto em Quando colocar o projeto em votação, eu pedirei ao deputado que quiser aprovar o projeto, levantar o braço. O deputado que deseja rejeitar o projeto, pode permanecer como se encontra. Então vamos à votação. Em votação, o substituitivo adotado pela comissão de educação ao projeto de lei número 2 de 2024, aqueles que forem pela aprovação se manifestem. O substantivo foi. Aprovado, o substantivo foi aprovado em votação simbólica. Em votação, a redação final. A redação final é o texto final, depois de aprovado nesta fase, não se pode mais alterar o projeto, só corrigir erros de redação, erros de português, por exemplo, esse texto final também vai à votação, é o que faremos agora. Aqueles que forem pela aprovação da redação final se manifestem. Aprovada. Senhoras deputadas e senhores deputados mirins, vamos voltar ao primeiro projeto de lei. Item da pauta, projeto de lei número primeiro de 2024 do deputado mirim Ícaro Felipe Caldas Gomes. Discussão e votação do projeto de lei número primeiro de 2024, que institui o saneamento básico para as pessoas em terrenos ocupados, tendo parecer da comissão de desenvolvimento urbano, pela aprovação com o substituitivo. Relatora, deputada mirim, Maria Luiza Botelho Nunes. Conceda a palavra por até 3 minutos à deputada Pietra Pardim, para fazer a leitura do parecer substitutivo aprovado na comissão especial mirim. Bom dia.

Todos, saúde ao presidente e as demais autoridades. Bom dia deputados mirins e bom dia especial aos deputados mirins de Jaraguá do Sul. O câmara mirim decreta, artigo primeiro. Essa lei inclui como direito essencial o saneamento básico em áreas ocupadas, não ocupadas, urbanas e rurais. Primeiro parágrafo. As ações previstas nessa lei deverão estar integradas com políticas de requalificação urbana e regularização fundiária. Segundo parágrafo, terão prioridade na aplicação desta lei os terrenos localizados em áreas de maior risco ambiental. Como regiões sujeitas alagamentos, deslizamento de terra ou contaminação ambiental, conforme o mapeamento realizados pelas secretarias estaduais e municipais de meio ambiente e defesa civil. Artigo segundo, conforme disposto no inciso 9 do artigo 23 da constituição federal de 1988, é de responsabilidade colaborativa entre união, estados, distrito federal e municípios para promover a melhoria das condições de saneamento básico. Primeiro parágrafo, os entes federados deverão em parceria com as secretarias de assistência social e de saúde, possibilitar o o acompanhamento de equipe técnica especializada, garantindo a conscientização dos moradores sobre a importância do saneamento básico e o diagnóstico a respeito da existência de problemas de saúde. Parágrafo 2, será obrigatório que cada município crie 1 comissão com representantes das sociedades civis, tais como lideranças regionais com militância na área de meio ambiente, representantes regionais de escolas públicas e de associações de bairros. Terceiro parágrafo. A comissão a que se refere o segundo parágrafo deste artigo, deverá ser composta obrigatoriamente por membros de empresas de saneamento básico, da defesa civil municipal e estadual e do e do poder público municipal e estadual. Quarto parágrafo. Por estar mais próximo da situação, o município é corresponsável pela execução desta lei, utilizando verbas estaduais e federais para seu cumprimento. Artigo terceiro. Terceiro. Prumugada esta lei será dado o prazo de ano para sua aplicação. Primeiro parágrafo. Em caso de descumprimento, a punição acontecerá da seguinte forma. Os responsáveis pelo não cumprimento deverão ofertar algum tipo de serviço comunitário que sanhe as necessidades apresentadas. Segundo parágrafo. Deverá ser incluído mecanismo de fiscalização periódica por parte de órgãos municipais e estaduais, com relatórios de acompanhamento público. Artigo quarto. As despesas decorrentes de aplicação desta lei correrão, correrão a conta das dotações orçamentais do Ministério das Cidades, com contrapartida das prefeituras municipais, estando abrangidos os seguintes serviços sem prejuízo de outros que vieram a ser necessários. Levantamentos técnicos em saneamento. 2, análise de terreno. 3, pesquisa de realidade local. Quarto conscientização da comunidade para manutenção do sistema. 5 sistema de drenagem de coleta de esgoto e do abastecimento de água. 6 logística de coleta de resíduos sólidos. Primeiro parágrafo, a implementação das ações previstas nessa lei poderá contar com recursos de parcerias públicasprivados e financiamento complementares. Segundo parágrafo, deverá ser detalhada a origem dos recursos necessários para a implementação das medidas, evitando que essa lei seja ineficaz devido à falta de financiamento. Parágrafo 3, as as comunidades que habitam os terrenos ocupados deverão ser envolvidas no planejamento e na execução das ações de saneamento, por meio de audiências públicas e conselhos comunitários. Para garantir que as soluções sejam adaptadas às realidades locais e assegurarem a manutenção dos sistemas instalados. Parágrafo 4, o poder público poderá estabelecer parcerias com empresas privadas de organização não governamentais, ONG, para implementação das ações de saneamento buscando a captação de recursos adicionais e o uso de expertise técnica para acelerar a execução do projeto. Para parágrafo quinto. Poderá haver visita de profissionais capazes de elaborar projeto eficaz e de baixo custo para a construção de sistemas alternativos, como tanques sépticos, TEVAP, tanque de evapotranspiração, ou círculo de bananeiras para coleta de esgoto nos terrenos ocupados. Artigo sexto, desculpa, parágrafo sexto. A fiscalização da aplicação desta lei ficará sob responsabilidade do ministério das cidades em conjunto com a agência nacional de águas e saneamento básico, ANE, ministério da saúde e secretarias correlatas nos municípios. Artigo sexto, o fornecimento de saneamento deve estar vinculado a processo de regularização fundiária ou parceira com programas de habitação social para evitar a perpetuação de ocupações irregulares. Artigo sétimo, artigo sétimo, ficam criados os conselhos municipais de saneamento básicos com musa, representantes das comunidades beneficiadas e entidades competentes, garantindo a participação social no planejamento e monitoramento das obras e serviços. Artigo oitavo, agência nacional de água e saneamento básicos e o ministério das cidades deverão elaborar relatórios semestrais detalhados sobre a execução das políticas de saneamento nas áreas específica especificadas por esta lei, a serem disponibilizados para consulta pública. Obrigada.

Discussão, matéria. Conceda a palavra por até 2 minutos à deputada mirim Alicia Clara Dower, para discutir a matéria. Bom dia a todos.

Estão presentes. Também aqueles que nos acompanham pela TV Câmara. Bom dia especial para os os deputados mirins e a mesa diretora. Minha chama Lissa Clara Dower, e representa a Câmara Mirim de Aragua do Sul de Santa Catarina. O o saneamento básico é direito de todos. Segundo o artigo segundo, da lei 11445 de 2007, considero o saneamento básico conjunto de serviços infraestrutrais e instalações operacionais de abastecimento de água potável esgotamento sanitário limpeza urbano e manejo de resíduos sólidos drenagem e manejo de águas pluviais urbanas acredito que deva ser obrigatório o acesso para as para todos pelo seu orçamento básico e as pessoas que vivem em terrenos ocupados não escolheram estar nessas condições tenho certeza que ninguém que esteja aqui exato momento ou também aqueles que nos acompanham pela TV Câmera gostariam de morar nessas condições. A nossa meta aqui não é apoiar a ocupação de de terrenos que não estão sendo usufruídos pelos proprietários. Mas sim garantir o mínimo de decência de vida para quem o ocupa, porque como já falei, eles não estão ali por escolha. Nós temos que ter em mente que esse projeto de lei, que nos que nós estamos discutindo, é só o início de 1 solução. Ainda teremos longo caminho para ajudar as pessoas que ocupam esses terrenos a saírem deles e terem 1 ótima moradia adequada. Além do saneamento básico ser de extrema importância para a saúde da natureza, também é de extrema importância para a saúde da população. Por exemplo, a as taxas de mortalidade infantil só aumentam sem o saneamento básico, tendo como principais causas as doenças parasiódices, diarréias, febre de tifoide, leptospirose e de muitas outras. A morte por falta de saneamento básico é inaceitável. Justamente porque é direito de todos. E mesmo sendo 1 lei, ainda assim há muitos municípios aqui do Brasil que deixam parte da população de lado. Então, espero a compreensão e o voto consciente de todos vocês. Obrigada pela atenção e ótimo dia a todos.

Com a palavra por até 2 minutos deputada mirim Maria Luiza Esteves da Oliveira Botelho. Com a palavra por até 2 minutos deputado mirim Samuel Felipe Pinheiro. Bem

Boa tarde a todos. Gostaria de deixar minhas saudações aos membros que acompanham a mesa diretora, às autoridades que estão aqui presentes, e aos deputados e deputadas meninos cujo são representantes de todos os estudantes do Brasil. Para quem não me conhece, meu nome é Samuel Felipe Pinheiro, e com grande orgulho estou representando o município de Joinville, Santa Catarina. É de grande felicidade, e prazer eu estar aqui, no Congresso Federal, a casa de leis do onde o nosso país é construído e moldado. Além disso quero deixar minha gratidão por termos a camara Menim que ensina para os jovens como funciona o poder legislativo e que possibilita aos jovens de botar em prática o que deputado federal faz. É importante os jovens conhecerem a política, pois nós seremos os que conduzirão o futuro da nação e creio que alguns deputados meninos presentes aqui possam futuramente ser deputados federais. Nós seremos nós que vamos moldar políticas desde o Brasil. Falando em lei, quero destacar o projeto de lei saneamento básico para pessoas com em terrenos ocupados, de autoria do deputado menino, Isero Felipe Caldas Gomes. Quero parabenizar o deputado por Ísisero, o deputado mirim Ísisero, por ter escolhido tema muito relevante no qual é a realidade de muitos brasileiros, que é a falta de saneamento básico em terrenos ocupados. A importância de escolher esse esse problema para discutirmos é grande, pois é dever do governo atender à população, inclusive a mais carente, com que as como a que as que habitam em terrenos ocupados. Espero que esse projeto seja aprovado, e creio que com este projeto de lei sendo implementado, solucionará as situações de milhares de famílias do Brasil. Sabemos que esse tema engloba várias polêmicas e discussões sobre como resolver a situação. Sim, nós temos nós temos opiniões e soluções diferentes para certos casos e devem ser respeitadas. Mas também devemos entrar em consenso para sempre chegarmos em 1 solução, como deve ser 1 democracia. Quero deixar o meus agradecimentos a todos os organizadores do projeto e especialmente às nossas coordenadores Julian. Ótimo. Juliana e Débora, por nos ter possibilitado os jovens de não só conhecerem mais como funciona o poder legislativo e a política brasileira, mas também colocar em prática. Também quero agradecer a Deus, por nos ter possibilitado e de vim aqui e ter nos abençoado até aqui. E para concluir minha fala, eu quero dizer 1 coisa. Jovens, ocupem os cargos de liderança, destaque na política. Nós, não podemos ficar só na zona de conforto. Temos que ser a diferença, pois nós somos o futuro do Brasil. Obrigado pela atenção.

Encerrada a discussão, passase a votação. Conceda a palavra por até 3 minutos ao deputado mirim Ícaro Felipe Caldas Gomes, autor do projeto para encaminhar a votação.

Boa tarde a todos é como bom dia a todos é com muita alegria que venham aqui falar sobre algo tão importante mas antes irei falar quem eu sou e de onde eu vim prazer eu sou o Ícaro sou do bairro Dom Avelar na cidade de Petrolina Pernambuco e é com muito orgulho que venham aqui falar não só da realidade da minha cidade mas a de muitos locais aqui no Brasil O que me motivou a desenvolver o meu projeto do saneamento básico em terrenos ocupados, é em minha cidade, que muitas famílias que moram em ocupações sofrem por falta de saneamento básico, alagamentos constantes, e isso me motivou a lutar por 1 qualidade de vida digna, e não mínima. Quero agradecer aqui ao meu pai, a minha professora Loiane, a minha escola Santa Teresinha que me deram todo o apoio e a vocês que fizeram tudo isso acontecer.

Em votação, o substantivo adotado pela comissão de desenvolvimento urbano ao projeto de lei número de 2024. Aqueles que forem pela aprovação se manifestem. Aprovado, o substantivo foi aprovado em votação simbólica. Fica dispensada a redação final da matéria. Item 3 da pauta, projeto de lei número terceiro de 2024, do deputado mirim Francisco Cordeiro Ribeiro. Discussão e votação do projeto de lei número terceiro de 2024, que determina a substituição de sirenes e sinais sonoros tradicionais em todas as instituições de ensino, tendo o parecer da comissão de educação pela aprovação como substitutivo. Relatora, deputada mirim Luana Cristina Pereira de Souza. Concedo a palavra por até 3 minutos à deputada mirim Luana Cristina Pereira de Souza, para fazer a leitura do parecer. Substrutivo aprovado na comissão especial mirim. Bom dia a.

Os o subsitutivo ao projeto de número 3 de 2024, escola para todos do autor Francisco Cordeiro Ribeiro, determina a substituição de sirenes e sinais sonoros tradicionais em todas as instituições de ensino. Artigo primeiro, minha lei se baseia, opa, desculpa. Artigo primeiro, esta lei determina a substituição de sirenes e sinais sonoros tradicionais em todas as instituições de ensino da rede pública e privada com preferência e prioridade para as escolas com pessoas com deficiência já matriculadas. Parágrafo primeiro, para efeitos dessa lei, entendese por sinal sonoro tradicional o sinal acústico emitido por meio de 1 campainha sirene alarme ou outro dispositivo sonoro utilizado para indicar o início ou fim das aulas intervalos e outras atividades escolares parágrafo segundo os sinais sonoros serão substituídos por sinalização adequada aos alunos com transtorno de espectro autista que tem a menor possibilidade de provocar Pânico ou desconforto como por exemplo sinais suminosos com baixa intensidade sinais musicais adequados, entre outros, conforme a necessidade de adequação. Artigo segundo, fica determinada a instalação das sirenes com som mais brando a ser escolhido em consulta aos estudantes e 1 luz de cor diferente para informar o final da aula para pessoas com deficiência principalmente com transtornos de espectro autista e alunos com hipersensibilidade auditiva artigo terceiro antes da instalação será necessário realizar 1 avaliação técnica com a participação de especialistas em acessibilidade e inclusão para garantir que o som e a luz das sirenes não causem desconforto aos outros alunos e que sejam eficazes para as pessoas com deficiência. Parágrafo único, além das salas de aula, as sirenes serão as sirenes deverão ser instaladas em ambientes como repertórios, pátios, corredores, assegurando que pessoas com deficiência tenham acesso a esses recursos e em todos os espaços da escola. Artigo quarto, compete o compete ao Ministério da Educação, juntamente com as secretarias estaduais e municipais de educação, a responsabilidade de fiscalizar e assegurar o cumprimento desta lei, com a colaboração das redes de ensino públicas e privadas, bem como a como das famílias das pessoas com deficiência que que com certa frequência devem visitar as escolas o parágrafo primeiro a fiscalização deve acontecer a cada 6 meses após a implementação desta lei parágrafo segundo a secretaria nacional dos direitos da pessoa com deficiência deverá colaborar com a implementação e fiscalização dessa lei artigo quinto o Ministério da Educação disponibilizar disponibilizará recursos para aplicação da presente lei às instituições de ensino públicas federais estaduais e municipais. Parágrafo único. As instituições de ensino privadas poderão arcar com as despesas para adequação aos dispostos nessa lei. Caso comprovem que não haverá prejuízos financeiros às famílias dos estudantes. O Ministério da Educação poderá disponibilizar auxílio financeiro caso a incapacidade financeira da escola seja comprovada. Artigo sexto. É obrigatória a realização de estudo e viabilidade técnica e financeira para a implementação do projeto, considerando a diversidade e realidade das escolas brasileiras artigo sétimo é obrigatória a capacitação de professores funcionários e alunos para a compreensão dos novos dispositivos e para garantir a inclusão das pessoas com deficiência ficando a critério do município e modelo ideal para implementação de acordo com avaliação na escola. Artigo oitavo. As secretarias estaduais, municipais e escolas particulares terão prazo de até 18 meses para se adaptarem a esta lei. Bem, agora eu trago aqui como a minha opinião de que essa lei é de fato muito importante, essa inclusão precisa de fato acontecer. Eu mesma já estudei em escolas muito inclusivas e isso é visto como 1 coisa tipo muito diferencial, muito especial. E, em parte isso é bom, só que eu fico triste com essa notícia porque devia ser o normal. Tipo isso devia ser 1 coisa que acontece tranquilamente em todos os lugares, por isso a lei essa lei é muito importante, essa inclusão tipo, quando ela é vista, você sente, os alunos mudam, eles se sentem mais à vontade, eles aprendem melhor. E isso influencia muito em todos esses quesitos da da vida que eles vão ter mesmo, de como eles se comunicam e tudo mais. E, pra terminar, eu eu sou, eu não, eu sou contra a proposta do parágrafo único do artigo quinto. Porque eu acho que o MEC, tipo assim, a gente já sabe que vai ser de grande desempenho o que ele vai ter que tomar para conseguir disponibilizar isso pras escolas públicas. E eu acho que pras escolas privadas, se os seus pais estão se se pondo a ponto de pagar e se prestar a pagar ensino privado pra você, ele devia arcar com isso. E a escola devia arcar com isso, eu acho que o MEC devia colocar o foco mesmo nas escolas públicas, que a gente sabe a dificuldade que existe no nosso país. É isso. Passase a discussão, conceda a

Por até 2 minutos ao deputado mirim Iago João Emerson Gonçalves de Souza para discutir a matéria.

Presidente, demais companheiros de mesa, e queridos colegas deputados, desejo bom dia. Gostaria de agradecer a todos que nos oportunizaram, chegar até aqui, e que nos lembram sempre que a educação é, prática da liberdade. É de suma importância que o projeto de lei escola para todos seja aprovado, porque vivem 1 realidade em que presenciou muito a exclusão de pessoas com deficiências. E isso é matriz realidade, pois precisam de 1 escola acolhedora para apoiar seu desenvolvimento. Perante a lei somos todos iguais, mas na prática essas leis não nos abraçam, nem nossas diferenças, E são essas mesmas diferenças que nos tornam o que somos. Se aprovado tenho certeza que o projeto escola para todos será 1 ferramenta indispensável, para termos mais equidade na educação, para termos mais, liberdade, porque as pessoas geralmente são discriminadas por ter deficiências, e isso não é algo nem de escolha. Essas pessoas não precisam que alguém chegue nelas e falem não você pode, elas têm que saber que o lugar delas é em todo lugar, e que não só na escola e sim na vida inteira. Bom, sou a favor do projeto, obrigado a todos e é isso.

Com a palavra deputada mirim Lara Ladeira por até 2 minutos.

Boa tarde a todos, à mesa diretora, meus colegas deputados mirins, todo mundo que está na casa, quem está escutando e quem trabalha fazendo a câmara acontecer diariamente. Meu nome é Elara Bandeira, eu sou vereadora mirim de Balneário Camboriú, Santa Catarina. E eu venho aqui tratar do projeto de lei do estudante Francisco Ribeiro, escola pra todos, que foi discutido ontem em sessão com mais de 60 jovens para construção de emendas ao projeto e a viabilidade da sua aplicação. Eu agradeço especialmente ao autor do projeto, que deu oportunidade para essa discussão em primeiro momento. O PL final, ele determina a substituição de sirenes e sinais sonoros tradicionais em todas as instituições de ensino públicas e privadas, para sinalizações adequadas com alunos, para alunos com o transtorno espectro autista, deficientes visuais e deficientes auditivos. Contendo som mais brandos, sinais luminosos e visuais, com preferência e prioridade pra implementação em escolas que já tenham alunos matriculados. Tal ação seria de responsabilidade do MEC, como já foi falado, e a fiscalização da Secretaria da Educação estadual e municipal teria até 18 meses pra pra implementação vista a grande necessidade desse projeto. O debate que nos levou a tais acordos, foi mais dos momentos em que a voz da nossa juventude, denominada o futuro da nação, foi realmente colocada no holofote e teve destaque. Como percebemos ao longo desses 2 dias no plenarinho, a nossa juventude alanseia por ter a representatividade, e fala levada em consideração nos debates que também afetam o nosso dia a dia. Queremos, precisamos e podemos usar essas oportunidades pra levar luz a áreas muitas vezes esquecidas ou enfaixadas. O nosso poder ele não vem só da idade. Ele vem de pensamento sem barreiras. Ele vem com sonho de futuro inclusivo e próspero pra todos, construído em conjunto com coragem, determinação e sorriso no rosto que é característico nosso. E como nós amamos questionar o status quo atual, encerro fazendo 1 pergunta. Você já parou pra pensar, no poder da juventude, em moldar futuro diferente? Muito obrigada. Com a palavra

Mirim, Beatriz da Silva Farias, por até 2 minutos. Na paz de Oxalá.

Bom dia. Bom, primeiro gostaria de ressaltar ponto que eu acho interessante da minha história que é, por mais de 2 anos fui ajudante de menino autista com o Toddy, transtorno transtorno opositor desafiador, de nível 3 de suporte, e ter vivido quase na pele, e ver o que este menino passava por ter 1 família que não ligava pra ele, que era 1 família incapaz de ter isso, e ver as dificuldades que ele passava dentro de 1 escola onde as pessoas não conseguiam ter a atenção necessária que ele precisava. Acho importante também ressaltar o que a gente já conversou ontem foi que, a escola é para todos deficientes visuais, deficientes auditivos, neurodivergentes e entre outros, não é escola para autistas é escola para todos. Acho importante também a gente sim votar neste projeto positivamente porque ele é extremamente importante para a gente entender a realidade de outros alunos. Porque eu acho que pessoas que praticamente quase viveram na pele, têm a consciência de ver o que é 1 pessoa autista em momento de crise, em momento de bater nos outros, quando ela não quer, quando 1 parte do cérebro dele fala, faz isso enquanto a outra o subconsciente fala não faz. Ver a dificuldade de que é ver 1 menina chorando, enquanto ela sabe que o que ela faz é errado mas ela não consegue se controlar. Eu voto sim na PL 3, muito obrigado.

Está encerrada a discussão, passase a votação. Conceda a palavra por até 3 minutos ao deputado mirim Francisco Cordeiro Ribeiro, autor do projeto para encaminhar a votação. Mande a mesa diretora aos

Aqui presentes, pais, educadores, toda a equipe do. Primeiramente venho parabenizar os idealizadores desse incrível projeto que é o. Trouxe 1 reflexão que mesmo tão jovens, podemos impactar positivamente no avanço de nossa nação. Meu nome é Francisco Cordeiro, sou do nono ano da escola César Benjamin Guimarães, de Contarz, Minas Gerais. E meu projeto é sobre a inclusão, assunto de suma importância que deve ser tratado. E ele se consiste, na troca dos sinais, por 1 luz acompanhada de 1 música, 1 luz azul. O porquê do azul? Segundo a teoria das cores, o azul traz calma. E a música tendo essa mesma finalidade de acalmar essa aula durante a troca de professores, e a ida pro recreio. Indo ao encontro dos principais afetados que são os alunos com, espectro autista, e alunos com deficiência auditiva, que muitas vezes ficam confusos, desnorteados durante essa troca de professores. Demorando tempo, que atrapalha seu dia a dia escolar para voltar ao normal. E, além de melhorar toda a escola, irá melhorar o entorno com diversas famílias que moram ao redor, que são muito impactadas como que de 50 em 50 minutos aquele sinal ensurdecedor. E, além disso, o meu projeto ele vai ao encontro de já a trâmite nesta casa que é a lei de número 30 35 de 2020, que também trata sobre a inclusão, ressaltando a importância desse assunto. Muito obrigada e por essa validação do meu projeto. Em

O substitutivo adotado pela comissão de educação ao projeto de lei número 3 de 2024. Aqueles que foram forem pela aprovação, se manifestem. Aprovado. Conceda a palavra ao deputado mirim João Gabriel Corso de Oliveira.

Primeiramente desejo bom dia a todos. E senhor presidente, eu tenho 1 dúvida quanto ao resultado da votação. Eu gostaria de saber o número total de votos que o projeto recebeu, e como cada deputado votou. Por isso, peço a verificação da votação. Quero saber quem quem votou sim, quem e também quem votou não ou abstenção.

É regimental vossa excelência tem direito, está concedida a verificação de votação que será feita pelo sistema eletrônico de votação. O voto de cada dos deputados vai aparecer no painel eletrônico, e depois vamos saber quantos votos o projeto recebeu e como foram estes votos. Vamos saber qual deputado e qual deputado votou sim, qual deputado votou não. E qual deputado votou abstenção. Temos assessoria em plenário que poderão ajudar cada a utilizar o sistema eletrônico de votação. Se alguém tiver dificuldade para votar, favor levante o braço. Observe que os nomes dos senhores estão no painel em ordem alfabética. Antes de iniciar a votação, gostaria de dar 1 explicação. Assim que cada votar, a cor do seu nome passa de branca para amarela no painel eletrônico. O resultado final e como foi que cada votou somente aparecerá ao final quando for encerrada a votação. Vamos iniciar a votação. Senhoras deputadas e senhores deputados, vamos reiniciar os postos de votação. Vai demorar em cerca de minuto a minuto e meio. Eu pergunto se todas as senhoras e senhores deputados Virins já votaram. Alguém mais ainda não votou? Vou encerrar a votação. Declaro encerrada a votação. Olhem para o painel. Em poucos instantes vai aparecer o resultado. A mesa vai proclamar o resultado da votação. Votaram sim, 108 deputados mirins. Votaram não, 6 deputados mirins. Abstenções, 2 2 deputados mirins. Total. 116. Aprovado, vou substituir, tive que foi aprovado em votação nominal. Fica dispensada a redação final da matéria. Conceda a palavra a deputada mirim Raiane Leite Kora para 1 questão de ordem. Bom

Todos. Senhora presidente, peço a palavra para 1 questão de ordem. Acabamos de voltar aqui 3 importantes projetos. Aprendemos muito sobre o funcionamento da Câmara dos Deputados e sobre a importância do poder legislativo em nosso país. Os projetos aprovados oferecem 1 importante contribuição para o bemestar de nosso povo. Mais aspecto me preocupa. O que vai acontecer com esses projetos? No arquivo? A ideia morre aqui? Se isso ocorrer, senhora presidente, seria muito ruim para todos nós. Obrigada.

Antes de responder a questão de ordem, vou explicar ao plenário o que é 1 questão de ordem. Questão de ordem é toda dúvida que o deputado tenha sobre o andamento dos trabalhos da sessão ou dos trabalhos legislativos da câmara. O deputado quando levanta 1 questão de ordem, ele está querendo saber se as regras estão sendo cumpridas. Que essas que regras são essas? São as regras que estão contidas no regulamento interno na Câmara dos Deputados, chamado de regimento interno. Feito esse esclarecimento, vou decidir a questão de ordem levantada pela nobre deputada Raiane Leite Coelho. Quero esclarecer à vossa excelência e ao plenário que o projeto e as propostas neles contidas vão ter sequência. O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, assegurou que vai encaminhar o projeto aprovado para as comissões que que tratam do assunto para exame. Assim, nossas comissões, os deputados poderão endosar a ideia e assinar o projeto para que ele possa seguir tramitando. Conceda a palavra por até 2 minutos ao deputado mirim Thelsa Saleno de Freitas, primeiro vicepresidente. Primeiramente bom dia.

Agradecer a presença de todos e gostaria de agradecer a as diretoras do nosso colégio Josilene Camila e a professora Carolina por proporcionar a mim e aos meus colegas essa experiência incrível. Gostaria de começar falando como é importante essa luta de nós estudantes para avisarmos futuro melhor para nós mesmos, visto que somos o futuro do país, colocando em prática estas leis propostas pelos nossos autores. Assim, poderemos viver em em mundo cada vez melhor para todos. Eu gostaria de dizer também sobre a importância da política, visto que ela mantém viva o direito de todos e expormos nossas opiniões para que juntos possamos ir viver em ordem e visar o progresso do nosso país. Mais 1 vez agradeço e que todos tenham bom dia. Obrigado.

Convido para fazer o discurso de encerramento a senhora, Corina Castro e Silva Braga de Oliveira, coordenadora da Coed coordenação da educação para democracia.

Parece que chegou a hora de dizer até breve né? Mas é também a hora de a gente arrumar a nossa bagagem, e checar o que que nós estamos levando desta experiência do camara mirim. Eu vou convidar vocês então pra vocês se sentarem confortavelmente na cadeira. Encontra em lugar pro seu corpo. E nós vamos fazer 3 respirações. 1 inspiração profunda e a gente vai se perguntar. O que que eu estou levando daqui? E a cada expiração a gente incorpora essa experiência no aqui e no agora. Vamos lá o que eu tô levando daqui Como é que isso cai no meu corpo? O que eu estou levando daqui? Como é que eu sinto isso? Se incorporar em mim. O que que eu estou levando daqui? Como é que isso vai ficar daqui e agora? Nós vamos então da nossa parte aqui eu posso dizer que nós aprendemos muito com vocês também. Eu por exemplo aprendi que jovens brasileiras e brasileiros estão sim atentos ao que está acontecendo ao seu redor nesta terra gigantesca que a gente chama de Brasil. 1 terra que abriga diferentes povos, múltiplas línguas, desafios gigantescos e também culturas plurais. 1 terra que tem o potencial para ser modelo para o mundo no século 20 e modelo de respeito pelo mundo natural, de convivência entre humanos e não humanos, de abundância e de bem viver para todas e todos. Nós professoras professores, pais mães e avós, nós que já passamos dos 20, nós também estamos aprendendo aqui com vocês. Paulo Freire já dizia que a professora e o professor são naturalmente artistas, mas ser artista não significa que ela ou ele consiga formar o perfil, possa moldar os seus alunos. O que educador faz no ensino é tornar possível que os estudantes se tornem eles mesmos. E como é que a gente faz isso? A gente faz isso nos tornando nós mesmas, refletindo sobre a nossa prática e transformando a nossa forma de agir no mundo em que vivemos. Não é diferente da democracia. Viver em democracia é aprender a arte da convivência. Parece simples quando a gente fala mas é bastante complexo na prática. Por quê? Porque na prática significa olhar o mundo e ver os problemas que afetam não só a nossa vida, da nossa janela, mas também a partir da janela daqueles com quem a gente às vezes não convive muito, não concorda muito, não compreende até. Significa escutar além de ouvir, pois quando a gente escuta, a gente se coloca no lugar do outro que nos fala. A gente procura caminhar com os sapatos desse outro e sentir onde é que esse sapato aperta. Significa desafiar os nossos preconceitos de cor, de raça, de gênero, de bairro, de região, enfim, todos os nossos preconceitos que nos aprisionam na nossa bolha. Viver numa democracia não é fácil, exige aprendizado o tempo todo da pessoa inteira que a gente é. Então eu espero que vocês levem essa aprendizagem com vocês. Desejo de aprender com a vida, com os outros, com aquilo que vocês já são. E assim se tornem pessoas melhores, cidadãs e cidadãos melhores. E assim aprendendo que vocês possam ensinar, porque a gente se educa em comunhão, como já dizia também meu professor Paulo Freire, tão mal compreendido quanto importante pra nossa vida. Não é adeus gente, é até até breve porque vocês vão ficar na nossa memória por muito tempo ainda e a gente espera ficar no coração de vocês. Eu abraço cada 1 e cada desejando a vocês feliz retorno e 1 vida plena. Agradeço a cada jovem estudante aqui presente, a cada professora e a cada professor desejo sabedoria e perseverança na esperança ativa de cada dia. A cada servidor e cada servidor que aqui colaborou conosco e permitindo que fosse que esse programa se tornasse realidade, agradeço também. Em especial quero agradecer a equipe da coordenação de educação para democracia da escola da câmara, a Pisuka, Mônica, a Letícia, a Hannah, Alice, Raquel, sua me Duda, Maicon, Kalil, Felipe, Bruno, Babi e Bruna. Gente, vocês são a equipe mais sorridente e mais competente com o que eu já trabalhei. Com vocês eu me sinto forte, com vocês eu sinto que eu posso ir muito muito mais longe. Eu agradeço de coração, amo vocês, sou muito grata, recebo o meu abraço.

E senhores deputados eu peço licença para dar 1 breve fala. Antes de encerrar a sessão eu gostaria de agradecer primeiramente a Deus por essa oportunidade única de estar aqui diante de vários jovens com sede de serem ouvidos e representados. Agradecer à Câmara de Deputados e todos os envolvidos por esse projeto único que faz com que os jovens sejam voz na política, tenham voz na política. Agradeço também à minha família, aos meus amigos por estarem me assistindo e me apoiando, em especial a minha melhor amiga Emanuele e ao meu amigo Pedro Cassi que me apoiou desde sempre e sempre acreditou em mim. Por último mas não menos importante, aos meus colegas da camara mirim, Almarço e Alta Levy, que confiaram no nosso potencial e nos trouxeram até aqui. Quero agradecer também à nossa estagiária, exestagiária Isadora, que me ajudou muito desde o começo. Quero dizer a todos vocês que o nosso trabalho continua, não acabou aqui, que devemos ter voz na nossa cidade e no nosso estado. É isso, beijo e muito obrigada a todos. Está encerrada a sessão. Eu peço a todos os deputados mirins que venham até a frente pra foto oficial.