COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Vamos lá? Primeiro, concordo né, que as alterações talvez elas estão demorada pouco, e mas é aquilo que eu comentei, se quem faz a norma simplificar a norma é difícil, porque tudo aquilo que está na norma tem razão de estar ali de alguma forma seja o entendimento pessoal seja o entendimento de técnico seja 1 interpretação de 1 lei mas algo levou a ter aquela exigência ter aquela restrição na norma Por isso que fica difícil quando as mesmas pessoas que elaboram revisam e simplificam. Então não é processo tão simples, então de fato foi processo construído em parceria com o Congresso. O Bretas participou toda a discussão junto com o Casa Civil, o Sri. Foi foi 1 construção conjunta aí para poder viabilizar essa simplificação e que deu certo. A gente tem certeza que vai dar certo. Com relação a plano de trabalho, nós temos prazo contratual para aprovação de plano de trabalho, que são 10 dias. O que acontecia com relação à contratação no final do ano? A exemplo do prazo de suspensiva que os prefeitos que os técnicos sabem que tem 9 meses mais 9 18, eles também sabiam que eles tinham até o dia 30 e de dezembro para assinar o documento. E aí muitas vezes se tinha problema de regularidade de irregularidade no CAC né, quando é o município acima de 50000 habitantes, o que é 1 proposta não impositiva, ele deixava pra resolver isso no final do ano. Que ele sabia que tinha até o final do ano pra resolver acabar postergando, às vezes era 1 medida judicial, alguma coisa nesse sentido. Então muitas vezes tinha que fazer algum ajuste no plano trabalho, era aberta a janela pra ajuste no plano trabalho da prefeitura, e isso ficava pra ser feito a hora, agora tem que fazer isso tem que assinar o contrato. Hoje, bom, nós temos esse prazo contratual de 10 dias, mas é o prazo relógio de xadrez. 1 vez que eu mando pra 1 complementação ajuste pro ente, eu paro de contar meu prazo de 10 dias. E isso é problema porque está no prazo da prefeitura. Embora eu formalize e cobre a prefeitura, é vontade do prefeito, é vontade do do do governador assinar o contrato, né? Então, não tem como, a gente brinca, né, não tem como levar o contrato pra fascine esse negócio, me entrega esse documento, aqui que tem que assinar hoje, né? Mas nós temos esse prazo, nós temos hoje, as unidades têm meta de contratar 95 por 100 das operações recebidas no mês anterior e que foram empenhadas no mês vigente dentro do próprio mês. Então se você me mandar 1 operação em junho, ela for empenhada em julho, a unidade tem que contratar essa operação em julho, independente do círculo orçamentário encerrar em dezembro e dela ter o prazo para assinar até dezembro. Então essa meta a gente tem. Esse ano nós estamos com prazo médio entre a seleção, envio pra caixa, envio pra mandatária. Aprovação de plano trabalho e contratação de 10.7 dias. Esse ano, o prazo médio entre o envio da seleção para mandatária, aprovação de plano de trabalho e contratação é de 10.7 dias. Então, eu concordo, a gente vivenciava isso. Tinha alguns municípios que deixavam os CMCs, né, eles deixavam juntar vários processos pra mandar 1 documentação só e assinar tudo no final do ano. E era era algo de certa forma cultural. A gente está trabalhando pra mudar essa cultura pra ter 1 execução mais célere. É a cultura da execução e não do controle. O controle o foco do controle é o órgão de controle é CGU até CU a Polícia Federal até se é assembleia né congresso o governo federal executivo ele tem que ter o foco de execução assim como executivo municipal e estadual e essa é a nossa visão atual tá Obrigado. Pois não, 1 Lisandro Vieira das.