Flavio Tagliassachi Gavazza

Concordo. Tem tem alguma pergunta online? Tem não? Tem mais alguma pergunta aqui gente pessoal, senhoras e senhores, foi prazer nenarrável, agradecer a presença de todos, agradecer a oportunidade aqui da comissão. Colocar a caixa à disposição, eu, Flávio, Bretas, estamos à disposição, qualquer dúvida, qualquer coisa, é só nos acionar ali no prédio da matriz, ok? Muito obrigado. Muito obrigado.

Na verdade, na verdade, eu recebo, eu recebo a comunicação do ministério gestor tá? O ministério gestor descentraliza o recurso, nós temos governador despesa né que, operacionaliza no CIAF diretamente o recurso no Diário da Caixa. Senhores, mais. Podemos encerrar? Opa, tem 1 pergunta ali a pergunta de milhão de dólares. Pois não, só só pedir 1 gentileza o microfone aí. Assim, se o se o cronograma de desembolso não estiver em parcela única, o gestor pode optar por não liberar parcela única, porque é como se o ente estivesse falando, não, eu não preciso receber de 1 vez só. Eu posso receber 1 parcela agora de metade e a outra no final de metade. Sim. Mas a nossa orientação também é para que coloquem para as operações abaixo de melhor e meio parcela única. Se está no cronograma de desembolso parcela única, a regra é que ela venha preferencialmente parcela única. Isso não se aplica a PAC, mas pra repasse sim. Repassa hoje o não PAC é dessa forma. O PAC, ele não necessariamente é parcela única, ele segue o cronograma de desembolso. Prime, na realidade, na realidade, não. Porque, não vai ter 1 autorização nesse objeto. Se ele licitou e quiser começar a obra antes de ter o recurso, é risco da prefeitura, né? Não tem ele não está travado, ele não está amarrado, a gestão é totalmente dele. Então a partir do, é é esse essa é a grande diferença, a partir do momento que assinou instrumento, quem vai dar o ritmo na execução, quem vai definir isso é a prefeitura. Por isso que a execução, se ele leva 12 meses para 1 obra de 1 escola com emenda especial, traseira especial, ele vai levar 12 meses na escola do contrato simplificado, não tem diferença né na forma de aplicação do recurso. É, na verdade, ele garante toda 1 transparência, todo processo, tudo o que está sendo buscado pra terceira especial, ele ele é encontrado nesse regime simplificado. Então ele é 1 alternativa que pode ser muito interessante pros parlamentares e prefeitos, que ficam resguardados também. Senhoras e senhores, por gentileza só. As transferências ela

Mas aqui hoje já é parcela única, então a tendência é que seja parcela única, então faz sentido, né? Desde que a SCR disponibiliza

Hoje, este. Então, a festa era muito boa, estava bom aí mas É. Na realidade, a condicionante, a condicionante para liberação do recurso da primeira parcela, é o cadastramento de documentos e o cadastramento da licitação. Em geral, para contratos de repasse, eu não sei como são os convênios, não sei como são as emendas especiais, não sei como é repasse fundo a fundo. Eu posso falar pelo contrato de repasse. O contrato de repasse, as operações que precisam da primeira parcela pra início de obra, em geral, nós não temos problemas de atraso. O que que acontece? Nós comunicamos diariamente todos os ministérios ISRI a necessidade financeira de cada operação. Então todo dia, às 13 horas, os gestores financeiros dos ministérios ISRI, recebem a relação de contratos e repasse pra sinalidades pela Caixa, que precisam de recurso, né? Então não depende de nenhuma interlocução adicional porque ele tem automaticamente essa informação. Então não tem sido problema, tá, para os contratos de repasse que precisam de recursos. Parcelas adicionais à primeira, aí depende do fluxo fluxo financeiro do ministério, que não vai ser o caso do milhão e meio, que o milhão e meio deve vir parcela única, né, e convênios e outros repasses eu não tenho informação. Então essa informação de que milhão e meio, eu tinha.

E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E

Perguntas senhoras e senhores. Ah final do ano, mundo de coisa pra fazer. Eu ia responder o colega, eu esqueci desse detalhe. Historicamente, 50 por 100 das seleções de repasse vêm no último mês do exercício, historicamente. Então o ano passado foi o ano em que nós mais assinamos contratos de repasse em único exercício. Foram quase 15000000000 de reais assinados. Mais de 50 por 100 desse valor veio pra Caixa, foi enviado pra mandatária no último mês, e desses 50 por 100 quase 90 por 100 vieram nos últimos 15 dias do ano. Nós trabalhamos até o dia 30 e até às 11 horas da noite rodando as operações das equipes espalhadas aí online. Então, aí é 1 questão do ciclo orçamentário, né, da dos orçamentos discricionários, dos dos ajustes de orçamento, distribuição de orçamento. O nosso sonho, enquanto caixa, a gente sempre pediu isso, pleiteou isso, é para que exista tempo para celebrar o contrato pós virada. Então se o empenho é no exercício, se todo o trâmite operacional de seleção e de empenho ocorreu no exercício, que tem prazo por exemplo de 10 dias úteis para formalizar o instrumento, para não ficar aquela loucura, apagando incêndio, que é loucura, hoje é 1 loucura, né? Na prática é 1 loucura. Bem Flávio, esse volume de contrato que chega na Caixa no finalzinho do ano

Enquanto nós, o que acontece? O contrato de repasse tem que ter apresentação de projeto, tem que ter apresentação de orçamento, tem que ter apresentação de utilidade, tem que ter apresentação do meio ambiente. Isso aí, regra geral para a execução, ele tem que apresentar isso. Se ele apresenta isso, eu estou falando apresentar, né, não vai ser analisado. Se ele apresentar isso no momento da da assinatura do contrato, ele é contratado sem suspensiva. Se ele não apresentar isso no momento da assinatura, ele é contratado com suspensiva, e ele tem prazo para apresentar esse documento, para cadastrar isso no Tracerigov. A partir do momento que ele cadastrou, hoje ele vai me avisar, eu vou entrar no Tracerigov, projeto está cadastrado, documento está cadastrado, cadastrado, eu vou lá e vou tirar a suspensiva hoje. Mas o MGI está no backlog dele de evolução da plataforma, o Tracerigov, e será automatizado. Então a prefeitura vai cadastrar, ele vai dar baixa no sistema e vai retirar automaticamente. Você não cumpriu, cai ao contrato. É cláusula. Mas não tem como não aceitar porque não é objeto de análise. Então é é eu não vou olhar, eu se ele, entre aspas é check list se ele colocou papel de pão lá com desenho falando que aquilo é projeto? Não não isso aí é retirada da cláusula suspensiva pra ele poder avançar na operação. O empenho foi condicionado à seleção da proposta aprovação da proposta pelo ministério e aprovação do plano de trabalho pela Caixa lá atrás, antes de contratar. Aí ele empenhou, né? Empenhou, contratou com suspensiva, tem esse prazo pra apresentar a documentação pra evoluir no contrato. Apresentou, cai a suspensiva, o contrato passa a ter eficácia, efetividade eficaz. Se ele não apresentar, e dentro do prazo, o contrato cai, é como se ele não existisse. Pede empenho, pede recursos, pede tudo. Claro. A ideia é que com essa nova

Vamos lá? Primeiro, concordo né, que as alterações talvez elas estão demorada pouco, e mas é aquilo que eu comentei, se quem faz a norma simplificar a norma é difícil, porque tudo aquilo que está na norma tem razão de estar ali de alguma forma seja o entendimento pessoal seja o entendimento de técnico seja 1 interpretação de 1 lei mas algo levou a ter aquela exigência ter aquela restrição na norma Por isso que fica difícil quando as mesmas pessoas que elaboram revisam e simplificam. Então não é processo tão simples, então de fato foi processo construído em parceria com o Congresso. O Bretas participou toda a discussão junto com o Casa Civil, o Sri. Foi foi 1 construção conjunta aí para poder viabilizar essa simplificação e que deu certo. A gente tem certeza que vai dar certo. Com relação a plano de trabalho, nós temos prazo contratual para aprovação de plano de trabalho, que são 10 dias. O que acontecia com relação à contratação no final do ano? A exemplo do prazo de suspensiva que os prefeitos que os técnicos sabem que tem 9 meses mais 9 18, eles também sabiam que eles tinham até o dia 30 e de dezembro para assinar o documento. E aí muitas vezes se tinha problema de regularidade de irregularidade no CAC né, quando é o município acima de 50000 habitantes, o que é 1 proposta não impositiva, ele deixava pra resolver isso no final do ano. Que ele sabia que tinha até o final do ano pra resolver acabar postergando, às vezes era 1 medida judicial, alguma coisa nesse sentido. Então muitas vezes tinha que fazer algum ajuste no plano trabalho, era aberta a janela pra ajuste no plano trabalho da prefeitura, e isso ficava pra ser feito a hora, agora tem que fazer isso tem que assinar o contrato. Hoje, bom, nós temos esse prazo contratual de 10 dias, mas é o prazo relógio de xadrez. 1 vez que eu mando pra 1 complementação ajuste pro ente, eu paro de contar meu prazo de 10 dias. E isso é problema porque está no prazo da prefeitura. Embora eu formalize e cobre a prefeitura, é vontade do prefeito, é vontade do do do governador assinar o contrato, né? Então, não tem como, a gente brinca, né, não tem como levar o contrato pra fascine esse negócio, me entrega esse documento, aqui que tem que assinar hoje, né? Mas nós temos esse prazo, nós temos hoje, as unidades têm meta de contratar 95 por 100 das operações recebidas no mês anterior e que foram empenhadas no mês vigente dentro do próprio mês. Então se você me mandar 1 operação em junho, ela for empenhada em julho, a unidade tem que contratar essa operação em julho, independente do círculo orçamentário encerrar em dezembro e dela ter o prazo para assinar até dezembro. Então essa meta a gente tem. Esse ano nós estamos com prazo médio entre a seleção, envio pra caixa, envio pra mandatária. Aprovação de plano trabalho e contratação de 10.7 dias. Esse ano, o prazo médio entre o envio da seleção para mandatária, aprovação de plano de trabalho e contratação é de 10.7 dias. Então, eu concordo, a gente vivenciava isso. Tinha alguns municípios que deixavam os CMCs, né, eles deixavam juntar vários processos pra mandar 1 documentação só e assinar tudo no final do ano. E era era algo de certa forma cultural. A gente está trabalhando pra mudar essa cultura pra ter 1 execução mais célere. É a cultura da execução e não do controle. O controle o foco do controle é o órgão de controle é CGU até CU a Polícia Federal até se é assembleia né congresso o governo federal executivo ele tem que ter o foco de execução assim como executivo municipal e estadual e essa é a nossa visão atual tá Obrigado. Pois não, 1 Lisandro Vieira das.

O regime simplificado não tem, né? Ele citou, ele ele citou, recebeu o dinheiro em conta ele começa, né? Sobre conta e risco da prefeitura ela que vai executar. Não tem análise de documentos então não tem 1 autorização de nível de objeto por parte da Caixa. Flávio boa tarde.

Que a ideia que seja no Tracerigov é pra ser 1 1 formação, imparcial e geral, né? Porque se é 1 formação que a Caixa está disponibilizando, a gente vai entrar em discussão, ah mas isso aqui não não foi bem assim, isso aqui. É, não, sim, mas é é mesmo mas é que vai gerar 1 discussão que não necessariamente vai levar a grande resultado, né? Mas a gente pode avaliar de colocar. Sim. Pode ser. Pode ser 1 alternativa sim, tá? Com relação ao objeto, na verdade não é, não pode alteração de objeto. Pode alteração do local de execução do objeto. Então muitas vezes, se o local está descrito no plano de aplicação detalhado, está descrito nas metas, aí ele pode ser ajustado, tá? Mas o objeto não pode. Mas até mudança de objeto é discutível. Eu também desde que eu me ouço por gente, não pode, não pode, não pode, mas até essa discussão ela é possível e nós temos casos pontuais em que foi autorizado em determinadas circunstâncias, tá? Oi Fábio. Recebi 1 pergunta pelo WhatsApp.

Com relação a prazos, existe a previsão do transferIGov ter ter esse controle de prazo e com quem está a demanda? Hoje não tem, a gente chama de tempo de xadrez né? Está comigo, está com você e vai batendo o tempo. Na Caixa nós temos internamente. A gente A gente tem sistema de protocolo demanda automático, ele pega informação automaticamente entrou a Serigov e carrega. Então por isso eu sei o tempo que leva em cada unidade, desde a recebimento até a finalização de 1 demanda. Claro, tem situações pontuais que ficou, que atrasou, que o colega entrou de licença e a pessoa que pegou o processo ficou com receio e demorou mais. Possivelmente tem, não estou falando que não tem, tá? Agora, as unidades elas têm meta de prazo pra retirar suspensiva. Elas têm meta pra encerramento de contrato, elas têm meta pra contratação dentro do mês que é empenhado o recurso, e elas são monitoradas por isso, né? Então você pega banco é cheio de meta né? Bancário é cheio de meta. Nesse ponto a Caixa ela é banco, então as as equipes são monitoradas pelo prazo e pela velocidade da execução. A carteira é complicada, a carteira tem 1 série de dificultadores, tem amorosidade natural, mas em geral em geral, o prazo maior está nos convenientes em razão da dificuldade, e em razão desse prazo ser longo. Agora tem essa previsão no Transferigov, mas não é 1 funcionalidade tão simples. Então Então por isso que ela não foi implementada até hoje, o MGI acredito que esteja para implementar. Mas vocês têm aqui.

Né? A a expectativa de redução, é pra, caia de 4 e meio pra algo próximo a 2.6 por 100, tá? Okay. Por enquanto a retenção eu imagino que esteja em 4 e meio ainda, É porque vai ter ajuste na tabela do credenciamento da Caixa com os ministérios. Mas deve cair pra 2.6. Está bom, muito obrigado. De nada. Olá Flávio. Oi, tem aqui, tem lá, vamos aqui primeiro? Meu nome é Érika, eu sou assessora do senador.

Entrego a documentação, nota fiscal, 100 por 100 de execução, fala caixa, finalizei a obra, venha ver. Eu vou lá olhar se a obra da rua tal está feita. A rua tal está feita? Ok, não vou medir a rua tá? Não vou ver se tem quilômetro ou 2 ou se tem largura de 10 ou de 9. Essa é 1 responsabilidade da prefeitura. Eu verificarei se a rua que estava prevista a ser pavimentada foi pavimentada, se tinha sinalização viária, se a sensação viária foi feita ou não, e se ela está funcional, Permite o tráfego de veículos, tem calçado, tem pessoas, ok, né? E a precisão de contas financeira. O dinheiro foi pago para a empresa fornecedora? Foi. Tem as notas fiscais? Tem. Ok, fecha o contrato. Aí paga. É isso. Tá? Tá. Só 1 pergunta, a Huds.

Só que eu vou ter que falar pouco da demora da caixa né? A demora da gente. É, existe 1 lenda urbana, todo mundo fala, depois que todo mundo repete vira a verdade né? Mas, você imagina, é aquilo que eu falei, o o engenheiro, o secretário, ele tem 200 demandas e tem 2 profissionais da prefeitura. Ele tem contrato que ele tem prazo contratual de até 18 meses pra apresentar a documentação. Ele vai deixar a casa caiu ele vai apresentar o documento do contrato que ele tem 18 meses. Ele vai deixar pra apresentar o de 18 meses. E aí, o quando é que ele vai dar 1 resposta? Quando ele for acionado pelo prefeito, ou pelo deputado cobrando o prefeito e aí quem vai ser ocupada a caixa tá então é quando a gente chega reuniões com governador com a lista de reclamação 90 99 porcento das operações estão com as técnicas da prefeitura, estão com as equipes técnicas do estado, mas é processo natural, a gente tem que simplificar a vida deles, né? Eles têm que receber projeto padronizado, eles têm que ter 1 regra mais fácil, eles têm que ter 1 estrutura de execução mais fluidificada, não adianta tirar o processo da Caixa. Se você olhar, vocês devem saber melhor do que eu, mas se vocês olharem emendas, transferência especiais pra execução de obras, a execução é pífia. Tirando a aplicação de recurso em obra que já estava em execução, né, que não necessariamente precisaria daquele orçamento, muitas vezes já estava em execução, obras novas, a execução ela segue rito talvez tão lento quanto o do contrato de repasse. Então, é isso a gente sabe que a gente acompanha dinheiro em conta. A gente verifica a movimentação em conta e o dinheiro fica mais de ano parado em conta nas traseiras especiais, tá? Com relação ao fluxo, então, parlamentar acordou, foi 1 emenda de 800000 reais pra prefeitura de qualquer. Receber 800000 reais. Esse contrato, vai ser cadastrado no Troserigov, vai ter processo de seleção, porque tem tem a diretriz programática, então 800000 reais pra pavimentação, o recurso virá via Ministério das Cidades. Emenda parlamentar, é emenda do deputado, mas é vinculado ao Ministério das Cidades o programa de pavimentação. Tem que ser programa que permita a pavimentação, então no caso vai ser cidades provavelmente. O a prefeitura cadastra no transfer de golpe o que ela vai fazer, pavimentação da rua A, justifica, etcetera. A seleção já está vinculada àquela proposta, tá? O ministério empenha o recurso, então ele empenha os 800000 reais, a proposta é enviada pra Caixa, a Caixa vai assinar o contrato de repasse com a prefeitura. Esse vai ser instrumento que vai falar quais são as responsabilidades da prefeitura, as responsabilidades da Caixa, e as responsabilidades do ministério no caso das cidades, se for a pavimentação. Dali em diante, é tudo com a prefeitura. Assinou a prefeitura Tchau, e vou fazer minha obra. Tchau mais ou menos porque a gente vai acompanhar, a gente vai ajudar a prefeitura. Tudo o que ela precisar de assistência técnica, informação técnica ela vai ter da Caixa gratuitamente, ela não vai precisar pagar por isso. Se ela precisar. Se ela precisar, ela vai ter apoio técnico. Então ela vai ter 1 reunião de início de contrato, e que a gente vai apresentar informações, diretrizes e tudo mais, o que ela tem que fazer durante a execução, mas dali em diante se ela quiser tocar por conta sozinha ela vai tocar, se ela quiser que a gente ajude de alguma forma a gente vai ajudar tá? Ela tem tempo? Ela tem o tempo de execução previsto então ela assinou contrato com 1 vigência x aquele é o prazo que ela tem. Terminou ela.