COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Sobre o Evento
Reunião da Comissão Mista de Orçamento sobre transferências do OGU, com foco em simplificação e desburocratização, com diversos participantes.
Superintendente Nacional - Serviços de Governo
Na verdade, na verdade, eu recebo, eu recebo a comunicação do ministério gestor tá? O ministério gestor descentraliza o recurso, nós temos governador despesa né que, operacionaliza no CIAF diretamente o recurso no Diário da Caixa. Senhores, mais. Podemos encerrar? Opa, tem 1 pergunta ali a pergunta de milhão de dólares. Pois não, só só pedir 1 gentileza o microfone aí. Assim, se o se o cronograma de desembolso não estiver em parcela única, o gestor pode optar por não liberar parcela única, porque é como se o ente estivesse falando, não, eu não preciso receber de 1 vez só. Eu posso receber 1 parcela agora de metade e a outra no final de metade. Sim. Mas a nossa orientação também é para que coloquem para as operações abaixo de melhor e meio parcela única. Se está no cronograma de desembolso parcela única, a regra é que ela venha preferencialmente parcela única. Isso não se aplica a PAC, mas pra repasse sim. Repassa hoje o não PAC é dessa forma. O PAC, ele não necessariamente é parcela única, ele segue o cronograma de desembolso. Prime, na realidade, na realidade, não. Porque, não vai ter 1 autorização nesse objeto. Se ele licitou e quiser começar a obra antes de ter o recurso, é risco da prefeitura, né? Não tem ele não está travado, ele não está amarrado, a gestão é totalmente dele. Então a partir do, é é esse essa é a grande diferença, a partir do momento que assinou instrumento, quem vai dar o ritmo na execução, quem vai definir isso é a prefeitura. Por isso que a execução, se ele leva 12 meses para 1 obra de 1 escola com emenda especial, traseira especial, ele vai levar 12 meses na escola do contrato simplificado, não tem diferença né na forma de aplicação do recurso. É, na verdade, ele garante toda 1 transparência, todo processo, tudo o que está sendo buscado pra terceira especial, ele ele é encontrado nesse regime simplificado. Então ele é 1 alternativa que pode ser muito interessante pros parlamentares e prefeitos, que ficam resguardados também. Senhoras e senhores, por gentileza só. As transferências ela




