COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Só que eu vou ter que falar pouco da demora da caixa né? A demora da gente. É, existe 1 lenda urbana, todo mundo fala, depois que todo mundo repete vira a verdade né? Mas, você imagina, é aquilo que eu falei, o o engenheiro, o secretário, ele tem 200 demandas e tem 2 profissionais da prefeitura. Ele tem contrato que ele tem prazo contratual de até 18 meses pra apresentar a documentação. Ele vai deixar a casa caiu ele vai apresentar o documento do contrato que ele tem 18 meses. Ele vai deixar pra apresentar o de 18 meses. E aí, o quando é que ele vai dar 1 resposta? Quando ele for acionado pelo prefeito, ou pelo deputado cobrando o prefeito e aí quem vai ser ocupada a caixa tá então é quando a gente chega reuniões com governador com a lista de reclamação 90 99 porcento das operações estão com as técnicas da prefeitura, estão com as equipes técnicas do estado, mas é processo natural, a gente tem que simplificar a vida deles, né? Eles têm que receber projeto padronizado, eles têm que ter 1 regra mais fácil, eles têm que ter 1 estrutura de execução mais fluidificada, não adianta tirar o processo da Caixa. Se você olhar, vocês devem saber melhor do que eu, mas se vocês olharem emendas, transferência especiais pra execução de obras, a execução é pífia. Tirando a aplicação de recurso em obra que já estava em execução, né, que não necessariamente precisaria daquele orçamento, muitas vezes já estava em execução, obras novas, a execução ela segue rito talvez tão lento quanto o do contrato de repasse. Então, é isso a gente sabe que a gente acompanha dinheiro em conta. A gente verifica a movimentação em conta e o dinheiro fica mais de ano parado em conta nas traseiras especiais, tá? Com relação ao fluxo, então, parlamentar acordou, foi 1 emenda de 800000 reais pra prefeitura de qualquer. Receber 800000 reais. Esse contrato, vai ser cadastrado no Troserigov, vai ter processo de seleção, porque tem tem a diretriz programática, então 800000 reais pra pavimentação, o recurso virá via Ministério das Cidades. Emenda parlamentar, é emenda do deputado, mas é vinculado ao Ministério das Cidades o programa de pavimentação. Tem que ser programa que permita a pavimentação, então no caso vai ser cidades provavelmente. O a prefeitura cadastra no transfer de golpe o que ela vai fazer, pavimentação da rua A, justifica, etcetera. A seleção já está vinculada àquela proposta, tá? O ministério empenha o recurso, então ele empenha os 800000 reais, a proposta é enviada pra Caixa, a Caixa vai assinar o contrato de repasse com a prefeitura. Esse vai ser instrumento que vai falar quais são as responsabilidades da prefeitura, as responsabilidades da Caixa, e as responsabilidades do ministério no caso das cidades, se for a pavimentação. Dali em diante, é tudo com a prefeitura. Assinou a prefeitura Tchau, e vou fazer minha obra. Tchau mais ou menos porque a gente vai acompanhar, a gente vai ajudar a prefeitura. Tudo o que ela precisar de assistência técnica, informação técnica ela vai ter da Caixa gratuitamente, ela não vai precisar pagar por isso. Se ela precisar. Se ela precisar, ela vai ter apoio técnico. Então ela vai ter 1 reunião de início de contrato, e que a gente vai apresentar informações, diretrizes e tudo mais, o que ela tem que fazer durante a execução, mas dali em diante se ela quiser tocar por conta sozinha ela vai tocar, se ela quiser que a gente ajude de alguma forma a gente vai ajudar tá? Ela tem tempo? Ela tem o tempo de execução previsto então ela assinou contrato com 1 vigência x aquele é o prazo que ela tem. Terminou ela.