PLENÁRIO

5 nov. 2024 11:07 às 19:31

Sobre o Evento

Sessão plenária com breves comunicações e várias trocas de mesa. Seguiu para a ordem do dia com debates e votações lideradas por diversos deputados. Votações iniciadas e encerradas com participações de vários membros.

#294
Deputado Sidney Leite
Sidney Leite

Deputado

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Senhores deputados e senhoras deputadas. Deputado Ivan Valente, eu entendo que esse projeto é muito ruim. O deputado Omar fez esforço e quero aqui agradecêlo pela capacidade do diálogo. Mas veja bem 1 coisa, o que o Supremo questiona não é a transparência, eu entendo que a grande maioria desse parlamento defende e é a favor. Nós não temos problema de transparência nas emendas individuais, Nós não temos problema de transparência nas emendas de bancada. E eu pergunto, este projeto nas emendas de comissão ele garante a transparência? Vai estar o carimbo do deputado que está destinado aquele recurso? Não senhores deputados, não. O que esse projeto faz é tirar de nós parlamentares conquistas antes desse mandato no sentido de garantir o cumprimento dessas agendas, que definido em debate e discussão muitas vezes com a sociedade. O estudo do meu colega deputado Pedro Paulo, matéria publicada ontem no jornal Valor Econômico, mostra o quanto as emendas parlamentares corrige desigualdade nesse país, deputado Ivan Valente, de pequenos municípios que não teriam pelas transferências constitucionais capacidade de fazer frente à demanda como a questão da atenção básica do PAPI e do MAC. Entendose que nós deveremos interferir naquilo que é importante, e dar transparência àquilo que não ocorre hoje, mas infelizmente o que é dito aqui não é o que nós estamos votando. Quero aqui mais 1 vez ressaltar a boa vontade, a capacidade do deputado Elmar de buscar melhorar o projeto, mas ele não se faz suficiente para atender a essas demandas. Emenda de bancada, que hoje são 15, nós teremos direito a 8, sendo trecho pela resolução 0 do Congresso Nacional destinado aos senadores. E eu pergunto, só 5 emendas é suficiente pra atender a demanda de estados como de São Paulo? De estados grandes com grandes bancadas? Eu entendo que essa é 1 proposta que nós precisamos discutir melhor e nas emendas de comissão, atingir realmente o que interessa que é garantir a transparência de quem está destinado o recurso e como esse recurso está sendo destinado e pra onde está indo. Aí sim, nós vamos garantir a transparência do que é solicitado não pelo Supremo, mas pela sociedade brasileira. É esse senhor presidente? Muito obrigado. Para de discutir a favor.

05 de nov, 20:47