PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão plenária com breves comunicações e várias trocas de mesa. Seguiu para a ordem do dia com debates e votações lideradas por diversos deputados. Votações iniciadas e encerradas com participações de vários membros.
Deputado
Presidente, peço que incorpore o tempo de líder, o tempo de liderança. Esse debate é importante e relativamente novo na história da república brasileira. Porque nós estamos diante de fato que é, parlamentarização do orçamento da União. Isso é 1 positividade? É valor? Nós entendemos que não. Mas, em sendo fato concreto, efetivado, nós queremos em primeiro lugar destacar aqui que a Federação Pessoal Rede, em momento algum foi chamada pra debater o que quer que seja a respeito desse tema. Quando o relator diz aqui que ouviu todas as bancadas, fez reuniões, no nosso caso, não aconteceu nada disso. Talvez por nossa bancada não ser muito grande, mas olha, a grandeza de 1 bancada está na sua capacidade de argumentação e na sua dedicação à coisa pública, e não prioritariamente na sua quantidade. Às vezes isso gera espírito de manada, e numa discussão que todos dizem ser tão importantes, eu vejo esse plenário muito vazio, em relação à importância que se dá ao tema. Quem governa numa república federativa como a nossa? O Executivo que executa o orçamento. É claro que a nossa contribuição, a nossa indicação, sempre existiu e é positiva, nesse país imenso, diverso e plural, que é o Brasil. Agora nós adquirimos essa esse novo status, cada mandato parlamentar virou 1 unidade orçamentária da união, o que pode gerar 1 desconexão total, fica orçamento Frankenstein, porque tem políticas públicas transversais e estruturantes, como o projeto aliás menciona, mas a coordenação obviamente tem que ser do executivo, e não cada deputado, cada deputada escolhendo de acordo com a sua regionalidade. Dado importante, que não contribui para a republicalização da república. Não podemos aceitar fazer emendas com o objetivo de fidelizar curral eleitoral e reproduzir mandato. Temos que pensar grande, temos que pensar no público. Na última década, a proporção das emendas contra em relação a gastos discricionários da União, cresceu de 0 vírgula por 100 pra 24.2 por 100. Portanto esse projeto tem que estabelecer alguns limites. As emendas PIX do tempo, da hora, da modernidade, da celeridade, isso é positivo, não tiveram a identificação do seu destino, exceto por 100 delas. Agora o projeto fala do objeto e do valor, mas falta líder? Incorporou? Falta plano de trabalho. A pequena, o projeto também, o substitutivo que lemos há pouco tempo ele apequena os órgãos executivos. E as emendas de bancada que tem limite aumentado, elas incorporam nas políticas estruturantes turismo e esporte. Não por acaso, ministérios de base aí do governo. E por fim, nós vemos a impositividade. Para as emendas de comissão. Essa impositiva ampla geral e restrita é muito ruim. Estranho por como a parte da base do governo não reclama a sua autonomia e a sua capacidade de desenvolver políticas públicas. Por fim, a gente tem que estar sintonizada com o interesse da população. As emendas têm que ser objeto de demanda real da população com audiências públicas plenárias. Isso não acontece.




