COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Presidente, então tentando responder a todas as perguntas feitas eu começaria pelo deputado Arlindo Sinai, dizendo que eu concordo plenamente com suas afirmações, suas observações, sobre a questão da da relação do Brasil com a Venezuela. É óbvio que são E00 Brasil o senhor se referiu ao Tribunal Superior Eleitoral, é 1 instituição do Poder Judiciário independente, respeitável, há 30 e tantos anos, eu me lembro da minha juventude no Rio de Janeiro os as as denúncias de fraudes eleitorais eram eram seguidas, vários casos de denúncia eleitoral, tudo depois do voto eletrônico isso desapareceu nunca mais tivemos nenhuma coisa desse tipo. Agora é óbvio que o Brasil também tem 1 situação muito especial que é ter Judiciário eleitoral independente, totalmente independente. Em outros países não é, são órgãos de muitos dos países, muitos dos países, poucos são os países, eu nem sei vou pedir pra se examinar pra saber exatamente quantos tem 1 justiça independente como a nossa. Em vários países e muitos são, tem 1 comissão dentro do executivo, o que só isso já é 1 certa subordinação, mas enfim, concordo plenamente e concordo também com observação que o senhor fez, de que há há pessoas no no Brasil do público em geral e também dentro do congresso, que pediam o voto em papel que é a adoção de sistema, o nosso é perfeito, por que ter voltar ao voto em papel se em todos em tantos outros países é tão complexa a apuração em papel como é o caso especificamente de país grande que é o Estados Unidos com milhões de eleitores e que pode chegar a demorar muitíssimos dias para chegarmos aí, mas concordo plenamente, concordo também que suas observações com relação ao fim do Pacto de Varsóvia e da posição da Otan na região da Ucrânia, é é absolutamente verdadeiro que a o avanço da Otan para Leste não chegou, mas a tentativa era chegar à Ucrânia, mas a vários outros países da região, pôs questões de segurança, impôs questões de segurança à Rússia que reagiu de 1 forma que foi criticada pelo governo brasileiro, mas não há dúvida que esta situação foi criada por vários países que insistiram nessa expansão pro leste e com também confirmar que a questão da palestina, o governo brasileiro e eu pessoalmente somos como é a maioria dos países da ONU, poucas exceções, somos totalmente favoráveis à solução de 2 estados. Se não houver 1 solução de 2 estados, não haverá paz, não haverá solução. E para ver essa solução de 2 estados, precisas respeitar o direito internacional, caso contrário, há territórios ocupados, então cada dia é mais complexo e mais difícil. Ao deputado Luiz Felipe Bragança, eu queria responder a ele, primeiro que ele acho que já teve que retirasse, mas dizer que a política externa é do governo e dirigida pelo presidente Lula. Não não há nenhuma dúvida. O eu sou o ministro do exterior e há assessor especial que é homem, embaixador Amorim, de grande experiência que foi ministro do exterior no total por 10, 2 anos do presidente Itamar e 8 anos do presidente Lula que foi condutor da política externa com grande brilho e distinção nesse período, e ele é assessor de política externa, ele assessora e diariamente, vê e fala com com o presidente, e que é papel aliás que já sempre houve há muitíssimos anos, no primeiro mandato do presidente dos 2 primeiros quando o presidente, quando o ministro Celso Amorim era ministro exterior do presidente Lula, o assessor internacional é o professor Marco Aurélio Garcia, que é homem que foi secretário de relações internacionais do PT muitos anos de grande conhecimento político e histórico foi grande assessor, portanto, não há a menor dúvida. Quanto à questão das das relações comerciais e políticas com países, o Brasil é país que tem relações com todos os países membros da ONU, são 193 países, e sempre negociou e discutiu politicamente todos os temas, os ganhos evidentemente que são muito grandes do ponto de vista econômico, por termos comércio tão diversificado e presente em todas as áreas. Eu me referi anteriormente, que as novas fronteiras comerciais são sem dúvida nenhuma, o a Aseão, os 10 países do Aseão, sudeste da África, da da Ásia, e o Golfe Pérsico, são enormes e importantes parceiros comerciais do Brasil. Nós tivemos sempre muitas vantagens e negociamos com esses países, acordos vantajosos e que foram aprovados e julgados positivos pelo governo brasileiro. Eu queria ainda continuar com a resposta rapidamente dizendo que o Brasil, o deputado Luiz Felipe disse que o Brasil estava alinhado com grupos terroristas, se eu considero grupos terroristas ou não. A legislação brasileira não estabelece quem é terrorista ou quem não é terrorista. A legislação brasileira estabelece que apenas as decisões do Conselho de Segurança, designando organizações ou indivíduos, ou indivíduos são aceitas no Brasil da mesma forma que as sanções. Nós não aplicamos sanções nilaterais em nenhum país seja dos Estados Unidos, da União Europeia, do Canadá, nós não seguimos. E isso é feito com base na legislação brasileira, não poderíamos fazêlo. Portanto, eu queria dizer isto, e sobre a questão da Venezuela, ele diz que a lei é frouxa de imigração, e que entram todos e que há perseguidos, que nós não fazemos nada. Eu não tenho mais 1 vez discordar do deputado porque nós cumprimos a lei, se a lei é o que é e se não agrada a todos tem que ser modificada é só apresentar outro projeto de lei e mudar. Nós cumprimos estritamente a lei, a lei estabelece que quem chegar e disser na fronteira que está sendo perseguido no seu país e expedir refúgio recebe provisoriamente depois é julgado pelo CONARE que dá ou não reconhece ou não mas e se reconhecer a situação, a pessoa pode inclusive ficar no Brasil e trabalhar e tudo, quer dizer. Isso é o que tem que ser feito e o Brasil, o o Ministério das Relações Exteriores trabalha com o Ministério da Justiça a quem compete a a presidência desse conselho, É a lei, eu não posso discutir, não posso fazer ou deixar de fazer, é assim, se não estiver bem, a sociedade se manifesta através dos seus eleitos e mudase a lei, mas é 1 coisa que tem que ser feita desta forma. Com relação aos exilados políticos, em diplomacia não na os assuntos não são 100 por 100 públicos, eu não posso cada vez que falo ou com ministro ou 1 autoridade de país e contar tudo, as as coisas são esperadas até a conclusão dos acordos, dos entendimentos. Nós sempre nos interessamos e pedimos contenção e pedimos que levassem em conta a questão dos do das pessoas que têm situação política e estável nesses países como os que estão na Embaixada Argentina, insistimos inúmeras vezes e eu, muitas vezes em meus contatos com as autoridades lá na Venezuela, pedi e enfim são coisas que estão sendo examinadas e espero que sejam resolvidas em breve. E e ele perguntou também caso essas pessoas do salvoconduto não sejam dados, que que o governo brasileiro vai fazer, o que que o ministério vai fazer? O ministério tomará decisões que o governo dê, mas só que, o que que vai se fazer? Invadir e tirar pela força? Não, é continuar o diálogo e continuar conversando. Depois, o deputado Lopes falou sobre isolamento do governo Bolsonaro, eu não me referi a isolamento, eu disse o que o presidente Lula teve de contatos foram muitos, se compararmos, se fizermos estudo comparativo, é muito mais do que o do governo anterior, mas era isso que eu queria dizer vossa excelência. Deputado Zaratini, falando sobre as relações do governo anterior dos 2 anos de coincidência dos mandatos do presidente Trump e Bolsonaro, que não invadiram a Venezuela obviamente e nem poderiam invadir porque não existe isso, pouco foi mencionado, invadir e controlar isso, além de ser a maior agressão ao direito internacional, a carta da ONU seria absolutamente inaceitável. Eu acho que nós temos que continuar conversando, dialogando e propondo ideias e saídas. O deputado Flávio Nogueira se referiu à sanção econômica como 1 interferência. Eu também acho que sanção econômica unilateral é interferência sim, e só faz prejudicar a população e a que mais sofre, a população sobretudo os mais humildes e os mais necessitados. Muitos são os países que são sob regime de sanções unilaterais, e que a situação é terrível com subnutrição, com falta de remédios, não há dúvida que sanção unilateral é interferência. Ainda. Há também o deputado Glauber referiu, por que que o Brasil não rompe relações com Israel? Porque eu acho e eu sempre aconselhei isso ao presidente, ele sempre achou também que era o caso, que nós devemos falar e ter relações com todos os países. Nós, na história das relações diplomáticas pouquíssimas vezes que eu me lembre eu acho que nenhuma rompemos relação a não ser em caso de conflitos armados na Segunda Guerra Mundial ou antes as crises no prata em que eu me referi, mas a tradição do Brasil de país de entendimento, de concertação e de paz é de não romper nós temos nós temos que ter canal sempre de de de comunicação inclusive o Brasil como eu sempre digo está na certidão de nascimento de Israel porque brasileiro presidente da assembleia geral da ONU, conduziu a votação da assembleia geral que criou o estado de Israel em 948, portanto que foi Osvaldo Araré, portanto não há dúvidas dessa posição. Deputado general Girão, evidente que os cortes de orçamento existem e e é necessário conter as despesas e sobretudo adaptar as metas fiscais. Nós evidentemente gostaríamos de ter orçamento que fosse o dobro do que é atualmente, que é muito pouco, é menos de 0 vírgula por 100 o orçamento Itamaraty comparado com todos os outros, mas eu acho que fazemos muito com isso e fazemos de forma muito racional e controlada, sem desperdício, sem excessos, mas fazemos E00 mais importante disso tudo é que conseguimos dar atenção aos brasileiros, a rede consular que é muito grande, é cara, custa cara, mas nós conseguimos fazer e vamos encerrar este ano, tenho certeza, dentro desse desse panorama com todos os nossos compromissos internacionais atendidos. O governo do presidente Lula não poderia fechar o ano não pagando salários dos contratados locais por exemplo, todas as embaixadas tem pessoas, não são todos que vão do Brasil, ao contrário tem muita gente que tem que ser local, não poderíamos atrasar, não seria 1 coisa correta, justa, da mesma forma não podemos deixar de pagar aluguéis e outro tipo de contas de luz e tudo das embaixadas. Portanto, isso vai ser feito, estamos controlando as despesas e queremos chegar no final do ano com todos os compromissos maiores atendidos. O senhor falou também do apoio ao PT, sobre o a eleição do presidente Maduro, como que fica o Itamaraty. O Itamaraty responde ao presidente da república e estabelece a política externa, o presidente não estabeleceu a linha adotada pelo PT, então, e o senhor falou também da dívida externa, queria só informar que não são 5000000000, é muito menos, é bilhão com poucos atrasos, essa dívida está sendo negociada desde o início do governo do presidente Lula, tem sido conversada, não houve prejuízos diretos porque há o seguro de crédito ou exportação que cobriu tudo, e está à disposição pela conversa e pelo nosso contato, o governo venezuelano reconheceu a dívida, reconheceu o cálculo final e está pronto a conversar. Tem que se levar em conta, voltando a questão das sanções, 1 das questões que suspenderam o pagamento foi justamente as sanções inlaterais. É impossível se fazer 1 transferência de recursos seja pra atender 1 pessoa, 1 pessoa física, seja pra atender necessidade do governo pra fazer pagamento, não há porque há bloqueio. Portanto a situação é essa EEA questão também da, eu queria só dizer que a questão da refinaria em Santa Cruz de La Serra, ela não foi ocupada e não foi aceita a ocupação ou reconhecida. O presidente Lula, eu era embaixador em Buenos Aires nessa ocasião, e estive em várias reuniões em que ele foi muito severo nas críticas e na forma que falou com o presidente da Bolívia na ocasião, exigindo evidentemente o fim do uso político da refinaria. E foi o que aconteceu, houve sim gesto foi cercada, mas imediatamente foi devolvida a soberania brasileira. A questão que o deputado coronel Crisóstomo creio que é a minha última aqui da lista sobre o ramais, o governo brasileiro não deixou em nenhum momento de considerar e de classificar o ataque do dia 7 de outubro como ato terrorista do ramais, e condenamos e voltamos nesse sentido na assembleia geral, no conselho de segurança nas condenações. O que nós condenamos também é a reação desproporcional do governo de Israel, já tendo matado os seus referiios que morreram e 1 coisa triste, morreram 3 brasileiros, 1200 pessoas e tal nesse dia desse ataque totalmente indevido e e criticamos. Agora, na Palestina, sobretudo em Gaza já morreram 42000 pessoas, e também no sul do Líbano. E é isso também que nós não aceitamos e que criticamos muito na atitude do estado de Israel. Muito obrigado, espero ter respondido a todos