COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

13 nov. 2024 07:56 às 12:39

Sobre o Evento

Comissão discutirá e votará propostas legislativas em 13/11/2024.

Status
Concluído
ID: 74817Total: 249 discursos
#162
Transcrição automática

E não fortalecer movimentos. Foi até dito né que, os o movimento de trabalhadores rurais sem terra, foi apenas ato falho ou 1 revelação daquilo que a gente já sabe. O objetivo desse projeto, tem a ver com a tentativa de alguns de inibir aquilo que está escrito no artigo primeiro da constituição e também no artigo quinto. No artigo primeiro diz que, né é importante ressaltar que os estados e municípios constituise em estado democrático de direito e têm como fundamentos dentre eles a cidadania. Não há cidadania sem movimento social, sem a garantia de liberdade de associação. Por isso, quando o estado intervém nos movimentos, você tira a autonomia dos movimentos, por isso ele é inconstitucional, e não tem Presidente, e e por esta razão nós orientamos obstrução, o que nós precisamos é fortalecer os movimentos, e quando eu ouço aqui falarem sobre o movimento dos trabalhadores rurais sem terra, eu vejo que não conhecem nada né das ações efetivas e dos exemplos de assentamentos sustentáveis, de solidariedade e de ações que são feitos especialmente dos momentos mais difíceis da população brasileira, né? E o meu aplauso aos movimentos sociais do Brasil, todos eles, todos eles, os que eu concordo, os que eu não concordo, porque o movimento social é força viva da sociedade, e o Estado não pode intervir em movimento social, eles têm que ter autonomia em sua organização. Os excessos, dentro ou fora dos movimentos, têm que ser punidos, não é só no nos movimentos sociais, qualquer excesso que qualquer movimento social praticar, que qualquer pessoa praticar, tem que ser punido. Agora, o que nós não podemos é querer tutelar e reduzir a atuação importante de todos os movimentos sociais. Volto a dizer, daqueles que eu concordo e daqueles que eu discordo, mas a sociedade democrática exige a capacidade de conviver com as diferenças e com as forças vivas da sociedade.

13 de nov, 13:43