COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Contra a retirada de pauta, muitos está dizendo mas o foco na verdade está sendo e aqui eu gostaria de parabenizar e agradecer a brilhante fala do deputado Luiz Gastão, aqui o que se pretende é colocar exatamente esse marco inicial da defesa da vida desde a sua concepção. Aqui estão falando de risco de vida da mãe, na verdade isso aí não seria atacado, afetado por 1 razão muito simples. No real risco de vida o estado de necessidade é 1 excludente de ilicitude. Então quer dizer, estou falando demais que nem a questão de anencefalia por exemplo, Inclusive tem pessoas que querem se colocar no lugar de Deus, dizer que realmente tem viabilidade, quem não tem viabilidade. Então quer dizer, a gente está aqui diante de diversas falácias, que na hora certa, no momento da discussão, a gente vai desconstruir. Então o PL orienta contra a retirada de pauta.