Comissão de agricultura aprova medidas para fomentar a produção rural sustentável

Bom dia presidente, permissão pra ir direto ao voto. Projeto de lei, número 4592 de 2023 de autoria do ilustre deputado padre João, proíbe a aplicação foliar do princípio ativo Fipronil, em cultivos agrícolas, com o objetivo principal de segundo o autor proteger insetos polinizadores como as a as abelhas. Entendemos que a proibição de princípios ativos de defensivos agrícolas deve ser baseada em avaliações de riscos e estudos rigorosos. Tendo em vista que esses produtos são ferramentas essenciais para a produção agrícola, garantindo a obtenção das safras esperadas para o abastecimento da população. É amplamente sabido que o ataque de pragas e doenças agrícolas tem potencial de reduzir drasticamente a produtividade das plantas cultivadas. Por isso, o acesso dos agricultores a produtos, fitosanitários, seguros e agronomicamente eficientes, integra os objetivos de política de defesa agropecuária, sendo que a retirada de produtos do mercado deve ser criteriosamente avaliada pelas áreas técnicas responsáveis pela regulação do setor. No Brasil, dispomos de 1 legislação avançada para a regulação do mercado de defensivos agrícolas. A lei número 14785 de 2023, que dá, amplamente competência de órgãos, de controle aos órgãos de saúde, meio ambiente e agricultura. Essa lei prevê a possibilidade de reanálise de produtos registrados diante do surgimento de indícios de riscos que desaconselhem seu uso. Portanto senhor presidente, voto pela rejeição do projeto de lei número 4592 de 2023, salário à comissão, 13 de novembro de 2024, deputado federal Rodolfo Nogueira, relator.