PLENÁRIO

Senhor Presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, nós estamos diante da votação de 1 PEC que é de suma importância e que teve o entendimento com o Governo e os deputados interessados pela aprovação desta PEC, eu quero destacar a o nobre deputado Marcelo Crivella, autor desta PEC, e também os deputados da Frente Parlamentar Evangélica e outros deputados nessa casa, que representam entidades sociais filantrópicas. Bem, pra situar todo o povo brasileiro a PEC 5 é texto que prevê isenção de impostos para entidades de qualquer religião e de suas organizações assistenciais e beneficentes tais como creches, asilos, orfanatos, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários e conventos. Portanto, esta PEC, ela é 1 PEC meritória senhor presidente, porque na verdade, diferente do que muitos que não querem que esta PEC seja seja aprovada, esta PEC ela não beneficia em momento algum nenhum líder religioso no seu CPF por exemplo, ou seja, aquelas entidades religiosas que elas estão ligadas a pessoa física do seu líder, do seu presidente, não poderão ser contemplada por esta PEC, pelas isenções, ou seja, esta PEC não vai trazer a estas entidades e as suas organizações assistenciais beneficentes nenhum benefício. Este cuidado nós tivemos, o autor da PEC, deputado Marcelo Crivella, teve, e foi isso que chegou com muita clareza para o governo, para chegarmos a entendimento. Outro ponto também é que a a PEC ela só entraria em vigor após a a regulamentação que a a regulamentação que está tramitando no Senado Federal da reforma tributária também, não é? Portanto, ela só entra em vigor realmente após esse lapso temporal. Portanto, eu quero deputado Sóstenes, que está presidindo essa sessão, senhoras e senhores deputados, primeiro agradecer a em nome da frente parlamentar evangélica também, e em nome de outros deputados aqui que representam outros segmentos religiosos, não é? Pelo entendimento que nós chegamos junto ao Governo Federal. Inclusive essa é 1 matéria pacificada tanto com com o PT quanto com o PL, direita e esquerda e eu não tenho dúvida de que o grande mérito desta PEC é o grande benefício social e por que não dizer econômico que as entidades religiosas trazem para o país. A partir do momento que é público e notório de que estas entidades religiosas, elas, elas, configuramse na sua grande maioria, em 1 barreira impeditiva para, por exemplo, os nossos jovens estarem no crime organizado para que os nossos jovens e a nossa população se envolva com o mundo das drogas, pacífico para todos que estudam os fenômenos sociais de que quando cidadão, quando 1 pessoa ela está envolvida com 1 religião, esta manifestação da sua fé, seja que fé for, vá brindála desses desses infortúnios da vida. Portanto, o que as religiões têm feito nesse país tem sido papel muito importante por isso nós encaminhamos sim esta pra