PLENÁRIO

Senhor Presidente, eu inicialmente quero parabenizar o nosso querido Crivella, pela determinação de perseguir objetivo extremamente necessário para o Brasil. A primeira coisa que eu quero ponderar presidente está na constituição federal no artigo 19. É vedada união aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, estabelecer cultos religiosos, subvencionálos. O que é que eu quero dizer com isso? Nós temos aqui 1 curiosidade, na nossa constituição, ou seja, o estado não pode passar dinheiro para as igrejas, mas, quer cobrar imposto das igrejas por falta de clareamento no que está escrito na Constituição Federal no artigo 150, onde diz, inciso sexto item b, que é vedado cobrar imposto de templos de qualquer culto. Ora, não se cobra impostos de instituições religiosas de qualquer culto, é o que está garantido na Constituição Federal. E esta proposta, a PEC 5, apenas amplia, clareia, deixa mais perceptível os objetivos desta isenção, que é a aquisição de bens, atividades que é o culto em si, e a prestação de serviços, que é creches, asilos, orfanatos, monastérios, conventos e etcétera. Portanto, é muito justo que, o artigo 150 seja aqui efetivamente clareado. Em outro ângulo senhor presidente, é preciso também de deixar claro nesse parlamento, que nós não podemos cobrar impostos das igrejas, porque nós temos em tese 1 Bitributação. Ora, se os membros de 1 comunidade já pagam, e se reúnem nas suas atividades religiosas, por que que indiretamente eles pagariam de novo? Então nós temos em tese, ou indiretamente 1 bitributação. Em outro ângulo senhor presidente, a importância da instituição religiosa no Brasil. Ora senhores, se lembram da época do covid? Quem fez o trabalho espiritual ajudando milhões de brasileiros? Quem fez o apoiamento? Quem é que faz trabalho sobretudo nas regiões mais difíceis do Brasil? Como Amazonas e tantos outros locais levando assistência médica, levando assistência espiritual, geralmente a custo 0 para o erário público. O que faz, as 1000 e os 1814 hospitais filantrópicos, que tem 184328 leitos, muitos que nascem da força do segmento religioso. E aqui eu vou dizer 1 coisa senhor presidente, estas instituições cobrem 87 por 100 da população brasileira, e geralmente nascem, nascem de instituições religiosas, e pela força das nossas preleções. Portanto senhor presidente, nada mais justo do que o clareamento desse texto, tornando tornando perceptível de que a igreja, a aquisição dos bens, que é o microfone que será usado no culto, e outros equipamentos como o som, e outras atuações, muito ligadas por exemplo, à estrutura, inclusive a filantropia, possam ser alcançados pelo benefício do artigo 50, inciso sexto, item b, a igreja, eu quero inclusive fazer 1 pergunta curiosa aqui, o que seria desse Brasil, se não fosse as igrejas, se não fossem as instituições religiosas. Então senhoras e senhores, somos Estado laico sim, por isso não recebemos recursos, né, como igreja em si, porque nós não visamos lucros. Se nós não podemos receber, por que é que nós temos que pagar? Se os membros já pagam, por que é que indiretamente tem que pagar de novo, numa bitributação? Então é grande projeto, fazse justiça, clareando esse texto do artigo 150, inciso sexto item b, para que possamos aprovar. Agradeço e parabenizo o nosso querido Trivela, o nosso relator, a consciência que internada inclusive aqui eu tenho que parabenizar também o líder do PT, que também nesse ponto somou, compreendeu. Lamento porque, e aqui eu não queria arrumar confusão, mas geralmente o pessoal não está com a gente nessas votações, mas ainda vão compreender a importância das igrejas no Brasil. Muito obrigado presidente.