PLENÁRIO

Deputados, todos presentes e aqueles que nos assistem pela televisão e pelo rádio. Hoje a Câmara dos Deputados se engrandece, se enobrece e se dignifica ao acolher a emenda aglutinativa PEC 5 2023, proposta pelo nobre relator deputado Fernando Máximo, não podia ser mínimo, é máximo, do bravo estado de Rondônia. Com esta emenda estamos finalmente honrando nossos antepassados que há quase 100 anos, consagraram na constituição de 1948, e que foi mantido nas demais, o mandamento imperativo da imunidade tributária dos templos religiosos. A partir da aprovação da PEC 5, senhoras e senhores, 1 igreja histórica, construída por exemplo no século 17, lá no interior de Minas, cujos operários trabalharam descalços, muitos sem os dentes, que morriam antes dos 50 anos, que dedicaram sangue suor e lágrima e que hoje, está precisando de restauração, está caindo aos pedaços e a nossa geração se envergonha disso. Agora, quando for restaurada, não vai pagar mais os impostos na compra do material e na contratação do serviço. Quando os templos religiosos prestarem serviço em creche, orfanato, asilos, em hospitais filantrópicos ou oferecer educação e essência social, tudo em nome de amor incondicional, estarão livres das barreiras tributárias que muitas vezes limitam essa missão. De fogões a camas, de alimentos a uniformes, tudo que seja necessário para servir aos mais necessitados será adquirido sem tributos. Esse avanço significa que todos sem exceção, todos os templos religiosos, sejam católicos, evangélicas, espíritas ou de qualquer outra denominação, ao realizarem suas atividades e prestações de serviço, estarão livres da carga tributária. Essa PEC é portanto 1 declaração de que o Brasil valoriza o papel social e espiritual das igrejas e reconhece o impacto positivo que elas têm no amparo às famílias, na formação de valores e na promoção de atividades culturais e sociais, especialmente nas comunidades carentes. Vale destacar que essa emenda conta com apoio do governo federal, desmentindo o argumento de que o governo não respeita a fé de milhões de brasileiros. Podemos divergir, divergir com relação à defesa da vida, ao conceito da família ou à intervenção do estado na economia, mas é falso dizer que o governo não respeita a liberdade religiosa dos brasileiros, o apoio a essa PEC é 1 reafirmação do respeito a essa liberdade e o espírito de cooperação entre o estado e a igreja no desenvolvimento espiritual e social do Brasil. Com essa economia para nossas igrejas, é nossa esperança que os tempos religiosos possam expandir seu alcance, aumentando o número de creches, atraindo crianças para aulas de música e demais atividades artísticas e também o esporte, semeando no coração de nossas crianças, o amor a Deus e ao próximo. Hoje, segundo o IBGE, há mais de 550000 templos em nosso país, presente sobretudo e principalmente em comunidades carentes. 1 porta aberta que nunca se fecha, santuário pra todos sem qualquer discriminação ou preconceito. Pra finalizar agradeço senhor presidente a Deus, a Jesus e ao Espírito Santo, pedindo que nos conduza agora assim que ela for aprovada na tramitação do Senado Federal até a derradeira promulgação. Agradeço a todos os líderes pelo apoiamento, ao meu partido republicano, ao líder Hugo Mota que também é autor, somos 43 coautores e também aos 336 subscritores dessa PEC. Minha gratidão se estende ainda aos servidores dedicados do nosso gabinete e a todos que trabalharam por essa causa. Assim também como senhor presidente, a as assembleias legislativas de 20 estados e do Distrito Federal. Eu estou aqui no Congresso Nacional há mais de 20 anos, eu nunca vi 1 PEC que tivesse o apoio de moções de 21 Assembleia Legislativa, inclusive do Distrito Federal, e também de 332 municípios de todo o Brasil que mandaram moções de apoio para essa PEC, pra que pudéssemos aprovála, cumprindo finalmente a visão dos nossos antepassados constituintes fazendo prevalecer no Brasil a imunidade tributária dos tempos religiosos, renovando nosso sagrado compromisso com Deus, com a família, com a pátria, com a justiça e a liberdade. Ao meu querido Glauber, companheiro da bancada do Rio de Janeiro, a igreja tem sim jatinho, o bispo Macedo viaja por países tipo Índia, tipo China, África, nós temos igreja no Malaus, Alisson, Josimar, onde passei 10 anos na minha vida, às vezes temos que resgatar pastores em que países estão em conflito, já houve casos lá na África. Temos que resgatar pastores que foram picados por cobra no coração da Amazônia, e se não fosse aviãozinho para buscálos, teriam falecido. Eu sei que há 1 preocupação, mas Cláudia eu garanto a você, os pastores bispos de qualquer igreja católica são na verdade voluntários, são pessoas que não têm. Pela ordem presidente. Só pra concluir, é importante que o Brasil saiba disso Glauber, são vocacionados, freira, pastor, bispo, cardeal, não tem carteira assinada, não tem fundo de garantia, não tem décimo terceiro, não tem férias recebe ajuda de custo. Eu sei que todo mundo diz que há enriquecimento ilícito, mas eu garanto a você Glauber como seu companheiro, isso não existe. Essa PEC, tirando impostos da atividade e da prestação de serviço, dará grande benefício ao nosso país. Muito obrigado. Pois não deputado Sandra.