PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão do Plenário com diversos deputados, incluindo Gilberto Nascimento, discutindo temas diversos nas fases de "Breves Comunicações" e "Ordem do Dia". Trocas de presidência entre Gilberto Nascimento e Cabo Gilberto Silva.
Deputado
Presidente, muito obrigado por esse espaço tão precioso, do meu partido União Brasil. Eu estou nessa tribuna, para honrar o nosso partido União Brasil, para honrar o nosso estado de Goiás, e para honrar o Brasil. Eu quero, nesta noite, falar de vários projetos, e 2 projetos desta casa, que estão paralisados, parados, prejudicando os municípios de todo o Brasil, e também, outra outro PL, prejudicando 4 estados da federação. Primeiro, o meu estado de Goiás. Prejudicando o estado do Rio de Janeiro. Prejudicando o estado do Rio Grande do Sul. Mas prejudicando também o estado dos meus antepassados, dos meus familiares, que é o estado das Minas Gerais. Primeiro senhor Presidente, eu estou aqui com requerimento de urgência. Esse requerimento de urgência, ele requer a assinatura de todos os líderes, ou da maioria, 257 votos, no PLP, 120 e de 2024. O que fala esse PLP? É 1 grande luta do governador nosso de Goiás, Ronaldo Caiado. 1 luta minha neste parlamento, 1 luta do presidente do senado, Rodrigo Pacheco, 1 luta do povo carioca da deputada Jandira Pegali, e também do Rio Grande do Sul, que é a renegociação das dívidas. O endividamento do nosso estado de Goiás, deputado Grauber, o endividamento do Rio de Janeiro, é 1 dívida impagável. O endividamento, de Minas Gerais, e do Rio Grande do Sul. E vou falar, que esse projeto, esse PLP, ele já foi aprovado pelo Senado da República, negociado no Ministério da Fazenda, negociado na presidência da república, é projeto que já foi aprovado também na CCJ, só falta agora, e eu quero fazer apelo para todas bancadas, principalmente no estado de Minas Gerais, do estado do Rio Grande do Sul, que está em situação de penúria, devido à questão climática que aconteceu naquele estado, o sofrimento do povo gaúcho, o endividamento do estado do Rio Grande do Sul, e também do Rio de Janeiro. Que todos os líderes pudesse fazer pedido, e eu farei pessoalmente ao nosso presidente Lira, Arthur Lira, para que ele possa colocar esta matéria em votação. Já passou pela CCJ, agora falta apenas que ele indique o relator aqui no plenário. E nós vamos discutir o endividamento desses 4 estados da federação. São juros e mais juros, 1 verdadeira geotagem, é impagável. Deputada Sâmia, esses projetos desaprovados, o teto poderá ser furado nesses estados, podendo ter investimentos em escola em tempo integral, foi negociado na presidência da república com o Ministro da Economia Fernando Haddad. O Estado poderá, e tem dinheiro em caixa, todos os estados, fazer investimentos, Investimentos é a palavra da educação em tempo integral. Os estados poderá fazer investimentos na saúde, investimentos na questão climática, investimentos também na infraestrutura, na construção de novas pontes, rodovias, duplicação de rodovias, investimento para o crescimento de 1 nação e dos estados. Então eu quero fazer apelo a todos os parlamentares para nos ajudar, colocar essa matéria em votação em plenário, porque essa esse PLP ele é importante para os 4 estados da federação, mais endividados. Vou dar exemplo, o nosso estado de Goiás, Hoje, nós temos o endividamento de 23000000000, sendo que, a dívida real hoje, e o senador, aliás o deputado federal, o ministro Mauro Benevides, deputado federal, ele sabe o que é o endividamento, o que que é a geotagem, que é juros sobre juros. O estado de Goiás, cai o seu endividamento, de 23000000000 para 11000000000. Quer dizer que, 25000000000, só de juros da geotagem, porque é juros sobre juros. Este é projeto. O outro projeto, deputado Mauro Benevides, é outro projeto importante para os municípios. Está aqui, também, 1 PEC, que foi aprovada pelo Senado da República, é a PEC Mauro Benevides, que dá o direito, os municípios agora endividados, os próprios prefeitos, não tem como pagar INSS, pagamento FGTS, e também o que é mais grave os precatórios. Vossa excelência sabe muito bem, a questão dos precatórios. Aprovando essa matéria, basta também, esta essa emenda à constituição número 68 de 23, que foi também aprovada no Senado da República. E aqui eu quero fazer apelo também, ao presidente Arthur Lira, e aos líderes de partido. Que ele possa designar 1 comissão especial, para essa comissão especial debater, votar esse, eu já pedi também, a inclusão na pauta, debater esta PEC, que vai aliviar os cofres de todos os municípios do Brasil. Prefeitos entrando com prefeituras endividadas. E aqui eu faço apelo, para que todos os prefeitos, federações, para que o Conselho Nacional dos Municípios, possa comparecer a este parlamento, a semana que vem, fazendo aqui apelo para cada parlamentar do seu estado. Porque nós representamos os estados. Nós representamos os municípios. E hoje, há 1 verdadeira sangria dos cofres públicos. Então eu quero, nesta noite, fazer esse pedido ao parlamento brasileiro, à Câmara Federal, que possa apreciar ainda, não podemos entrar de recesso sem votar a PEC 66. Não podemos entrar de recesso, sem votar o PLP 120 e de 2024. E é pedido que eu passo a todos os vereadores do Brasil, que venha para Brasília, aos nossos prefeitos, mas o apelo mesmo é para os deputados. O Senado já votou as 2 matérias, já foi muito bem analisado pelo Senado. Agora, chegou o momento da Câmara Federal votar o PLP 120 e e votar a PEC 63, que fala, do intuito de fazer a renegociação de todos os 4 estados da federação. Do meu estado de Goiás, do estado de Minas Gerais, do estado do Rio Grande do Sul, e do estado do Rio de Janeiro. Essa esse essa PEC 66, ela é importante para mudar e para dar aos prefeitos novo fôlego de gestão, para que o ano que vem já comece renegociando as dívidas e trabalhando na saúde, na educação, na infraestrutura de seus municípios. Senhor Presidente, eu peço para incorporar mais 3 minutos que eu tinha, a minha inscrição em breves comentários por favor. Ok. Comunicações. Então senhores parlamentares, é este o meu pronunciamento nessa noite. Pronunciamento, eu fiz apelo ao nosso líder, Elmar Nascimento, líder competente, líder que é municipalista, todo cidadão, todo parlamentar que tem compromisso com o municipalismo, ele tem compromisso com esse com essa PEC e também com esse PNP, porque vem mudar a situação de 4 estados da federação Daqui meio. Que poderão ter, tem dinheiro em caixa e poderá fazer investimentos em 4 áreas essencial na vida do cidadão, porque o cidadão na verdade ele não mora na União, ele não mora no estado, ele mora no município, então nós temos que fortalecer o municipalismo. Eu estive há alguns anos, na Itália, e pude ver, deputado Bigo Nunes, o quanto que na Itália o governo central disponibiliza recursos para que municípios possa construir estradas, viadutos, e muito mais, a infraestrutura daqueles municípios. É o que nós queremos para o nosso Brasil. Menos Brasília, menos Brasília e mais Brasil, interior do Brasil. Eu encerro a minha fala, iria falar também sobre a a PEC de 6 por senhor presidente, mas vou deixar para fazer o pronunciamento. Eu já assinei a PEC 6 por Né? Chegou o grande momento da discussão. Esse é debate muito maior, a minha preocupação com os trabalhadores, mas a minha grande preocupação com os empresários. Então vamos debater esse assunto aqui, não tem nada acabado, nem o debate foi iniciado, é preciso de mudar essa situação do Brasil porque a carga tributária é muito alta. Quando você contrata trabalhador para a sua empresa, esse trabalhador custa o dobro para o empresário, o empresário paga o trabalhador, e paga o dobro de impostos para os governos municipais, estaduais e para o governo federal. Então temos que diminuir o tempo da carga de serviço, discutirse aqui, se será, se será 4 dias, se será 4 horas, 2 horas, 7 horas é o debate, está livre. Ok deputado, encerrou.




