COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Finanças e Tributação em 19/11/2024 para discutir e votar propostas legislativas, com a participação de diversos deputados.
Deputado
Retirar de pauta, vamos ao próximo item. Vocês querem passar logo? Como está rápido, né? Item 10, projeto de lei 4 9 70 de 2013 do Senado Federal, João Capiberibe, que adota medidas para informar os consumidores acerca dos tributos indiretos que incidem sobre bens e serviços conforme disposto no parágrafo quinto do artigo 150 da constituição federal de 1988. Está dispensado a leitura do parecer do relator José Medeiros. Pois bem. Então mais 1 vez, levando em consideração a ausência do relator, nós temos que tirar mais esse item de pauta. Seguimos para o próximo item. Sargento Portugal presente, então vamos ao item 12. Projeto de lei 460 de 2003, deputado Coralse, sobrinho, coralse Sobrinho, que altera a lei 8 7 4 2 de 7 de dezembro de 93, para estender. Porque tem umas nomenclaturas no nas emendas que fala portador da síndrome de deixa na garagem, deixa do lado de fora da sala. A deficiência ou a pessoa possui ou não mas, já é o quarto projeto só hoje que tem que é 1 nomenclatura equivocada, portador de deficiência, portador de doença tal, não tem como portar, seria até importante que a a nossa consultoria, que a assessoria pudesse corrigir esses termos ultrapassados equivocados. Então eu eu mesmo oprimi aqui a leitura para estender a pessoa com síndrome de imunodeficiência adquirida, o benefício de prestação continuada. Está dispensada a leitura do parecer? Ou vossa excelência gostaria de fazer a leitura sargento Portugal? Presidente, há requerimento de retirada de falda do.




