PLENÁRIO

Peço pra, presidente Lira. Presidente, peço pra acrescentar o tempo de líder, que eu vou abordar outro assunto. E por economia processual, o pessoal está querendo celebrar produção de tempo de líder. Isso. Pessoal está querendo celebrar o primeiro dia nacional da consciência negra, que nós aprovamos aqui, muito importante. A minha inscrição do PSOL da federação, PSOL Rede para encaminhar contrariamente ao projeto partiu de 1 avaliação inicial, mas nós sempre temos 1 posição dinâmica aqui em relação a determinadas matérias. Por isso que pedimos mais tempo pra discussão, pra avaliar com mais propriedade o projeto vindo do Senado. Mas nós ouvindo atentamente relatório do deputado Ariel Machado e conversando aqui não só com a nossa assessoria mas com a bancada presente, entendemos que aqui se trata de 1 ligeira melhoria. O princípio geral da nossa compreensão é de que os bens na natureza não deviam ficar mercantilizados, condicionados ao capitalismo que é predominantemente financeiroizado no mundo. Então, os créditos de carbono inevitavelmente ficam circunscritos a isso. Mas entendemos que, há avanços no projeto que veio do Senado. Votar não seria fazer prevalecer o que saiu aqui da casa, que tem alguns elementos muito negativos, né? Que avanços seriam esses do Senado em relação à proposta vinda da Câmara? Salvaguardas socioambientais, direito de consulta prévia aos territórios dos povos indígenas e tradicionais, a inclusão de cláusula contratual que prevê indenização da comunidades por danos coletivos, materiais, e também quando há dificuldade de se implementar essa consulta prévia. Incorpora a titularidade indígena sobre os créditos de carbono, desenvolvidos em terras indígenas tradicionalmente ocupadas. Respeito à sua autonomia e usufruto exclusivo dos recursos naturais localizados nas nessas terras. Então entendemos que há avanços, inclusive há modificação do tratamento adequado à natureza jurídica dos ativos, em especial os créditos que estamos abordando aqui. Isso garante maior escala e eficiência nos processos de geração e negociação desses ativos. Também se reestabelece as instituições de competências na comissão de valores mobiliários. Inclui assentados em projetos de reforma agrária, como grupo social também albergado por essas novas regras. E também detalha exigências mínimas para a repartição justa e equitativa da gestão participativa dos benefícios monetários derivados da comercialização desses créditos. Portanto nós vemos o positivo superar o negativo em relação ao projeto que saiu aqui desta casa. Senado nesse caso, isso não acontece sempre, melhorou o projeto, reduziu alguns danos e faz com que a gente honre os nossos compromissos no acordo de Paris, o que tem se avançado ainda que pouco na COP 29, o que se pretende avançar daqui a ano na COP 30. Portanto o nosso nossa orientação é favorável ao projeto com toda essa visão crítica, não achamos que a PANACEA que vai resolver todos os nossos problemas ambientais gravíssimos do planeta e do Brasil, mas é avanço. Detalhe, todos os institutos que medem a questão do desmatamento, na Amazônia dizem que de junho do ano passado a agosto desse ano, o desmatamento efetivamente caiu. Está longe do ideal, está longe do desmatamento 0, mas caiu inclusive está em quinto lugar em termos de desmatamento, em termos de redução de menor volume, desde que se faz a medição, em 1988. Então a gente tem que ter muito cuidado com esses dados que são orientados por 1000 moldura meramente partidária política e imediatista. Todos sem exceção temos que combater o desmatamento. Alguns acham que o corte de madeiras mesmo em áreas ilegais é essencial da vida econômica, assim como o garimpo tem que ser feito de qualquer maneira e sempre, o mercúrio nos rios, então acabam defendendo pelo interesse econômico particularista, a devastação do meio ambiente. Não é por aí. Por fim, comentário sobre essa que foi a mais importante ação da investigação das tratativas golpistas que fazem parte da cultura brasileira. Os militares sempre quiseram ser os tutores da nação, desde a proclamação da república. E muitas vezes movimentos antidemocráticos, nessa nossa frágil democracia, tiveram a sua guarida. Agora mesmo esse movimento que se descobre, que se investiga, ele chega lá, não a quem fez aquela manifestação golpista violenta do 8 de janeiro, mas a quem urdiu processo golpista desde meados de julho do de 2022. Isso tem que ser investigado com rigor total em nome do Estado. Em nome em nome do estado democrático de direito, esse é o compromisso que está na constituição, esse é o nosso intuito. Imagino que todo mundo, porque ninguém defende golpe na na teoria, no discurso, no verbo, há quem acha até que essa operação de hoje foi enorme fantasia e mentira, o que é absurdo. Tem elementos muito concretos, indícios fortíssimos, conversa.