Concurso de artigos científicos da Câmara premia novos estudos sobre o esporte

Bom dia. Antes de mais nada eu quero dar, em nome do doutor Luiz do deputado Luiz Ovando, agradecer, está funcionando? Agradecer não só a premiação mas a iniciativa com o requerimento, porque isso quando a gente coloca as coisas em palavra, e as palavras ficam registradas pra história, elas permitem que gerações futuras saibam o esforço que nós fizemos. O esporte tem seus ídolos, como foi colocado aqui os ídolos do atletismo, como foi colocado aqui os ídolos do futebol, como foi colocado aqui os ídolos de outras modalidades, e que nos antecederam muito longamente na história desde a Grécia, Roma, aqui no Brasil em outros países e que continuam espalhando comportamentos de novas gerações e tanto continua esperando comportamentos de novas gerações, que nos fazem sentar e nos e olhar pro esporte e pro que esses homens fizeram, essas mulheres fizeram, no esporte, ou a partir do esporte, ao longo de séculos ao longo de milênios, e nos legaram 1 história que sobre ela nós nos debruçamos, nós analisamos e produzimos o que hoje vira livro. Então parabéns e parabenizo na pessoa do Lindemberg que é o seu esforço que faz, nós temos muitos anos aí de de de convívio trabalhando nessa área, né, e isso não é fácil de fazer, mas é grande feito fica pra história. Então agradeço e parabenizo então a iniciativa dou as boasvindas a quem está assistindo também de longe eu sei que tem muita gente prestando atenção no que a gente está fazendo e eu vou pedir depois de todo mundo que me antecedeu foi é difícil falar agora não preparei 1 apresentação mas é difícil falar depois de tanta coisa boa que veio de tanto estudo detido de tanto estudo com afinco e de tantos anos de dedicação. Quem faz doutorado se aplica tanto quanto atleta que se prepara porque muitas pessoas acham que o atleta, assim como o estudioso, só só vai ter o mérito no momento que apresenta o produto final ninguém lembra do treino ninguém lembra do cara saindo de casa de manhã cedo indo pra universidade quando começa a estudar ninguém lembra do cara quando ele sai de casa pra ir treinar e abaixo de chuva frio sol não importa a condição climática Então isso é é grande feito, parabéns a a todos nós, parabéns aos que, embora não tenham recebido esse prêmio, participaram também porque isso engrandece conhecimento, é 1 coisa que se soma e nunca se supera, né. Então o que esse artigo que eu escrevi, ele é produto não de estudo idealizado por determinado período de tempo, mas ele é resultado de década já de mais 1 década, foi trabalhando com esporte como advogado público, eu fui consultor jurídico junto ao Ministério do Esporte durante os grandes eventos esportivos, eu fui consultor jurídico junto ao Ministério do Esporte durante a produção da lei do PROFUT, eu fui consultor jurídico durante o período em que nasceu o dezoitoA, eu fui consultor jurídico, estive consultor jurídico, e muitas discussões que nós travamos aqui na câmara, aqui na comissão, para o que nós hoje estamos discutindo pra lei de melhorias da lei de incentivo esportes, para que aí fica ainda muita dever, e 1 das coisas que durante todo esse período, né, hoje voltei até a trabalhar junto com consultoria jurídica do Ministério do Esporte da na Lei Geral do Esporte, trabalhando com a Lei Geral do Esporte, com a Lei Pelé, 1 das coisas que ao longo desses anos todos sempre houve problema foi que, ao longo da nossa história brasileira, ao longo da história mundial, o esporte serviu pra diversas coisas. E no Brasil foram 3 os estágios que a gente teve o esporte relacionado com o estado. O primeiro, e esse o artigo faz essa abordagem, é 1 abordagem histórica, o primeiro estágio é o da total indiferença do estado para com o esporte brasileiro. Isso é 1 tônica dos dos dos estados nacionais, que vai deixar de existir em determinado momento. Pra ter 1 ideia, quando Getúlio Vargas faz a Revolução de 30, o primeiro ato em que o estado intervém de fato materialmente na no como algo relacionado ao esporte vai acontecer em 1931 delegação 30 e 32, 1 delegação de atletas olímpicos ia pra Los Angeles, só não havia dinheiro pra mandálos, sabe o que Getúlio Vargas determina que seja feito, se coloquem 1500 sacas de café, que tinha estoque gigantesco, a crise do café já aconteceu em 1929, num dentro de porão de navio chamado Itaquese Itaquese. Esse navio ele tinha problema, se ele fosse visto como navio mercante, ele não poderia chegar ao aos a Los Angeles nem a São Francisco porque ele seria embargado economicamente porque teria as tarifas de importação do café brasileiro. O que é que eles fizeram? Getúlio determinou que se pottasse 2 canhões falsos no na na no navio, para que ele parecesse navio militar e pudesse passar com a delegação brasileira, do de atletas, principalmente de atletismo, pra entrar nos no no no porto e poder participar, e a obrigação dos atletas pra custear as suas despesas era vender o café em nome do governo brasileiro. Não deu certo, os caras descobriram os canhões falsos, parte da delegação desse pôde descer pra participar, outra parte não pôde, porque teve que negociar o café no Porto de São Francisco, não conseguiu, o café voltou com os atletas sem nenhuma medalha, e foi a primeira participação do estado brasileiro de fato com essa relação. O Getúlio vai mais adiante e vai identificar no seu momento totalitário, e depois do Estado Novo, ele vai identificar 1 expressiva importância do esporte como 1 motivação e como elemento de trabalho pra os valores nacionais, os valores de ufenismo brasileiro, e o atleta é grande móvel desse processo. E aí a gente tem toda a questão que é engraçada de dizer que, em 37, com o Estado Novo ele tira as bandeiras dos estados, ele tira os governadores, coloca interventores, mas ele permite as bandeiras dos clubes. Em 1940 e 40, 40, 40 e a CLT é promulgada aonde? No estado de São Januário. É simbólico, porque existia 1 relação. Esta relação histórica, de total indiferença antes de Getúlio, de 1 institucionalização totalitária que já vinha acontecendo na Europa, a gente vai lembrar os jogos de 1936 com Hitler, como elemento de propaganda. O Getúlio também percebeu, ela vai caminhar nessa institucionalização até 1988, quando vem a constitucionalização, o artigo 217 estabelece 1 coisa chamada autonomia das entidades. E essa autonomia das entidades ao mesmo tempo em que ela garante espaço de liberdade, porque espaço de liberdade até 1988, o estado fazia parte de 1940 e vamos botar aí, de 1932, ali quando botou o navio cheio de café, até 1988 o estado tomou pra si a obrigação de promover o esporte, e isso não foi só no Brasil, foi em vários outros, por outros objetivos que não só 1 questão esportiva, 1 finalidade esportiva, mas finalidades políticas predominantemente. Ele vai em 88 constitucionalizar como movimento reacionário das entidades esportivas ou dos agentes esportivos, privados especialmente, pra dizer chega Estado, eu quero ter 1 autonomia. O liberalismo, que eu chamo liberalismo escrevo aqui, liberalismo brasileira, no melhor sentido, no sentido de eu espero liberdade pra ser, gerir, pra mim autorregular, mas Estado faça 1 coisa por mim, bota o dinheiro na carteira. Então este liberalismo brasileira nos faz pensar em fomento, nós estamos falando de 1 PEC botar dinheiro todo ano no esporte. Por quê? Nós temos que botar dinheiro no esporte, por que que o Estado tem que promover o esporte? Porque está na Constituição. Mas qual é a leitura que a gente faz da Constituição? A autonomia das entidades é 1 briga, Tanto é 1 briga que eles foram pro Supremo 4 vezes, desde 1988, dizendo que toda vez que esta casa vai fazer 1 lei, não pode porque é condicional porque afinal eles são autônomos, Eles não só são autônomos, na interpretação das entidades, a autonomia não é 1 franquia, a autonomia é 1 imunidade. Chegouse a dizer isso na primeira dynque é 30 45, o ministro Celso de Mello foi o relator, não chegou a ser julgada porque foi mudado o Código Civil na época, em que eles diziam que eles estavam imunes a qualquer limitação legal por causa da autonomia. E aí nós temos problema, a autonomia quando ela entra nesse processo, e foram 4 as adins e as 4 foram rejeitadas pelo Supremo, que diz que autonomia não é soberania, autonomia não é imunidade, ela não limita a casa legislativa a dispor sobre obrigações e responsabilidades das entidades desportivas e de dirigentes desportivos, tanto que essa casa acertadamente fez o ProfUT e estabeleceu gestão temerária aqui, está dando seus resultados com a prisão de dirigentes, território pífero por exemplo, foi foi preso em decorrência do ProfUT, né gestão temerária, já vou já vou encerrar, mas ela estabelece 1 coisa que aqui foi colocado muitas e muitas vezes, qual é o papel das entidades, qual é o papel do Estado, na prática e no oferecimento da prática esportiva, da oferta esportiva, na praça, na no clube, em qualquer lugar, na universidade, temos que ter mais piscinas, temos que ter mais quadras de atletismo, temos que ter mais campos de golfe, eventualmente porque esta é 1 democracia, o esporte é democrático, a partir do momento que ele absorve você pela sua capacidade, pela sua condição técnica, qual é o papel de cada nesse jogo? Sempre que nós, e eu digo isso com quase 15 anos já de de de de trabalhando com com como dentro da consultoria jurídica do Ministério do Esporte, todas as vezes em que nós queremos definir claramente esse papel, o que é que nós recebemos? 1 ameaça das entidades e dos dirigentes que querem se perpetuar no poder. Tá, dezoitoA foi a briga, que foi corte, o feudalismo acabou ali. A gente ouve 1 única coisa, eu sou autônomo, e eu vou ao Supremo pra dizer que eu sou autônomo, só que o Supremo já disse, deputado Ovano, que esta casa é soberana no estabelecimento da vontade do povo, e a vontade do povo não é de ter dirigentes por 35, 50 anos, que é o único setor que ainda não viu a democracia chegar efetivamente. Assim como eles pediram democratização em 2 em 90 em 88, eles continuam querendo viver processo não democrático mas ditatorial anterior a 88, só que já não é mais o estado quem fica dizendo quais são as regras em proveito do povo. Agora são dirigentes que se valem do dinheiro público, de loterias, com autorização da casa legislativa porque eles conseguem fazer isso passar, pra que eles permaneçam no poder, e eles evitem com cada vez menos elementos democráticos, mecanismos democráticos, a renovação dos quadros. O dezoitoA foi 1 grande vitória, com o apoio dessa casa, e maciço dessa casa, e assim como o Profult foi, e como a Lei Geral do Esporte que apesar dos seus vetos, também conseguiu seu objetivo, e que ainda tem muito pra dar. E aqui encerro, desculpe ter me estendido, mas agradeço mais 1 vez porque essas iniciativas de debate, de ideias postas no papel pra que outros o conheçam, novas gerações venham, permitam a gente não cometa os erros que cometemos no passado, ou não repitamos os erros que estamos cometendo em certos momentos como questão das apostas, que não trazem proveito pro esporte, não há 1 linha, não há objetivo que efetivamente traga benefício pro esporte, é só pras entidades e pros dirigentes, e é isso então, com isso que eu encerro a minha fala. Perdão por ter me estendido, e parabéns pela iniciativa. Obrigado.