CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

Frente parlamentar reforça apoio técnico e financeiro a entidades do terceiro setor

26 nov. 2024 07:35 às 10:08

Sobre o Evento

Evento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil, com discursos de deputados e representantes de diversas organizações.

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#43
Representado o Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE) Cássio França
Cássio França

Representado o Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE)

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Das frentes parlamentares não necessariamente, porque temos o deputado aqui com o seu mandato mas também temos vários representantes da sociedade civil que são tão importantes quanto os representantes estatais. Bom, bom dia, boa tarde, eu sou o Castro França, estou secretário geral nesta organização que o Franklin falou que é grupo que reúne institutos e fundações desse país, que tem a função de direcionar recursos privados pra projetos de interesse público. Eu vou começar com alguns números comparativos assim, o que o ministro Márcio Macedo falou, se não me falha a memória em em cerca de 6.4 bilhões de convênios, de cooperação com organizações da sociedade civil, número razoável, poderia ser bem maior. E eu digo que poderia ser bem maior porque este grupo de institutos e fundações eles têm investido 0.8 bilhões nas organizações da sociedade civil. Quarto do que o estado coloca tem sido colocado por conjunto de organizações da sociedade civil. É é volume comparado ao do estado muito expressivo né você você tem a partir de conjunto de 100 e, que respondeu senso 130 organizações, atinge quarto do volume que o estado tem investido no último ano. Isso pra mim só significa, só o significado maior disso é dizer que tem muito espaço pra investir na sociedade civil ainda via estatal. Se eu acho que tem vias organizações do setor privado imagina a vista via estado, e eu acho que o estado tem a obrigação moral e ética de fortalecer as organizações da sociedade civil, afinal de contas, é a sociedade civil que traz o contraditório pro estado, e mais do que isso, existe 1 inteligência da sociedade civil que o estado nunca terá. Nunca terá. O conhecimento do território pode chegar por representante ou outro, mas em termos de conteúdo, o território tem saber que é insubstituível, e não dá pra pensar políticas públicas, monitoramento de políticas públicas, sem esse saber do território. É por isso, que na nossa leitura, fortalecer a sociedade civil significa sim mais recurso. Essa é 1 agenda do Instituto e Fundações também executam seus projetos. Mas a gente tem o compromisso dessa gestão das anteriores de que precisa ter cada vez mais doação pras organizações da sociedade civil. Eu eu gostaria de fechar, citando acho que desafio grande pra frente, deputado Rimon, me parece que a gente não pode fazer dessa frente mais campo de batalha da política polarizada do nosso país. Nós temos lado, a sociedade civil sobretudo a que está nessa sala, seguramente defende 1 agenda de direitos pra esse pra esse país. Mas, a sociedade civil ela tem fim em si mesmo, lá no o fim dela não necessariamente é em relação a 1 agenda específica, e obviamente existem organizações da sociedade civil que são de direita, mas cabe a essa frente, valorizar a sociedade civil, PC, esse é valor pra esse país, não é valor só de 1 agenda, ainda que eu tenha a minha agenda, nós vamos ter que ter a sobriedade de pensar como é que a gente fortalece a autonomia da sociedade civil, seja ela querendo dizer o que ela quiser dizer, entendeu? Porque ela é muito mais rica e ela vai ser muito mais pujante, se a gente não nos nos enclausurarmos, num grupo de de leitura de visão de mundo, ainda que eu tenha a minha e me parece que ela é semelhante a de todos dessa sala. Mas eu acho que esse é cuidado que a gente tem que tomar porque isso é democracia, a democracia é a defesa do contraditório, e a gente não pode defender a democracia dizendo que o outro lado precisa acabar. Então acho que a gente tem desafio gigantesco aqui, porque a gente não fala para só lado. Me parece que esse é grande desafio. Gostaria de colocar outro ponto que aí tem 1 relação histórica com o nosso país. No nosso país infelizmente me parece que nos últimos anos, nas últimas décadas e milênios, quanto mais a sociedade civil organizada está fortalecida, mais a democracia corre o risco. Isso é 1 contradição em termos porque a gente defende a democracia via organizações da sociedade civil, mas se a gente pega no final do século 19 na Bahia em todos os movimentos libertários, baianos, foi momento em que o estado foi mais cruel, e aumentou mais agressividade em relação ao estado democrático de direito. 1964 foi a mesma coisa, nós tínhamos a sociedade civil pessoas saindo à rua, em grande massa, foi aonde o estado de novo entrou, com toda a sua força e crueldade, e nos colocou mais de 20 anos de ditadura. Agora há pouco nós estávamos vivendo momento virtuoso desse país, com nível de miséria abaixo do que a gente sempre desejou ou imaginou, e de novo, forças estatais de 1 outra ordem, fizeram com que a gente tivesse refluxo. Tem ponto pra gente defender e fortalecer a sociedade civil, que é essa contradição inerente. Quanto mais a gente se organiza, parece que mais ameaçados a gente fica. Mas eu queria trazer esse ponto aqui porque esse ponto é nevrálgico pra gente. E é por isso que na nossa estratégia a gente tem pouco pode, andar no caminho da do da polarização, porque o nosso avanço não pode significar o nosso recuo, na década seguinte, em 5 anos depois. Então deputado Ramon, a gente tem desafio que é muito grande, porque defender a as organizações da sociedade civil é sim defender a democracia. Mas contraditoriamente, quanto mais a gente defende a democracia, o estado, assim que tem a sua oportunidade, ele vai e promove refluxo nas nossas conquistas. Bom, eu paro por aqui, acho que esse é dilema que a gente vai ter que lidar com ele, e é por isso que a gente tem que ficar atento e fortes na defesa da sociedade civil. Muito obrigado.

26 de nov, 12:48