COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Bom dia a todos e todas, às 10 horas e 22 minutos. Havendo número regimental declaro aberta a vigésima primeira reunião extraordinária, da comissão de fiscalização financeira e controle, ata. Informa aos senhores parlamentares, e senhoras parlamentares, que estão disponíveis na página da comissão as atas da décima nona e da vigésima reuniões cuja leitura está dispensada conforme o ato da mesa número 123 de 222020. Em votação, as atas. Os deputados que as aprovam permaneçam quando se encontram. Aprovadas. Se precisar. Expediente, informo ainda que a sinopse dos documentos recebidos está publicada na página da comissão. Antes de iniciar a ordem do dia, gostaria de atualizar vossas excelências sobre as emendas ao orçamento que aprovamos na reunião do dia 28 de maio por ocasião da calamidade no estado do Rio Grande do Sul. Com grande satisfação, informo ao plenário e a todos que nos acompanham que, no último dia 22, a secretaria de segurança pública do estado do Rio Grande do Sul, comunicou a esta comissão o licenciamento dos 7 veículos adquiridos com os recursos da emenda. São 7 caminhonetes tipo SUV de grande porte blindados blindadas, que já integram e reforçam a segurança da população gaúcha. Então, renovo os agradecimentos aos membros da comissão de fiscalização financeira e controle, pela pronta e unânime decisão de aprovar a emenda e enalteçam a cooperação da secretaria nacional de segurança pública do Ministério da Justiça e da secretaria de segurança pública do estado do Rio Grande do Sul. Ordem do dia. Passase a ordem do dia. Requerimentos. Informa ao plenário a retirada de pauta de ofício dos seguintes requerimentos. Item 16, requerimento 197 2024. Item 23, item 24. Item 23. Requerimento 2 3 3, do item 23. Item 24, requerimento, 2 3 4. Item 29 requerimento 2 4 2. Item 30 e requerimento 2 5 Todos de autoria do deputado, Evair Vieira de Melo. Conforme já comunicado ao deputado Evair, nos termos do artigo 116 inciso primeiro, do regimento interno, esses requerimentos estão prejudicados pelo atendimento dos requerimentos de informação, Hicks, número 25 90 e 34 80, 34 80 e 34 82 e 34 83 2024, do mesmo autor apresentados à mesa da casa. Em virtude de em virtude de acordo, passaremos a deliberação em bloco dos 27 requerimentos constantes da pauta, todos para envio de requerimento de informação pela comissão. Como de praxe, ao final da votação vossas excelências terão a palavra para manifestações respeitadas as inscrições pelo tempo de até 3 minutos. Requerimento número 66 e 70 de 2024 do senhor Abilio Brunini. Requerimento número 124, 128 e 133 de 2024 do senhor Evair Vieira de Melo. Requerimento número 155 de 2024 do senhor Júnior Amaral. Requerimento 5 9 2024 do senhor Gilberto Abramon. Requerimento número 162024, seu Antônio Carlos Rodrigues. Requerimento número meia 4 meia 5 meia 8 7 3 e 9 0 2024 do senhor Evair Vieira de Melo. Requerimentos 9 e 9 2 do senhor Gilson Daniel. Requerimentos número 208 215 218 223, 225, 226, 235, 237, 240, 240 e 244, 252 todos de 2024 do senhor Evair Vieira de Melo. Em votação os requerimentos. Os deputados e deputadas que os aprovam permaneçam como se encontram. Estão aprovados os requerimentos de números, 66, 70, 124, 128, 20 37, 240, 240 e 240 e 244, 252. Manifestações finais. Conforme acordado franqueio a palavra aos senhores parlamentares inscritos para manifestações finais pelo tempo de até 3 minutos. Pode me escrever? Deputado Gilson Daniel, vossa excelência tem a palavra, por até 3 minutos. Muito

Presidente Janildo, todos os parlamentares, só falar dos 2 requerimentos de minha autoria que foram aprovados agora, o 190 e 192. Todos os 2 referese à concessão do aeroporto de Vitória no Espírito Santo, concessão essa, que a empresa que está hoje operando nessa concessão, ela tem feito algumas intervenções na propriedade que é por parte da união, quando foi feita a concessão existe terreno muito grande, em em em volta do aeroporto e esses terrenos têm sido concedidos para empresas se instalarem, construírem, e parte dessa área da capital é 1 área de app, é 1 área que tem questões ambientais envolvidas, e nós temos muitas denúncias de agressões ambientais nessa propriedade que é da união. Então a nossa intenção com os 2 requerimentos, é solicitar informações sobre a concessão, e também informações sobre as questões ambientais. Inclusive 1 das obras que estão sendo feitas que é colégio chamado colégio americano, está paralisado por questões ambientais, então nós queremos conhecer melhor essa situação, conhecer melhor o contrato de concessão e todo o movimento que é feito com todas as exploradoras que tem no terreno que é da união, Então a nossa solicitação dos 2 requerimentos é pra tomar conhecimento e fazer medidas que possam preservar principalmente as questões ambientais do terreno do terreno que hoje está sobre concessão mas que é parte do patrimônio da união. É isso senhor presidente, agradecer a todos os parlamentares que votaram favorável.

Agradeço e parabenizo vossa excelência pela iniciativa. Concedo a palavra agora ao deputado Antônio Carlos Rodrigues. Vossa excelência tem até tempo de 3 minutos pra usar a palavra. Bom dia.

Presidente, muito obrigado. É só o o meu requerimento 162024, é o requerimento de esclarecimento do tribunal de contas de todas as notícias que estão saindo desse acordo questionado por várias entidades, sobre a as empresas Ambar Energia e a Carpo VSPI do Brasil. É isso mesmo, é só isso presidente, muito obrigado.

Ok? Parabenizo vossa excelência pelo cumprimento da sua função aqui na casa, é pra isso que estamos aqui, parabéns. Ainda continua aberta a palavra. Como não há mais inscritos, nada mais havendo a tratar, convoco reunião de audiência pública para as 10 horas de quartafeira dia 4 de dezembro de 2024. Está encerrada a presente reunião às 10 horas e 32 minutos.